Institucional

Prefeito(a) e vice-prefeito(a)
SECRETÁRIA DA FAZENDA PÚBLICA - SFP Mais informações

7:30 ÀS 11:30 E DAS 13:30 ÀS 17:30

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CGM Mais informações
YORLLYSON HEYD PEREIRA DE SOUZA

CONTROLADOR GERAL DO MUNÍCIPIO

AV. GOVERNADOR JOÃO AGRIPINO FILHO , Nº 20 - ANTONIO LEITE ROLIM - CEP: 58.935-000

7:30 ÀS 11:30 E DAS 13:30 ÀS 17:30

(83) 9.9635-9497

pmcachoeira.pb@gmail.com

GABINETE DO PREFEITO - GP Mais informações
FRANCINALDO CÂNDIDO DE OLIVEIRA

CHEFE DE GABINETE

AV. GOVERNADOR JOÃO AGRIPINO FILHO , Nº 20 - ANTÔNIO LEITE ROLIM - CEP: 58.935-000

7:30 ÀS 11:30 E DAS 13:30 ÀS 17:30

(83) 3558-1021

pmcachoeira.pb@gmail.com

INSTITUTO CACHOEIRENSE DE PREVIDENCIA MUNICIPAL - ICPM Mais informações
GUILHERME CANDIDO BATISTA

DIRETOR(A) PRESIDENTE(A) DO INSITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

AV GOVERNADOR JOÃO AGRIPINO FILHO , Nº 119 - CENTRO - CEP: 58.935-000

7:30 ÀS 11:30 E DAS 13:30 ÀS 17:30

(83) 9.9918-1772

icpmcindios2021@gmail.com

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM Mais informações
MÁRCIA MAYARA DE ABREU LIRA

PROCURADOR (A) CHEFE

AV GOVERNADOR JOÃO AGRIPINO FILHO , Nº 119 - CENTRO - CEP: 58.935-000

7:30 ÀS 11:30 E DAS 13:30 ÀS 17:30

(83) 9.9918-1772

mayarabreuadv@gmail.com

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO - SECOM Mais informações
MARIA DAS DORES SOARES DA SILVA

SECRETÁRIO(A)

AV. GOVERNADOR JOÃO AGRIPINO FILHO , Nº 20 - ANTÔNIO LEITE ROLIM - CEP: 58.935-000

7:30 ÀS 11:30 E DAS 13:30 ÀS 17:30

(83) 9.9918-1772

seccomunicacao@cachoeiradosindios.pb.gov.br

SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES - SMPPM Mais informações
RIVANIA LEITE DE LACERDA

SECRETÁRIO(A)

AV. GOVERNADOR JOÃO AGRIPINO FILHO , Nº 20 - ANTÔNIO LEITE ROLIM - CEP: 58.935-000

7:30 ÀS 11:30 E DAS 13:30 ÀS 17:30

secmulher@cachoeiradosindios.pb.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - SAS Mais informações
WIDMYLLIA QUERINO DE SOUZA

SECRETÁRIO(A)

RUA JOSÉ FERREIRA DE LIMA , Nº 19 - MATADOURO - CEP: 58.935-000

7:30 ÀS 11:30 E DAS 13:30 ÀS 17:30

(83) 9.9918-1772

secaspmci@hotmail.com

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMA Mais informações
WANDRA BWANNA PEREIRA

SECRETÁRIO(A)

AV. GOVERNADOR JOÃO AGRIPINO FILHO , Nº 20 - ANTÔNIO LEITE ROLIM - CEP: 58.935-000

7:30 ÀS 11:30

(83) 9.9918-1772

secadmichi@gmail.com

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SMDA Mais informações
SEBASTIÃO MONTEIRO DA SILVA

SECRETÁRIO(A)

AV. GOVERNADOR JOÃO AGRIPINO FILHO , Nº 20 - ANTÔNIO LEITE ROLIM - CEP: 58.935-000

7:30 ÀS 11:30 E DAS 13:30 ÀS 17:30

(83) 3558-1021

secagricultura@cachoeiradosindios.pb.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE - SEMCTMA Mais informações
DUARAN LEITE TORQUATO BEZERRA

SECRETÁRIO(A)

AV. GOVERNADOR JOÃO AGRIPINO FILHO , Nº 20 - ANTONIO LEITE ROLIM - CEP: 58.935-000

7:30 ÀS 11:30 E DAS 13:30 ÀS 17:30

(83) 9.9918-1772

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO - SMCI Mais informações

AV. GOVERNADOR JOÃO AGRIPINO FILHO, Nº 20 , Nº 20 - ANTÔNIO LEITE ROLIM - CEP: 58.935-000

7:30 ÀS 11:30 E DAS 13:30 ÀS 17:30

(83) 3558-1021

seccontroleinterno@cachoeiradosindios.pb.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECUT Mais informações
FAGNER CORREIA DA SILVA

