Nomeação, Agente: Jandira Gonçalves de Oliveira Silva, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.

Nomeação, Agente: Airton de Sousa Andrade, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO E DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Municipal n ° 645, de 21 de setembro de 2018, e dá outras providências.

INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR, COMO MEDIDA PROVISÓRIA DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL PARA O CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA I, DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB, PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a cessão de uso, mediante convênio ou outro instrumento legal, para o Estado da Paraíba, sem ônus para o município, o imóvel do seu acervo patrimonial, localizado na Rua Governador João Agripino, centro, Cachoeira dos Índios-PB, imóvel este onde funcionava a Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Cria no Município de Cachoeira dos Índios o Prêmio – Previne Brasil – Pagamento por Desempenho (Programa Previne Brasil), previstos nas Portarias Nº 2.979, de 12 de novembro de 2019 e Nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Saúde e, dá outras providências.

Suspende o aumento dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais instituído pelas Leis nº 588/2016 e n° 699/2020, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Alessandra Suares Ferreira, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.

Designação, Agente: Rodrigo de Sousa, Cargo: Leiloeiro Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito.

Altera a Lei Municipal nº 286/1997 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação, conforme especifica e da outras providências.

Institui o Fórum Municipal de Educação de Cachoeira dos Índios – PB e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 542/2014, conforme especifica e dá outras providências.

Autoriza a alienação de bens móveis usados e sucatas inservíveis e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Jaqueline Moreira de Sousa, Cargo: Coordenador do Nasf, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.

Nomeação, Agente: Kassia Danielly Ricarte Rolim, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.

Exoneração, Agente: Krisley Gabriel Goncalves Pereira, Cargo: Coordenador de Saúde Bucal , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.

REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB, ADEQUANDO-O À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNÍCPIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta luto oficial no Município de Cachoeira dos Índios em virtude do falecimento da senhora AUZIRA LEITE ROLIM (conhecida por “Dona Alzira”).

Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.

Nomeação, Agente: Jakheline Pereira da Costa, Cargo: Assessoria Técnica Especial , Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social.

Retificação, Agente: Aiza Maria do Nascimento, Cargo: Professor Polivalente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.

DECRETA NOVAS RESTIÇÕES E SUSPENSÃO DE ATIVIDADES CONSIDERADAS NÃO ESSENCIAIS ADOTANDO MEDIDAS RIGOROSAS DE CONTENÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19, ALTERANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 16/2021, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA NOVAS RESTIÇÕES E SUSPENSÃO DE ATIVIDADES CONSIDERADAS NÃO ESSENCIAIS ADOTANDO MEDIDAS RIGOROSAS DE CONTENÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19, ALTERANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 14/2021, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina de JOÃO FRANCISCO DA COSTA, a Rua projeta no Bairro |João Candido de Oliveira, nesta cidade de Cachoeira dois Índios, Estado da Paraíba, e da outras providencias.

Denomina de Vila Bom Jardim, a comunidade rural de mesmo nome, localizado na região norte desta cidade, e da outras providencias.