Nomeação, Agente: José Eliomar Filho de Sousa, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.
Nomeação, Agente: Reginaldo Rodrigues Sousa, Cargo: Assessoria Técnica Especial , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.
Dispõe sobre revisão/atualização da Lei de criação do FUNDEB com fundamento na Lei Federal nº 14.133 de 25 de Dezembro de 2020, alterando as Leis Municipais nº. 406/2007 e nº. 448/2009.
Nomeação, Agente: Silmara Faustino Sarmento de Souza, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.
Nomeação, Agente: Felipe Nobrega Santos, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.
MODIFICA AS RESTIÇÕES IMPOSTAS E ADOTA NOVAS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES CONSIDERADAS ESSENCIAIS NÃO ESSENCIAIS PARA CONTENÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19 NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Alexandre Cavalcante e Souza, Cargo: Coordenador de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.
Nomeação, Agente: Francisco Israel de Oliveira, Cargo: Assessor Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.
Nomeação, Agente: Bruna Almeida Bandeira, Cargo: Coordenador do Pmaq, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.
Nomeação, Agente: Thais Kamilla Alves Pereira, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.
Nomeação, Agente: Janaina Mendes dos Santos, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.
Nomeação, Agente: Janara Inacio de Sousa, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.
Nomeação, Agente: Gleidiana Moreira de Sousa, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.
Nomeação, Agente: Estefania Pereira da Silva, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social.
Nomeação, Agente: Victor Felix Figueiredo, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.
Nomeação, Agente: Raimundo Nonato de Sousa, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.
Nomeação, Agente: Wellington Dias de Sousa, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Nomeação, Agente: Luana Kerolaine de Moura Gonzaga, Cargo: Assessoria Técnica Especial , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.
Nomeação, Agente: Maria do Socorro Dias, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.
Concessão, Agente: Samara Faustino Sarmento, Cargo: Agente Comunitaria de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Damião Pereira dos Santos, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento.
Nomeação, Agente: João Gualberto da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito.
Exoneração, Agente: Francisco Israel de Oliveira, Cargo: Vice-diretor de Estabelecimento de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.
DECRETA NOVAS RESTIÇÕES E SUSPENSÃO DE ATIVIDADES CONSIDERADAS NÃO ESSENCIAIS ADOTANDO MEDIDAS RIGOROSAS DE CONTENÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19, ALTERANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 007 / 2021, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão, Agente: Maria de Fatima Tavares, Cargo: Engomadeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social.
DECRETA NOVAS RESTIÇÕES E SUSPENSÃO DE ATIVIDADES CONSIDERADAS NÃO ESSENCIAIS ADOTANDO MEDIDAS RIGOROSAS DE CONTENÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19, ALTERANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 04 / 2021, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Madson de Lima Quintela Gomes, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.
DÁ NOME A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE AO LADO DA POLICLÍNICA DE ADELAYDE MARIA DA CONCEIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO MINISTRADA POR PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA COMO ESSENCIAL, PODENDO SER REALIZADA EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS, DESDE QUE CUMPRIDAS ÀS NORMAS SANITÁRIAS APLICÁVEIS, CONFORME ESPECIFICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
