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Diário oficial

Diário: 02/06/2023/2023
data: 02/06/2023

86

Quantidade de diários
no ultimo exercício

696

Quantidade de
diários total

Unidades de atendimento

Secretarias

Unidades de saúde

Socioassistencial

Unidades escolares

Unidades culturais
Últimas publicações
NOMEAÇÃO: 251/2022 - 24/08/2022

Nomeação, Agente: Pablo Jonatan Dias, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Humano

NOMEAÇÃO: 249/2022 - 16/08/2022

Nomeação, Agente: Helder Dantas de Sousa, Cargo: Coordenador(a) do Serviço de Convivência E, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Humano

NOMEAÇÃO: 246/2022 - 10/08/2022

Nomeação, Agente: Andreza Ribeiro Carvalho, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Mais detalhes Exportações
DIÁRIA: 0005781/2021 - 01/12/2021

Diária, Agente: Maximiliano Albuquerque dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DIÁRIA: 0005721/2021 - 30/11/2021

Diária, Agente: Josefa Anikaelly Gomes da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DIÁRIA: 0005708/2021 - 30/11/2021

Diária, Agente: Jose Breno Tavares, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Mais detalhes
LEI MUNICIPAL: 786/2023 - 29/05/2023

INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E REGULAMENTA A APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 785/2023 - 29/05/2023

INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, REVOGANDO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 456/2009, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 784/2023 - 17/05/2023

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA VALORES CONDIZENTES COM O NOVO SALÁRIO MÍNIMO, EM ATENDIMENTO AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA MEDIDA PROVISORIA Nº 1.172/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mais detalhes Exportações
DECRETO: 06/2023 - 03/04/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, NOS ORGÃOS E INSTITUIÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SEJAM DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA, RESSALVADOS OS SERVIÇOS ESSENCIAIS E/OU DE URGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 05/2023 - 31/03/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 04/2023 - 29/03/2023

DISPÕE SOBRE A ADESÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DA PORTARIA SEGES-MGI Nº 720 DE 15 DE MARÇO DE 2023, QUE FIXA O REGIME DE TRANSIÇÃO DE QUE TRATA O ART. 191 DA LEI º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021

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Licitações e contratos
CONTRATO ORIGINAL: 59 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

O presente contrato tem por objeto a contratação de servidor público por tempo determinado, para realização de tarefas como FISIOTERAPEUTA, com efetivo exercício no NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMÍLIA E ATENÇÃO BÁSICA, município de Cachoeira dos índios, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE;

06/03/2023 CREDOR: ***163944-** - EUDISMAR GUEDES SOUSA
CONTRATO ORIGINAL: 27 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

O presente contrato tem por objeto a contratação de servidor público por tempo determinado, para realização de tarefas como VISITADOR SOCIAL, com efetivo exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO;

01/02/2023 CREDOR: ***947740-** - MARIA MACILENA CRISPIM BRITO
CONTRATO ORIGINAL: 95 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

05/10/2022 CREDOR: ***601643-** - BRUNO BEZERRA DE SOUSA MOURA
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