SECRETÁRIO(A)

AV. GOVERNADOR JOÃO CANDIDO , Nº SN - ANTÔNIO JOAQUIM DE OLIVEIRA - CEP: 58.935-000

7:30 ÀS 11:30 E DAS 13:30 ÀS 17:30

(83) 9.9918-1772

secretariaculturacachoeira@gmail.com

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC Mais informações
MARCELO RIBEIRO DA SILVA

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

AV. GOVERNADOR JOÃO CANDIDO , Nº SN - ANTÔNIO JOAQUIM DE OLIVEIRA - CEP: 58.935-000

7:30 ÀS 11:30 E DAS 13:30 ÀS 17:30

(83) 9.9636-3250

seccipb@gmail.com

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN Mais informações
RAFAELA LEITE DE LACERDA

SECRETÁRIO(A)

AV. GOVERNADOR JOÃO AGRIPINO FILHO , Nº 20 - ANTÔNIO LEITE ROLIM - CEP: 58.935-000

7:30 ÀS 11:30

(83) 9.9918-1772

pmcachoeira.pb@gmail.com

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SMOSU Mais informações
MARCOS GONÇALVES BARBOSA

SECRETÁRIO(A)

RUA EPITÁCIO PESSOA , Nº 00 - ANTÔNIO LEITE ROLIM - CEP: 58.935-000

7:30 ÀS 11:30 E DAS 13:30 ÀS 17:30

secinfraestrutura@cachoeiradosindios.pb.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SMP Mais informações
DAMIÃO ALMEIDA VICENTE

SECRETÁRIO(A)

AV. GOVERNADOR JOÃO AGRIPINO FILHO , Nº 20 - ANTÔNIO LEITE ROLIM - CEP: 58.935-000

7:30 ÀS 11:30 E DAS 13:30 ÀS 17:30

(83) 3558-1021

tributos@cachoeiradosindios.pb.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS Mais informações
VALDEZ VIEIRA DA SILVA

SECRETÁRIO(A)

RUA JOSÉ LEITE ROLIM , Nº 00 - CENTRO - CEP: 58.935-000

(83) 3558-1021

secsaude@cachoeiradosindios.pb.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - SMT Mais informações
CÍCERO FRANÇA

SECRETÁRIO(A)

AV. GOVERNADOR JOÃO AGRIPINO FILHO , Nº 27 - CENTRO - CEP: 58.935-000

7:30 ÀS 11:30 E DAS 13:30 ÀS 17:30

(83) 9.9926-1478

sectransporte@cachoeiradosindios.pb.gov.br

  • PREFEITURA
    • SECRETÁRIA DA FAZENDA PÚBLICA
    • CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
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    • INSTITUTO CACHOEIRENSE DE PREVIDENCIA MUNICIPAL
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    • SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
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    • SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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    • SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Sem competências até o momento.

No cumprimento das suas finalidades institucionais, compreende as seguintes funções: controle, correição, auditoria, transparência, ouvidoria e prevenção da corrupção.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Administrar os quadros, os sistemas de carreiras da educação e de avaliação do desempenho docente; Assegurar o fornecimento do transporte e dos equipamentos de acessibilidade e mobilidade escolar aos estudantes; Assegurar o fornecimento e a qualidade da alimentação escolar; Atuar na gestão das infraestruturas de ensino e dos recursos educacionais; Atuar na gestão das redes de ensino; Atuar na gestão dos sistemas de ensino e dos modelos e métodos de ensino- aprendizagem; definir políticas e diretrizes de educação, em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e com o Plano Nacional de Educação; Desempenhar outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, bem como outras que lhe forem delegadas. Executar atividades administrativas, exercer o controle patrimonial, orçamentário e financeiro, e efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais no âmbito da secretaria; Gerenciar e fornecer diretrizes para as aquisições e contratos de suprimento de materiais e equipamentos de ensino e de apoio à aprendizagem; Implementar os sistemas de avaliação da educação; Proporcionar apoio técnico e administrativo ao Conselho Municipal de Educação; ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB; aos Conselhos Escolares das Escolas Municipais de Cachoeira dos Índios ; e ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar; Realizar, anualmente, o Fórum dos Conselhos Escolares;

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

LEI MUNICIPAL: 828/2024 24/10/2024

24/10/2024

EXTINGUE O CARGO DE ENGOMADEIRA, DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB, NA FORMA DA LEI Nº 741/2022, E REMOVE OS SEUS INTEGRANTES PARA O CARG [...]

