Ficam nomeados os seguintes membros para comporem a Comissão Municipal de Mo nitoramento e Acompanhamento do Transporte Escolar (CMMATE) de Cachoeira dos Índios, para o biênio 2026-2027:
NOMEAR, sob o regime de livre nomeação e exoneração, o Sr. FRANCISCO JOHN LENNON DE LIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)
NOMEAR, sob o regime de livre nomeação e exoneração, a Sra. MARIA MARQUES GOMES para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Inclusão Produtiva e Trabalho, sob o símbolo CC5, vinculado hierarquicamente à estrutura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano.
NOMEAR, sob o regime de livre nomeação e exoneração, a Sra. JOSEFA WALMIRA BEZERRA DE SOUSA para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária Adjunta de Desenvolvimento Humano, sob o símbolo CCSA.
NOMEAR, sob o regime de livre nomeação e exoneração, a Sra. STEFÂNIA PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Digitador do Programa Bolsa Família (PBF)
NOMEAR, sob o regime de livre nomeação e exoneração, Sr. CÍCERO FRANCISCO FIRMINO DE ANDRADE, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gestor Municipal do Programa Bolsa Família (PBF), sob o símbolo CC-3, estando hierarquicamente vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano.
REMOVER, de ofício, no interesse da administração, a servidora VANIA BATISTA DO SANTOS, matrícula nº 0111738, ocupante do cargo de provimento efetivo de Orientador Educacional, da Secretaria Municipal de Educação para exercer suas atividades na EMEIEF MARIA CÂNDIDO DE OLIVEIR
REMOVER, de ofício, no interesse da administração, a servidora FRANCISCA AMARO DOS SANTOS HONORO, matrícula nº 111.301, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor(a) Básico I, da Secretaria Municipal de Educação para exercer suas atividades na EMEIEF JOÃO IZIDRO DE SOUSA.
EXONERAR, a pedido, o servidor JOSÉ GABRIEL RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de SERVENTE DE OBRAS, matrícula nº 112.316, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos servidora.
AUTORIZAR a cessão da servidora TANIA PARNAIBA RICARTE, matrícula nº 112.477, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal permanente deste Município, para exercer suas funções junto à Prefeitura Municipal de Bom Jesus/PB, pelo prazo de 01 (um) ano.
AUTORIZAR a cessão do servidor RENAN DO NASCIMENTO FEITOSA, matrícula nº 0112314, para o Município de Ipaumirim/CE.
RETIFICAR o Artigo 2º das Portarias abaixo relacionadas, expedidas em 09 de janeiro de 2026, que passam a vigorar com a seguinte redação unificada:
CONCEDER a GUSTAVO HENRIQUE DE SOUSA MACHADO, ocupante do cargo de Servente, matrícula nº 112.392, Licença para Tratar de Assuntos Particulares, sem remuneração, pelo prazo de 01 (um) ano.
PRORROGAR, pelo período de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, a cessão da servidora MARIA ERIVANY PEREIRA CÂNDIDO, Matrícula nº 83, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, para continuar exercendo suas funções junto à Prefeitura Municipal de Rondolândia MT.
PRORROGAR, pelo período de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, a cessão do servidor JOSÉ JAYRON BEZERRA NÓBREGA, Matrícula nº 112.351, ocupante do cargo efetivo de Motorista Categoria D, para continuar exercendo suas funções junto à Prefeitura Municipal de Rondolândia MT.
PRORROGAR a READAPTAÇÃO FUNCIONAL da servidora JULIANA PATRICIA RICARTE GONÇALVES, matrícula nº 920, Professora Básica I.
MANTER a READAPTAÇÃO FUNCIONAL da servidora GLAUCIANA MARIA PEREIRA DANTAS, matrícula nº 111.410, Professora Básica II.
PRORROGAR a READAPTAÇÃO FUNCIONAL PROVISÓRIA da servidora FABIANA DO NASCIMENTO RICARTE, matrícula nº 1431, Professora Básica I.
PRORROGAR a READAPTAÇÃO FUNCIONAL PROVISÓRIA da servidora WELLYA KARLA ALEXANDRE FERREIRA, matrícula nº 957, Professora Básica I.
CONCEDER READAPTAÇÃO FUNCIONAL EM CARÁTER DEFINITIVO à servidora CLAUDIA IVONETE MIRANDA DE LUCENA, matrícula nº 9466, Professora Básica II.
CONCEDER READAPTAÇÃO FUNCIONAL EM CARÁTER DEFINITIVO à servidora MARIA DO SOCORRO MOREIRA DA COSTA, matrícula nº 6785, ocupante do cargo efetivo de Professora Básica I.
CONCEDER READAPTAÇÃO FUNCIONAL EM CARÁTER DEFINITIVO à servidora FLAVIANA DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula nº 9458, ocupante do cargo efetivo de Professora Básica II.
CONCEDER READAPTAÇÃO FUNCIONAL EM CARÁTER DEFINITIVO à servidora JOELMA MARIA GONÇALVES ROLIM, matrícula nº 9393, ocupante do cargo efetivo de Professora Básica I.
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor MARCOS GONÇALVES BARBOSA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços, matrícula nº 111.391.
NOMEAR a Sra. THAIS KAMILLA ALVES PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, de simbologia CC3, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria.
AUTORIZA READAPTAÇÃO FUNCIONAL A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEAR os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do Município de Cachoeira dos Índios/PB, conforme a composição intersetorial exigida pelo Art. 3º do Decreto Municipal nº 142/2025.
AUTORIZA READAPTAÇÃO FUNCIONAL A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEAR, para compor o comitê de gestão da escuta especializada no Município de Cachoeira dos Índios, os servidores:
Tornar pública a LISTA PRELIMINAR DE HABILITADOS dos profissionais do magistério e/ou seus herdeiros que apresentaram requerimento para o recebimento do abono indenizatório com recursos do Precatório do FUNDEF.
