Renovar, por 01 (um) ano, a cessão do servidor JOSÉ DIJAILSON DIAS JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de Vigilante, ao Município de Cajazeiras-PB, contado o novo período do termo final da Portaria nº 132/2025, podendo ser novamente prorrogada por igual período, mediante solicitação justificada do ente cessionário e anuência desta Administração, nos termos do art. 6º da Lei Municipal nº 734/2022.
EXONERAR, a pedido, a Sra. GILVANIA PEREIRA DA COSTA do cargo em comissão de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO AGRÍCOLA E AGROPECUÁRIO, símbolo CC-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de agricultura, para o qual havia sido nomeada.
Autorizar a cessão da servidora MARIA DO SOCORRO ABREU MOREIRA, matrícula nº 111.409, ocupante do cargo efetivo de Professora da Educação Básica II, ao Município de Triunfo-PB, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da publicação desta Portaria, podendo ser prorrogada por igual período mediante solicitação justificada do ente cessionário e anuência desta Administração, nos termos do art. 6º da Lei Municipal nº 734/2022.
EXONERAR, a pedido, a servidora PATRÍCIA AURÍLIA BRECKENFELD ALEXANDRE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGA, matrícula nº 112.336, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano
NOMEAR, sob o regime de livre nomeação e exoneração, a Sra. LETICIA DANTAS DE SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIGITADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF), sob o símbolo CC-5, estando hierarquicamente vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, servindo-lhe de título a presente portaria.
NOMEAR a Senhora ESTEFÂNIA PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS ESTATÍSTICOS E INFORMAÇÕES EM SAÚDE, mediante o símbolo CC5, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria.
EXONERAR, a pedido, o servidor PABLO JONATAN DIAS GOMES, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA - CATEGORIA B, matrícula nº 112.348, lotado na Secretaria Municipal de Transportes.
PORTARIA Nº 091/2026 GPref/PMCI
DESIGNAR o servidor público efetivo e conselheiro titular MÁRCIO GOMES DE MENEZES, já nomeado por meio da Portaria GP ? 120/2025, para exercer a função de Presidente do Conselho Municipal de Previdência (CMP).
RECONDUZIR ao cargo de provimento efetivo o servidor PABLO JONATAN DIAS GOMES, inscrito na matrícula nº 112.348, para reassumir as funções de MOTORISTA - CATEGORIA B, com lotação na Secretaria Municipal de Transportes, em decorrência de desistência de nova investidura em cargo público inacumulável, conforme faculdade legal resguardada no ato declaratório de sua vacância.
CONVOCAR a Sra. MARIA LUCIENE RAMOS OLIVEIRA para, na qualidade de primeira suplente remanescente oriunda do Processo de Escolha Suplementar de 2025, e em face da vacância definitiva da suplência do certame anterior, assumir temporariamente a função de Conselheira Tutelar do Município.
HOMOLOGAR, para todos os efeitos legais e administrativos, o pedido de RENÚNCIA apresentado pelo Sr. JOÃO BOSCO CÂNDIDO PEREIRA, matrícula nº 112.886, ao cargo/função de 1º Suplente do Conselho Tutelar do Município.
NOMEAR o senhor ESPEDITO BATISTA DA SILVA para o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, símbolo CCS1, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Articulação Política, com os direitos e deveres inerentes ao cargo, servindo-lhe de título a seguinte portaria.
NOMEAR o senhor JOÃO VICTOR HENRIQUE MOREIRA para o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, símbolo CCS1, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Infraestrutura, com os direitos e deveres inerentes ao cargo, servindo-lhe de título a seguinte portaria.
EXONERAR o senhor ESPEDITO BATISTA DA SILVA do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, símbolo CCS1, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para o qual havia sido nomeado.
Fica PRORROGADO, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo de vigência e os efeitos da Portaria nº 007/2026 SEMAD/PMCI, publicada em 13 de março de 2026.
CONVOCAÇÃO - SUPLENTE CONSELHO TUTELAR
EXONERAR, a pedido, a servidora GÉSSICA DAYSE TAVARES DE SOUSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de MONITORA ESCOLAR, matrícula nº 112.979, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER ao servidor ISRAEL SOUZA DE OLIVEIRA, Supervisor Escolar, matrícula nº 112.353, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com exercício na EMEIEF João Izidro de Sousa, Distrito de Tambor, HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO, na forma de redução da carga horária, sem compensação de jornada e sem redução de vencimentos, para participação em Mestrado Acadêmico, pelo prazo de 02 (dois) anos, a partir da data de sua publicação.
EXONERAR, a pedido, o servidor PABLO JONATAN DIAS GOMES, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA - CATEGORIA B, matrícula nº 112.348, lotado na Secretaria Municipal de Transportes.
NOMEAR a senhora POLLYANA DE SOUSA GABRIEL FARIAS para o cargo em comissão de COORDENADOR DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS - EMULTI, símbolo CC3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, com os direitos e deveres inerentes ao cargo, servindo-lhe de título a seguinte portaria.
NOMEAR o senhor ANDERSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA para o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE FINANÇAS, símbolo CCS1, integrante da estrutura administrativa da Secretaria da Fazenda Pública, com os direitos e deveres inerentes ao cargo, servindo-lhe de título a seguinte portaria.
NOMEAR a senhora FRANCISCA MARIA DE MOURA SOUSA para o cargo em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE, símbolo CCS1, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal da Saúde, com os direitos e deveres inerentes ao cargo, servindo-lhe de título a seguinte portaria.
EXONERAR a senhora POLLYANA DE SOUSA GABRIEL FARIAS do cargo em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE, símbolo CCS1, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal da Saúde, para o qual havia sido nomeada.
EXONERAR a senhora FRANCISCA MARIA DE MOURA SOUSA do cargo em comissão de SECRETÁRIA DE FINANÇAS, símbolo CCS1, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal da Fazenda Pública, para o qual havia sido nomeada.
EXONERAR, a pedido, o servidor RENAN DO NASCIMENTO FEITOSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, matrícula nº 112.314, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
MANTER a readaptação funcional da servidora pública municipal ERIDAN MOREIRA DOS ANJOS, matricula no 9.270, ocupante do cargo efetivo de Professor Básica II, lotada na Secretaria de Educação, em exercício na EMEIEF Maria Candido Oliveira, na função de APOIO PEDAGOGICO.
REVOGAR a Portaria no 138/2025, que determinou a readaptação funcional provisória do servidor PABLO JONATAN DIAS GOMES, Motorista, matricula no 112.348, em razão da cessação da causa que a motivou.
MANTER a readaptação funcional da servidora pública municipal ANA LUCIA ALMEIDA CRISPIM, matricula no 9.369, ocupante do cargo efetivo de Professor Básica I, lotada na Secretaria de Educação, em exercício na EMEIEF Maria Candido Oliveira, na função de APOIO PEDAGOGICO.
EXONERAR, a pedido, a servidora JANAINA GONCALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de COZINHEIRA, matrícula nº 111.237, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
