A Prefeitura de Cachoeira dos Índios realizou a manutenção do padrão de energia da UBS Centro, preparando a unidade para receber a câmara fria. O s [...]
02-02-2026REMOVER, de ofício, no interesse da administração, a servidora VANIA BATISTA DO SANTOS, matrícula nº 0111738, ocupante do cargo de provimento efetivo de Orientador Ed [...]
REMOVER, de ofício, no interesse da administração, a servidora FRANCISCA AMARO DOS SANTOS HONORO, matrícula nº 111.301, ocupante do cargo de provimento efetivo de Pro [...]
EXONERAR, a pedido, o servidor JOSÉ GABRIEL RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de SERVENTE DE OBRAS, matrícula nº 112.316, lotado na Secretaria Municip [...]
Diária, Agente: Maximiliano Albuquerque dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Diária, Agente: Josefa Anikaelly Gomes da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Diária, Agente: Jose Breno Tavares, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO, SEM ÔNUS E POR TEMPO INDETERMINADO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À POLÍCIA CI [...]
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO MENOR SALÁRIO A SER PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUT [...]
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 840, DE 12 DE MARÇO DE 2025, MODIFICANDO A CLASSIFICAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA DO CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO E AUTORIZANDO REMANEJAMENT [...]
REGULAMENTA OS ARTIGOS 38, 39 E 40 DA LEI MU NICIPAL Nº 424/2007 (PCCR), DISCIPLINANDO A CON CESSÃO DE LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PRO FISSIONAL AOS INTEGRANTES DO MAGI [...]
INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS PB, ESTABELECE COMPETÊNCIAS ESTRATÉGICAS, [...]
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA MEMBROS SU PLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, QUADRIÊNIO 2024/2028, [...]