LEI MUNICIPAL: 827/2024 05/09/2024

05/09/2024

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS (REFIS - 2024) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 826/2024 12/07/2024

12/07/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

LEI MUNICIPAL: 825/2024 12/07/2024

12/07/2024

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, E DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUN [...]

LEI MUNICIPAL: 824/2024 29/05/2024

29/05/2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 823/2024 16/05/2024

16/05/2024

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB, PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028, NA FORMA QUE ESPECIFIC [...]

LEI MUNICIPAL: 822/2024 16/05/2024

16/05/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

LEI MUNICIPAL: 821/2024 02/05/2024

02/05/2024

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS- PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 820/2024 29/04/2024

29/04/2024

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA PAI, MÃE, TUTOR, CURADOR OU RESPONSÁVEL LEGAL DE PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL, BEM COMO A [...]

LEI MUNICIPAL: 819/2024 25/04/2024

25/04/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

LEI MUNICIPAL: 818/2024 24/04/2024

24/04/2024

ESTABELECE O RECONHECIMENTO E TOMBAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB.

LEI MUNICIPAL: 817/2024 05/04/2024

05/04/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

LEI MUNICIPAL: 816/2024 20/03/2024

20/03/2024

ATUALIZA O VALOR PREVISTO NA LEI MUNICIPAL 788 DE 20 DE JUNHO DE 2023, PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR, DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL C [...]

LEI MUNICIPAL: 815/2024 07/03/2024

07/03/2024

AUTORIZA A ADESÃO AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE JUNTO AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO BANDEIRA (HUJB) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE [...]

LEI MUNICIPAL: 814/2024 07/03/2024

07/03/2024

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MOTORISTAS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 813/2024 05/03/2024

05/03/2024

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS CRIADOS PELA LEI N° 01/2015 DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 812/2024 29/02/2024

29/02/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 811/2024 28/02/2024

28/02/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENOS URBANOS, VISANDO REGULARIZAR SITUAÇÃO DE DIREITO JÁ CONSOLIDADA HAVIA ALGUM TEMPO, CONFORME ESPECIFICA E DA OU [...]

LEI MUNICIPAL: 810/2024 28/02/2024

28/02/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA ÀS MARGES DA PB-420, NA AVENIDA JOÃO AGRIPINO FILHO, EM FRENTE AO ESTÁDIO "O GAVIÃO", e dá outras providências.< [...]

LEI MUNICIPAL: 809/2024 18/01/2024

18/01/2024

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 808/2024 18/01/2024

18/01/2024

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ANO DE 2024, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, CONFORME ABAIXO ESPECIFICA.

LEI MUNICIPAL: 807/2024 18/01/2024

18/01/2024

FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB PARA O EXERCÍCIO DE 2024, EM ATENDIMENTO AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DECR [...]

LEI MUNICIPAL: 806/2023 29/12/2023

29/12/2023

ALTERA A LEI 001/2018 DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 805/2023 29/12/2023

29/12/2023

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 003/2021 DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 804/2023 29/12/2023

29/12/2023

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARAO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 803/2023 22/12/2023

22/12/2023

APROVA O PROTOCOLO DE ESCUTA ESPECIALIZADA QUE TRATA O ART. 7º DA LEI Nº 13.431/2017.

LEI MUNICIPAL: 802/2023 22/12/2023

22/12/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

LEI MUNICIPAL: 801/2023 22/12/2023

22/12/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

LEI MUNICIPAL: 800/2023 27/10/2023

27/10/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS (IMÓVEIS COMERCIAIS) E CESSÃO DE USO DE BENS ´PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.< [...]

LEI MUNICIPAL: 798/2023 26/10/2023

26/10/2023

CRIA A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PGM, ATENDENDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA.

DECRETO: 018/2024 25/10/2024

25/10/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA DATA DE 28.10.2024, EM VIRTUDE DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 017/2024 25/10/2024

25/10/2024

INSTITUI EQUIPE DE TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA DE GOVERNO MUNICIPAL, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 016/2024 14/10/2024

14/10/2024

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA ADEQUAÇÃO AO PERÍODO DE CONTENÇÃO DE GASTOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 015/2024 07/10/2024

07/10/2024

SUSPENDE, TEMPORARIAMENTE, O PAGAMENTO DE JORNADA EXTRAORDINÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 014/2024 07/10/2024

07/10/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS OCUPANTES DOS CARGOS COMISSIONADOS E SERVIDORES CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS E D [...]

