Altera a Lei Municipal n° 542/2014, conforme especifica e dá outras providências.
Autoriza a alienação de bens móveis usados e sucatas inservíveis e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Jaqueline Moreira de Sousa, Cargo: Coordenador do Nasf, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.
Nomeação, Agente: Kassia Danielly Ricarte Rolim, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.
Exoneração, Agente: Krisley Gabriel Goncalves Pereira, Cargo: Coordenador de Saúde Bucal , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.
REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB, ADEQUANDO-O À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNÍCPIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta luto oficial no Município de Cachoeira dos Índios em virtude do falecimento da senhora AUZIRA LEITE ROLIM (conhecida por Dona Alzira).
Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.
Nomeação, Agente: Jakheline Pereira da Costa, Cargo: Assessoria Técnica Especial , Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social.
Retificação, Agente: Aiza Maria do Nascimento, Cargo: Professor Polivalente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.
DECRETA NOVAS RESTIÇÕES E SUSPENSÃO DE ATIVIDADES CONSIDERADAS NÃO ESSENCIAIS ADOTANDO MEDIDAS RIGOROSAS DE CONTENÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19, ALTERANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 16/2021, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA NOVAS RESTIÇÕES E SUSPENSÃO DE ATIVIDADES CONSIDERADAS NÃO ESSENCIAIS ADOTANDO MEDIDAS RIGOROSAS DE CONTENÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19, ALTERANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 14/2021, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina de JOÃO FRANCISCO DA COSTA, a Rua projeta no Bairro |João Candido de Oliveira, nesta cidade de Cachoeira dois Índios, Estado da Paraíba, e da outras providencias.
Denomina de Vila Bom Jardim, a comunidade rural de mesmo nome, localizado na região norte desta cidade, e da outras providencias.
Denomina de Vila Lagoa do Mato, a comunidade rural de mesmo nome, localizado na região Lesta desta cidade, e da outras providencias.
Eleva a Vila Baixa Grande a Condições de Distrito, em consonância com o Artigo 88, Incisos I, II e III da lei orgânica do Município de cachoeira dos Índios-PB, e da outras Providências.
Nomeação, Agente: Julio Cesar Ferreira Lucio, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento.
Decreta luto oficial no Município de Cachoeira dos Índios em virtude do falecimento da senhora SEBASTIANA BATISTA DE SOUSA (conhecida por Dona Ceci), mãe do prefeito municipal.
Exoneração, Agente: Joseanne Silene Costa Maciel, Cargo: Professor(a) Magistério I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.
DECRETA NOVAS RESTIÇÕES E SUSPENSÃO DE ATIVIDADES CONSIDERADAS NÃO ESSENCIAIS ADOTANDO MEDIDAS RIGOROSAS DE CONTENÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19, ALTERANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 12 / 2021, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente: Josefa Bruna Soares do Nascimento, Cargo: Coordenador(a) da Operação Pipa, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura.
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura.
Exoneração, Agente: Alexsandra Layani Faustino de Andrade, Cargo: Diretor de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.
Exoneração, Agente: Emilia Maria Dantas da Silva, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.
Exoneração, Agente: Reginaldo Rodrigues Sousa, Cargo: Assessoria Técnica Especial , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.
Exoneração, Agente: Kaio Vinicius de Sousa, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.
Exoneração, Agente: Ricardo Aguiar da Silva, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.
Nomeação, Agente: Gabriel Moreira de Santana, Cargo: Assessor de Controle Juridico Interno , Secretaria: Secretaria Municipal de Controle Interno.
Nomeação, Agente: Josefa Bruna Soares do Nascimento, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura.
