Institucional

Prefeitura Municipal de Cachoeira dos Indios
Secretária da Fazenda Pública Mais informações
Francisca Maria de Moura Sousa

Secretário(a)

7:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30

Secretaria Municipal de Administração Mais informações
Eliana Candido de Oliveira Ferreira

Secretário(a)

Av. Governador João Agripino Filho , Nº 20 - Antônio Leite Rolim - CEP: 58.935-000

7:30 às 11:30

(83) 9.9918-1772

secadmichi@gmail.com

Secretaria Municipal de Agricultura Mais informações
Enêas da Cunha Rolim Neto

Secretário(a)

Av. Governador João Agripino Filho , Nº 20 - Antônio Leite Rolim - CEP: 58.935-000

7:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30

(83) 3558-1021

secagricultura@cachoeiradosindios.pb.gov.br

Secretaria Municipal de Educação Mais informações
Maximiliano Santos

Secretário(a)

Av. Governador João Candido , Nº SN - Antônio Joaquim de Oliveira - CEP: 58.935-000

7:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30

(83) 9.9636-3250

seccipb@gmail.com

Secretaria Municipal de Finanças Mais informações

Av. Governador João Agripino Filho , Nº 20 - Antônio Leite Rolim - CEP: 58.935-000

7:30 às 11:30

(83) 9.9918-1772

pmcachoeira.pb@gmail.com

Secretaria Municipal de Saúde Mais informações
Pollyana de Sousa Gabriel Farias

Secretário(a)

Rua José Leite Rolim , Nº 00 - Centro - CEP: 58.935-000

(83) 3558-1021

secsaude@cachoeiradosindios.pb.gov.br

Secretaria Municipal de Transporte Mais informações
Jackson Moreira

Secretário(a)

Av. Governador João Agripino Filho , Nº 27 - Centro - CEP: 58.935-000

7:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30

(83) 9.9926-1478

sectransporte@cachoeiradosindios.pb.gov.br

  • PREFEITURA
    • SECRETÁRIA DA FAZENDA PÚBLICA
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Administrar os quadros, os sistemas de carreiras da educação e de avaliação do desempenho docente; Assegurar o fornecimento do transporte e dos equipamentos de acessibilidade e mobilidade escolar aos estudantes; Assegurar o fornecimento e a qualidade da alimentação escolar; Atuar na gestão das infraestruturas de ensino e dos recursos educacionais; Atuar na gestão das redes de ensino; Atuar na gestão dos sistemas de ensino e dos modelos e métodos de ensino- aprendizagem; definir políticas e diretrizes de educação, em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e com o Plano Nacional de Educação; Desempenhar outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, bem como outras que lhe forem delegadas. Executar atividades administrativas, exercer o controle patrimonial, orçamentário e financeiro, e efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais no âmbito da secretaria; Gerenciar e fornecer diretrizes para as aquisições e contratos de suprimento de materiais e equipamentos de ensino e de apoio à aprendizagem; Implementar os sistemas de avaliação da educação; Proporcionar apoio técnico e administrativo ao Conselho Municipal de Educação; ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB; aos Conselhos Escolares das Escolas Municipais de Cachoeira dos Índios ; e ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar; Realizar, anualmente, o Fórum dos Conselhos Escolares;

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

LEI MUNICIPAL: 841/2025 12/03/2025

12/03/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA

LEI MUNICIPAL: 840/2025 12/03/2025

12/03/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA

LEI MUNICIPAL: 839/2025 12/03/2025

12/03/2025

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 838/2025 12/03/2025

12/03/2025

Dispõe sobre a CRIAÇÃO DO CONSELHO Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS de CACHOEIRA DOS ÍNDIOS /PB e dá ou providências

LEI MUNICIPAL: 837/2025 27/02/2025

27/02/2025

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS CARGOS EM COMISSÃO DE SÍMBOLOS CC2, CC3 E CC4, DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB, CONFOR [...]

LEI MUNICIPAL: 836/2025 05/02/2025

05/02/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS NAS VERSÕES IMPRESSA E ELETRÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 835/2025 24/01/2025

24/01/2025

DISPÕE SOBRE O VALOR DO MENOR SALÁRIO A SER PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 834/2025 24/01/2025

24/01/2025

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB RELATIVO AO ANO DE 2025, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OU [...]