DECRETO: 013/2024 27/08/2024

27/08/2024

DISPÕE SOBRE O USO DO NOME SOCIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 012/2024 17/06/2024

17/06/2024

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO [...]

DECRETO: 011/2024 03/06/2024

03/06/2024

DISPÕE SOBRE O RECESSO JUNINO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB NO PERÍODO QUE MENCIONA EM VIRTUDE DOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNÍCIPIO E DA OUTRA [...]

DECRETO: 009/2024 20/05/2024

20/05/2024

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E PROVAS E TÍTULOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB, REALIZADO NOS TERMOS DO EDITAL Nº. 01/2023, E DEMAIS E [...]

DECRETO: 008/2024 11/04/2024

11/04/2024

APROVA O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCIDO FINANCEIRO DE 2024

DECRETO: 007/2024 11/04/2024

11/04/2024

APROVA A PROGRAMAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

DECRETO: 005/2024 27/03/2024

27/03/2024

REGULAMENTA O PROGRAMA AUXÍLIO EDUCAÇÃO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL nº 623 de 20 de DEZEMBRO de 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 004/2024 25/03/2024

25/03/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA DATA DE 28.03.2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 003/2024 13/03/2024

13/03/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NAS DATAS DE 19.03.2024 (TERÇA FEIRA) E 20.03.2024 (QUARTA FEIRA) ATÉ AS 12H00MIN, E DÁ O [...]

DECRETO: 002/2024 27/02/2024

27/02/2024

DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB AFETADAS POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), NA FORMA ESPECIFICA [...]

DECRETO: 001/2024 07/02/2024

07/02/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 35/2023 22/12/2023

22/12/2023

DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL NOS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, FACE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO PERÍODO DE FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 30/2023 30/11/2023

30/11/2023

Aprova a Instrução Normativa nº 006/2023 da Secretaria Municipal de Administração, que dispõe sobre o critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma el [...]

DECRETO: 34/2023 28/11/2023

28/11/2023

Aprova a Instrução Normativa nº 007/2023 da Secretaria Municipal de Administração, que dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por melhor técnica ou conteú [...]

DECRETO: 33/2023 28/11/2023

28/11/2023

Dispõe sobre a dispensa de análise jurídica nos processos de contratação direta de pequeno valor com base no disposto no art. 53, §5º da lei nº 14.133/2021, e dá outras p [...]

DECRETO: 32/2023 28/11/2023

28/11/2023

Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estrutura [...]

DECRETO: 31/2023 28/11/2023

28/11/2023

Estabelece o Diário Oficial do Município como sendo o jornal de grande circulação a ser utilizado pelo Município de Cachoeira Dos Índios-PB para fins de divulgação de lici [...]

DECRETO: 29/2023 28/11/2023

28/11/2023

Aprova a Instrução Normativa nº 005/2023, da Secretaria Municipal de Administração, que dispõe sobre os procedimentos de seleção de imóveis para locação no âmbito da A [...]

DECRETO: 28/2023 28/11/2023

28/11/2023

Aprova a Instrução Normativa nº 004/2023 da Secretaria Municipal de Administração, que dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência – TR, para a aquisição de bens [...]

DECRETO: 27/2023 28/11/2023

28/11/2023

Aprova a Instrução Normativa nº 003/2023 da Secretaria Municipal de Administração, que dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP - para a aquisiç [...]

DECRETO: 26/2023 28/11/2023

28/11/2023

Aprova a instrução normativa n° 002/2023, da Secretaria Municipal de Administração, que dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei Fede [...]

DECRETO: 25/2023 28/11/2023

28/11/2023

Aprova a Instrução Normativa nº 001/2023 da Secretaria Municipal de Administração, que dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços [...]

DECRETO: 24/2023 28/11/2023

28/11/2023

Dispõe sobre os procedimentos para aplicação das sanções previstas na Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, aos licitantes e contratados pelas infrações administ [...]

DECRETO: 23/2023 28/11/2023

28/11/2023

Estabelece regras e diretrizes para a atuação de agente de contratação, de equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, nos termos da [...]

DECRETO: 22/2023 16/11/2023

16/11/2023

DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB AFETADAS POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), NA FORMA ESPECIFICA [...]

