TERMO DE COMPROMISSO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO ÂMBITO DO NOVO PAC NÃO ENQUADRADO NO REGIME SIMPLIFICADO
27-03-2026
EXONERAR, a pedido, a servidora JANAINA GONCALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de COZINHEIRA, matrícula nº 111.237, lotada na Secretaria Municipa [...]
EXONERAR, a pedido, o servidor VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROCURADOR, matrícula nº 112.580, lotado na Procuradoria-Geral [...]
NOMEAR a Sra. JENNYFFER BATISTA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de DIRETOR PRESIDENTE, nos termos do Art. 6º, a, da Lei Municipal nº 714, de 26 de julho de [...]
Diária, Agente: Maximiliano Albuquerque dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Diária, Agente: Josefa Anikaelly Gomes da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Diária, Agente: Jose Breno Tavares, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, DEFINE SUAS COMPETÊNCIAS, ESTRUTURA, C [...]
DISPÕE SOBRE O REALINHAMENTO NOMINAL DE VENCIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAFIRMA A VIGÊNCIA DO FERIADO MUNICIPAL DE 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE MARÇO DE 2026 [...]
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA OS ARTIGOS 38, 39 E 40 DA LEI MU NICIPAL Nº 424/2007 (PCCR), DISCIPLINANDO A CON CESSÃO DE LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PRO FISSIONAL AOS INTEGRANTES DO MAGI [...]
