Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1036 registros

Portaria: 059/2021 05/04/2021

Nomeação, Agente: Raimundo Nonato de Sousa, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.

Portaria: 060/2021 05/04/2021

Nomeação, Agente: Wellington Dias de Sousa, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Portaria: 061/2021 05/04/2021

Nomeação, Agente: Luana Kerolaine de Moura Gonzaga, Cargo: Assessoria Técnica Especial , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.

Portaria: 063/2021 05/04/2021

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Dias, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.

Portaria: 064/2021 05/04/2021

Concessão, Agente: Samara Faustino Sarmento, Cargo: Agente Comunitaria de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 052/2021 05/04/2021

Nomeação, Agente: Damião Pereira dos Santos, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento.

Portaria: 062/2021 05/04/2021

Nomeação, Agente: João Gualberto da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito.

Portaria: 048/2021 01/04/2021

Exoneração, Agente: Francisco Israel de Oliveira, Cargo: Vice-diretor de Estabelecimento de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.

DECRETO: 008/2021 31/03/2021

DECRETA NOVAS RESTIÇÕES E SUSPENSÃO DE ATIVIDADES CONSIDERADAS NÃO ESSENCIAIS ADOTANDO MEDIDAS RIGOROSAS DE CONTENÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19, ALTERANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 007 / 2021, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 047/2021 23/03/2021

Concessão, Agente: Maria de Fatima Tavares, Cargo: Engomadeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.

Portaria: 046/2021 15/03/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social.

DECRETO: 007/2021 11/03/2021

DECRETA NOVAS RESTIÇÕES E SUSPENSÃO DE ATIVIDADES CONSIDERADAS NÃO ESSENCIAIS ADOTANDO MEDIDAS RIGOROSAS DE CONTENÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19, ALTERANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 04 / 2021, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 045/2021 09/03/2021

Nomeação, Agente: Madson de Lima Quintela Gomes, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.

LEI MUNICIPAL: 706/2021 09/03/2021

DÁ NOME A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE AO LADO DA POLICLÍNICA DE ADELAYDE MARIA DA CONCEIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 707/2021 09/03/2021

RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO MINISTRADA POR PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA COMO ESSENCIAL, PODENDO SER REALIZADA EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS, DESDE QUE CUMPRIDAS ÀS NORMAS SANITÁRIAS APLICÁVEIS, CONFORME ESPECIFICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 044/2021 08/03/2021

Nomeação, Agente: Patricia de Sousa, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento.

Portaria: 036/2021 05/03/2021

Nomeação, Agente: Francisco Israel de Oliveira, Cargo: Vice-diretor de Estabelecimento de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 037/2021 05/03/2021

Nomeação, Agente: Mabel Gonçalves de Sousa Seixas, Cargo: Vice – Diretor Policlínica , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.

Portaria: 039/2021 05/03/2021

Nomeação, Agente: Gian Alves de Oliveira, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.

Portaria: 040/2021 05/03/2021

Nomeação, Agente: Emilia Maria Dantas da Silva, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.

Portaria: 041/2021 05/03/2021

Nomeação, Agente: Luciene Jocelina de Sousa Filha, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 043/2021 05/03/2021

Nomeação, Agente: Lucileide Bezerra de Andrade Marques, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças.

Portaria: 038/2021 05/03/2021

Nomeação, Agente: José Ricarte Feitosa Filho, Cargo: Assessor de Controle Contábil Interno , Secretaria: Secretaria Municipal de Controle Interno.

Portaria: 042/2021 05/03/2021

Nomeação, Agente: Allan Pereira de Souza, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento.

Portaria: 035/2021 04/03/2021

Nomeação, Agente: Wagner Pessoa Lima, Cargo: Coordenador de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.

Portaria: 033/2021 03/03/2021

Vacância, Agente: José Evandro Lira de Morais, Cargo: Motorista Cnh D, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.

Portaria: 034/2021 03/03/2021

Concessão, Agente: Alexsandra Pereira de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviço, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.

Portaria: 032/2021 02/03/2021

Nomeação, Agente: Alexsandra Layani Faustino de Andrade, Cargo: Diretor de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.

DECRETO: 006/2021 28/02/2021

Decreta Luto Oficial no Município de Cachoeira dos Índios – PB, conforme especifica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 704/2021 26/02/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à contratação de servidores para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

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