COMISSÃO: 131.1/2023 07/11/2023

07/11/2023

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAÇÃO: 251/2022 24/08/2022

24/08/2022

Nomeação, Agente: Pablo Jonatan Dias, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Humano

NOMEAÇÃO: 249/2022 16/08/2022

16/08/2022

Nomeação, Agente: Helder Dantas de Sousa, Cargo: Coordenador(a) do Serviço de Convivência E, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Humano

NOMEAÇÃO: 246/2022 10/08/2022

10/08/2022

Nomeação, Agente: Andreza Ribeiro Carvalho, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

EXONERAÇÃO: 245/2022 09/08/2022

09/08/2022

Exoneração, Agente: Andreza Ribeiro Carvalho, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

NOMEAÇÃO: 244/2022 08/08/2022

08/08/2022

Nomeação, Agente: José Joselito Ferreira de Oliveira, Cargo: Assessor(a) de Comunicação, Secretaria: Secretaria de Comunicação

EXONERAÇÃO: 243/2022 08/08/2022

08/08/2022

Exoneração, Agente: Eudismar Guedes de Sousa, Cargo: Coordenador de Promoção Social da Igualdade Raciale Lgbtqjap+, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Humano

NOMEAÇÃO: 242/2022 04/08/2022

04/08/2022

Nomeação, Agente: Maria Sayllym Ribeiro Rolim Rocha, Cargo: Coordenadora de Epidemiologia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

EXONERAÇÃO: 241/2022 02/08/2022

02/08/2022

Exoneração, Agente: Adriano de Sena Gonçalves, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

NOMEAÇÃO: 239/2022 01/08/2022

01/08/2022

Nomeação, Agente: Isaiane de Sousa Gabriel Medeiros, Cargo: Secretário Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

EXONERAÇÃO: 238/2022 01/08/2022

01/08/2022

Exoneração, Agente: Isaiane de Sousa Gabriel Medeiros, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

EXONERAÇÃO: 237/2022 01/08/2022

01/08/2022

Exoneração, Agente: Ranilson Carlos de Albuquerque, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

NOMEAÇÃO: 236/2022 01/08/2022

01/08/2022

Nomeação, Agente: Geilza Simplicio do Valho, Cargo: Professora de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

NOMEAÇÃO: 233/2022 25/07/2022

25/07/2022

Nomeação, Agente: Francisco Lacerda da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

NOMEAÇÃO: 232/2022 21/07/2022

21/07/2022

Nomeação, Agente: Marcelo Ribeiro da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

EXONERAÇÃO: 231/2022 20/07/2022

20/07/2022

Exoneração, Agente: Ranielton Dantas de Araújo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

NOMEAÇÃO: 230/2022 18/07/2022

18/07/2022

Nomeação, Agente: Carlos Seixas de Sousa, Cargo: Coordenador do Matadouro Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

NOMEAÇÃO: 229/2022 18/07/2022

18/07/2022

Nomeação, Agente: Ranilson Carlos de Albuquerque, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

NOMEAÇÃO: 225/2022 16/07/2022

16/07/2022

Nomeação, Agente: Francisco Vieira da Silva, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social

NOMEAÇÃO: 228/2022 14/07/2022

14/07/2022

Nomeação, Agente: Renato Marlis de Abreu Souza,, Cargo: Assessor de Controle Interno , Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

NOMEAÇÃO: 227/2022 14/07/2022

14/07/2022

Nomeação, Agente: Adriano de Sena Gonçalves, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

NOMEAÇÃO: 224/2022 12/07/2022

12/07/2022

Nomeação, Agente: Sebastião Jean Ferreira de Almeida, Cargo: Coordenador de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

NOMEAÇÃO: 223/2022 11/07/2022

11/07/2022

Nomeação, Agente: Maria Vanderlúcia Ferreira, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social

NOMEAÇÃO: 221/2022 06/07/2022

06/07/2022

Nomeação, Agente: Elisangela Maria da Silva, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

EXONERAÇÃO: 220/2022 05/07/2022

05/07/2022

Exoneração, Agente: Daiane Alves Nonato Silva, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

NOMEAÇÃO: 219/2022 04/07/2022

04/07/2022

Nomeação, Agente: Naiane Alves de Oliveira,, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

NOMEAÇÃO: 209/2022 09/06/2022

09/06/2022

Nomeação, Agente: Eudismar Guedes de Sousa, Cargo: Coordenador de Promoção Social da Igualdade Raciale Lgbtqjap+, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social

NOMEAÇÃO: 208/2022 09/06/2022

09/06/2022

Nomeação, Agente: Ivo Lucas Moreira Pereira, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Controle Interno

NOMEAÇÃO: 207/2022 09/06/2022

09/06/2022

Nomeação, Agente: Isabelly Bastos Marques Seixas, Cargo: Coordenador de Assistência Farmacêutica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

NOMEAÇÃO: 206/2022 09/06/2022

09/06/2022

Nomeação, Agente: Selena Ketlen Sousa, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social

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