LEI MUNICIPAL: 833/2024 30/12/2024

30/12/2024

DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E UNIFICA OS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 832/2024 24/11/2024

24/11/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

LEI MUNICIPAL: 831/2024 19/11/2024

19/11/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

LEI MUNICIPAL: 830/2024 19/11/2024

19/11/2024

AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE RECURSOS PÚBLICOS PROVENIENTES DE EMENDAS IMPOSITIVAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 829/2024 19/11/2024

19/11/2024

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.025 DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 828/2024 24/10/2024

24/10/2024

EXTINGUE O CARGO DE ENGOMADEIRA, DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB, NA FORMA DA LEI Nº 741/2022, E REMOVE OS SEUS INTEGRANTES PARA O CARG [...]

LEI MUNICIPAL: 827/2024 05/09/2024

05/09/2024

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS (REFIS - 2024) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 826/2024 12/07/2024

12/07/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

LEI MUNICIPAL: 825/2024 12/07/2024

12/07/2024

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, E DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUN [...]

LEI MUNICIPAL: 824/2024 29/05/2024

29/05/2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 823/2024 16/05/2024

16/05/2024

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB, PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028, NA FORMA QUE ESPECIFIC [...]

LEI MUNICIPAL: 822/2024 16/05/2024

16/05/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

LEI MUNICIPAL: 821/2024 02/05/2024

02/05/2024

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS- PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 820/2024 29/04/2024

29/04/2024

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA PAI, MÃE, TUTOR, CURADOR OU RESPONSÁVEL LEGAL DE PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL, BEM COMO A [...]

LEI MUNICIPAL: 819/2024 25/04/2024

25/04/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

LEI MUNICIPAL: 818/2024 24/04/2024

24/04/2024

ESTABELECE O RECONHECIMENTO E TOMBAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB.

LEI MUNICIPAL: 817/2024 05/04/2024

05/04/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

LEI MUNICIPAL: 816/2024 20/03/2024

20/03/2024

ATUALIZA O VALOR PREVISTO NA LEI MUNICIPAL 788 DE 20 DE JUNHO DE 2023, PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR, DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL C [...]

LEI MUNICIPAL: 815/2024 07/03/2024

07/03/2024

AUTORIZA A ADESÃO AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE JUNTO AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO BANDEIRA (HUJB) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE [...]

LEI MUNICIPAL: 814/2024 07/03/2024

07/03/2024

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MOTORISTAS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 813/2024 05/03/2024

05/03/2024

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS CRIADOS PELA LEI N° 01/2015 DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 812/2024 29/02/2024

29/02/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 15/2025 14/03/2025

14/03/2025

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO VEREADOR JOSÉ FAUSTINO FILHO (NINHA)

DECRETO: 14/2025 13/03/2025

13/03/2025

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 010/2025 13/03/2025

13/03/2025

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE ?????EIRA DOSs ÍNDIOS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 12/2025 27/02/2025

27/02/2025

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS

DECRETO: 09/2025 27/02/2025

27/02/2025

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 08/2025 12/02/2025

12/02/2025

REGULAMENTA OS HORÁRIOS DE TRABALHO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 04/2025 02/02/2025

02/02/2025

SUSPENDE TEMPORARIAMENTE AS NOMEAÇÕES E POSSES DE SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO (EDITAL Nº 001/2023) HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2024, SUSPENDE [...]

DECRETO: 03/2025 02/02/2025

02/02/2025

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE MEDIDAS PARA CONTENÇÃO DE DESPESAS E EQUILÍBRIO DAS FINANÇAS PÚBLICAS PARA ADEQUAÇÃO AO EXERCÍCIO 2025 NO ÂMBITO [...]

DECRETO: 02/2025 02/02/2025

02/02/2025

REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DO CENSO CADASTRAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO EFETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB.

DECRETO: 01/2025 02/02/2025

02/02/2025

FIXA OS HORÁRIOS DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DETERMINA O RETORNO A SUAS FUNÇÕES DE ORIGEM DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ESTEJAM EM EXERCÍCIO EM OUTRAS SECRETA [...]

