Nomeação, Agente: Patricia de Sousa, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento.

Nomeação, Agente: Francisco Israel de Oliveira, Cargo: Vice-diretor de Estabelecimento de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.

Nomeação, Agente: Mabel Gonçalves de Sousa Seixas, Cargo: Vice – Diretor Policlínica , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.

Nomeação, Agente: Gian Alves de Oliveira, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.

Nomeação, Agente: Emilia Maria Dantas da Silva, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.

Nomeação, Agente: Luciene Jocelina de Sousa Filha, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.

Nomeação, Agente: Lucileide Bezerra de Andrade Marques, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças.

Nomeação, Agente: José Ricarte Feitosa Filho, Cargo: Assessor de Controle Contábil Interno , Secretaria: Secretaria Municipal de Controle Interno.

Nomeação, Agente: Allan Pereira de Souza, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento.

Nomeação, Agente: Wagner Pessoa Lima, Cargo: Coordenador de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.

Vacância, Agente: José Evandro Lira de Morais, Cargo: Motorista Cnh D, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.

Concessão, Agente: Alexsandra Pereira de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviço, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.

Nomeação, Agente: Alexsandra Layani Faustino de Andrade, Cargo: Diretor de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.

Decreta Luto Oficial no Município de Cachoeira dos Índios – PB, conforme especifica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à contratação de servidores para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Cria os cargos em comissão de Diretor de Atenção Básica e Coordenador de Atenção Básica, de livre nomeação e exoneração do Chefe do Poder Executivo Municipal, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, modifica a Lei Municipal nº 520/2013, altera os quantitativos dos cargos de provimento em comissão, conforme especifica e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Isaiane de Sousa Gabriel Medeiros, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.

Nomeação, Agente: Raiuenes Pereira de Sousa, Cargo: Assessoria Técnica Especial , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.

Nomeação, Agente: Danielle Gerusa Oliveira de Sousa, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.

Nomeação, Agente: Edson Cardoso da Silva, Cargo: Assessoria Técnica Especial , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.

ALTERA O ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 04/2021 QUE IMPÔS NOVAS RESTIÇÕES E SUSPENSÃO DE ATIVIDADES CONSIDERADAS NÃO ESSENCIAIS ADOTANDO MEDIDAS RIGOROSAS DE CONTENÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA NOVAS RESTIÇÕES E SUSPENSÃO DE ATIVIDADES CONSIDERADAS NÃO ESSENCIAIS ADOTANDO MEDIDAS RIGOROSAS DE CONTENÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: José Francisco Neto, Cargo: Diretor de Estabelecimento de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.

Nomeação, Agente: Josefa Daniele Lucena de Oliveira, Cargo: Diretor de Estabelecimento de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.

Nomeação, Agente: Alecsandra Pereira Tavares, Cargo: Vice-diretor de Estabelecimento de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.

Nomeação, Agente: Ronildo Tavares Leite, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte.

Nomeação, Agente: Linalda Maria dos Santos, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.

Nomeação, Agente: Joana de Sousa Texeira, Cargo: Chefe do Setor de Expediente e Protocolo , Secretaria: Gabinete do Prefeito.

Dispõe sobre o valor do menor salário a ser pago aos servidores públicos do Município de Cachoeira dos Índios – PB, conforme especifica e dá outras providências.

Fixa o piso dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate a Endemias (ACE), no âmbito do Município de Cachoeira dos Índios – PB, na forma da Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018, conforme especifica e dá outras providências.