REGULAMENTA AS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL ADOTANDO MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: José Vinicius Soares da Silva, Cargo: Assessoria Técnica Especial , Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social.
Nomeação, Agente: Maria Luzia de Freitas, Cargo: Assessor Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Maria Ceilda do Nascimento, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente,
Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Rodrigues Campos, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.
Nomeação, Agente: Ismael da Costa Silva, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura.
Nomeação, Agente: Pollyana de Sousa Gabriel Farias, Cargo: Coordenador de Epidemiologia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.
Nomeação, Agente: Jaqueline Nogueira Crispim Leite, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Mauricea Lins Rodrigues, Cargo: Coordenador de Farmacia e Laboratório, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Valdeir Pereira Belém, Cargo: Assessor Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: José Francisco França, Cargo: Assessor de Planejamento e Coordenação, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura
Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
SUSPENDE, TEMPORARIAMENTE, O PAGAMENTO DE JORNADA EXTRAORDINÁRIA, GRATIFICAÇÕES, ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E ADICIONAL NOTURNO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Antonino Francisco Sobrinho, Cargo: Diretor (a) Administrativo e Financeiro , Secretaria: Instituto Cachoeirense de Previdencia Municipal
Nomeação, Agente: Krisley Gabriel Goncalves Pereira, Cargo: Coordenador de Saúde Bucal , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Raquel Maria de Souza Bandeira Pereira, Cargo: Assessor de Controle Interno , Secretaria: Secretaria Municipal de Controle Interno.
Nomeação, Agente: Jose Jayron Bezerra Nobrega, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Nomeação, Agente: Marineide Domingos da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Victor Bezerra Saturnino Ferreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Maximiliano Albuquerque dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Rodrigo de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte
Nomeação, Agente: Yan Tavares Dias, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Nomeação, Agente: Maria Araújo Pereira, Cargo: Diretora Presidente do Icpm., Secretaria: Instituto Cachoeirense de Previdencia Municipal
EXONERA TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, DETENTORES DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA OU GRATIFICADA E SERVIDORES CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EXISTENTES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA DATA DE 28.10.2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descentralização das ações da administração do Município
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS (PB), PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
