Diária, Agente: Jose Breno Tavares, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente

Diária, Agente: Alberto de Abreu Pessoa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente

Diária, Agente: Josefa Anikaelly Gomes da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente

INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS E FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZANDO A [...]

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA NO AMBITO MUNICIPAL OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PARA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS REMANECENTES RECEBIDOS NA FORMA PREVISTA PELA LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPOE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL [...]

DECRETA NOVAS RESTIÇÕES E SUSPENSÃO DE ATIVIDADES CONSIDERADAS NÃO ESSENCIAIS ADOTANDO MEDIDAS RIGOROSAS DE CONTENÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VISITAÇÃO E ACESSO AOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001.

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001.

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE SERVIÇOS NO PROCEDIMENTO OFTALMOLOGICO REALIZADO EM PACIENTE: LAIZA OLIVEIRA DA SILVA

Contratação de servidor público por tempo determinado, para realização de tarefas como MEDICO(A) PLANTONISTA, com efetivo exercício na POLICLÍNICA MUNICIPAL JOSEFA BANDEIRA DE SOUSA, município de Cachoeira dos índios, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE.

Contratação de servidor público por tempo determinado, para realização de tarefas como PROFESSOR(A) BASICA II, com efetivo exercício na EMEIEF MARIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA, município de Cachoeira dos índios, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Contratação de servidor público por tempo determinado, para realização de tarefas como PROFESSOR(A) BASICA I, com efetivo exercício na EMEIEF MARIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA, município de Cachoeira dos índios, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.