DECRETO: 021/2024 31/12/2024

31/12/2024

DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO COLETIVA DOS OCUPANTES DOS CARGOS COMISSIONADOS E DE CONFIANÇA AINDA EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB.

DECRETO: 020/2024 31/12/2024

31/12/2024

DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE LANÇAMENTOS DE RESTOS A PAGAR DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2021, 2022, 2023, e 2024.

DECRETO: 018/2024 25/10/2024

25/10/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA DATA DE 28.10.2024, EM VIRTUDE DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 017/2024 25/10/2024

25/10/2024

INSTITUI EQUIPE DE TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA DE GOVERNO MUNICIPAL, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 016/2024 14/10/2024

14/10/2024

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA ADEQUAÇÃO AO PERÍODO DE CONTENÇÃO DE GASTOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 015/2024 07/10/2024

07/10/2024

SUSPENDE, TEMPORARIAMENTE, O PAGAMENTO DE JORNADA EXTRAORDINÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 014/2024 07/10/2024

07/10/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS OCUPANTES DOS CARGOS COMISSIONADOS E SERVIDORES CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS E D [...]

DECRETO: 013/2024 27/08/2024

27/08/2024

DISPÕE SOBRE O USO DO NOME SOCIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 012/2024 17/06/2024

17/06/2024

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO [...]

DECRETO: 011/2024 03/06/2024

03/06/2024

DISPÕE SOBRE O RECESSO JUNINO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB NO PERÍODO QUE MENCIONA EM VIRTUDE DOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNÍCIPIO E DA OUTRA [...]

DECRETO: 009/2024 20/05/2024

20/05/2024

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E PROVAS E TÍTULOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB, REALIZADO NOS TERMOS DO EDITAL Nº. 01/2023, E DEMAIS E [...]

DECRETO: 008/2024 11/04/2024

11/04/2024

APROVA O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCIDO FINANCEIRO DE 2024

DECRETO: 007/2024 11/04/2024

11/04/2024

APROVA A PROGRAMAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

DECRETO: 005/2024 27/03/2024

27/03/2024

REGULAMENTA O PROGRAMA AUXÍLIO EDUCAÇÃO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL nº 623 de 20 de DEZEMBRO de 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 004/2024 25/03/2024

25/03/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA DATA DE 28.03.2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 003/2024 13/03/2024

13/03/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NAS DATAS DE 19.03.2024 (TERÇA FEIRA) E 20.03.2024 (QUARTA FEIRA) ATÉ AS 12H00MIN, E DÁ O [...]

DECRETO: 002/2024 27/02/2024

27/02/2024

DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB AFETADAS POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), NA FORMA ESPECIFICA [...]

DECRETO: 001/2024 07/02/2024

07/02/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 35/2023 22/12/2023

22/12/2023

DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL NOS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, FACE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO PERÍODO DE FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 30/2023 30/11/2023

30/11/2023

Aprova a Instrução Normativa nº 006/2023 da Secretaria Municipal de Administração, que dispõe sobre o critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma el [...]

LICENÇA: 42/2025 02/04/2025NOVO

02/04/2025

AUTORIZAR, a requerimento, licença para tratar de assuntos particulares, nos termos do Art. 138, caput, da Lei Municipal nº 248/1994, ao servidor FRANCISCO FLANKLIN ALBUQUERQUE [...]

LICENÇA: 38/2025 02/04/2025NOVO

02/04/2025

PRORROGAR, licença para tratamento de saúde do servidor PABLO JONATAN DIAS GOMES

LICENÇA: 37/2025 02/04/2025NOVO

02/04/2025

CONCEDER, de ofício, licença para tratamento de saúde à servidora PATRICIANA OLIVEIRA SILVA

LICENÇA: 36/2025 02/04/2025NOVO

02/04/2025

CONCEDER, de ofício, horário especial, por motivo de saúde, ao EDVANILSON SANTOS ALVES, motorista, matrícula nº 112.272, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos do Art. 98 [...]

DESIGNAÇÃO: 35/2025 02/04/2025NOVO

02/04/2025

DESIGNAR o servidor JOSE RICARDO ALEXANDRE ROLIM para exercer o cargo de MONITOR DE CRECHE na EMEI: FRANCISCA CANDIDO DE OLIVEIRA,NA SEDE DESTE MUNICIPIO

DESIGNAÇÃO: 88/2025 24/03/2025

24/03/2025

DESIGNAR a Sra. ZENAILDA REIS LEITE, do quadro permanente de servidores, para exercer a função de REPRESENTANTE DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - UMC, até ulterior delibe [...]

DESIGNAÇÃO: 87/2025 24/03/2025

24/03/2025

O Prefeito do Município de Cachoeira dos Índios, Estado da Paraíba, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas na Lei Orgânic [...]

DESIGNAÇÃO: 34/2025 24/03/2025

24/03/2025

DESIGNAR o servidor RAFAEL PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo de MOTORISTA junto à Secretaria Municipal de Saúde

LICENÇA: 33/2025 24/03/2025

24/03/2025

AUTORIZAR, a requerimento, licença para frequentar curso qualificação profissional, nos termos do Art. 37, I, da Lei Municipal nº 424/2007, ao servidor DANILO JOSÉ GERMANO GO [...]

LICENÇA: 32/2025 24/03/2025

24/03/2025

CONCEDER, de ofício, licença para tratamento de saúde ao servidor PABLO JONATAN DIAS GOMES

NOMEAÇÃO: 80/2025 17/03/2025

17/03/2025

NOMEAR O SR ESPEDITO BATISTA DA SILVA

NOMEAÇÃO: 79/2025 14/03/2025

14/03/2025

NOMEAR o Sr. DIEGO GOMES DE FIGUEIREDO

NOMEAÇÃO: 78/2025 13/03/2025

13/03/2025

NOMEAR O SR KELVIS DE SOUSA

NOMEAÇÃO: 77/2025 12/03/2025

12/03/2025

NOMEAR O SR JOSÉ ELIOMAR FILHO DE SOUSA

NOMEAÇÃO: 76/2025 12/03/2025

12/03/2025

NOMEAR o Senhor ERISNALDO MONTEIRO DOS SANTOS

NOMEAÇÃO: 75/2025 12/03/2025

12/03/2025

NOMEAR A SRa LUANA KEROLAINE DE MOURA GONZAGA

NOMEAÇÃO: 74/2025 12/03/2025

12/03/2025

NOMEAR a Senhora LUCILEIDE BEZERRA DE ANDRADE MARQUES

NOMEAÇÃO: 73/2025 12/03/2025

12/03/2025

NOMEAR a Senhora MARIA LUIZA SILVA

NOMEAÇÃO: 72/2025 12/03/2025

12/03/2025

NOMEAR o Senhor EUCLIDES FELIX DA SILVA NETO

NOMEAÇÃO: 71/2025 12/03/2025

12/03/2025

NOMEAR a Senhora ALZIRA DE SOUSA FERREIRA

NOMEAÇÃO: 70/2025 12/03/2025

12/03/2025

NOMEAR o Senhor LUCAS FRANÇA DIAS

NOMEAÇÃO: 69/2025 12/03/2025

12/03/2025

NOMEAR o Senhor GILBERLANIO BATISTA DE OLIVEIRA

EXONERAÇÃO: 68/2025 12/03/2025

12/03/2025

EXONERAR a Sra. LUANA KEROLAINE DE MOURA GONZAGA

EXONERAÇÃO: 67/2025 12/03/2025

12/03/2025

EXONERAR a Senhora ALZIRA DE SOUSA FERREIRA

EXONERAÇÃO: 66/2025 12/03/2025

12/03/2025

EXONERAR o Senhor GILBERLANIO BATISTA DE OLIVEIRA

LICENÇA: 031/2025 06/03/2025

06/03/2025

LICENÇA / ALEXSANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA

LICENÇA: 030/2025 27/02/2025

27/02/2025

PORTARIA COLETIVA/LICENÇA

DISPOSIÇÃO: 63/2025 25/02/2025

25/02/2025

CESSÃO DE SERVIDOR (A)

NOMEAÇÃO: 62/2025 25/02/2025

25/02/2025

NOMEAR O SR JOSÉ FRANCISCO NETO

NOMEAÇÃO: 61/2025 25/02/2025

25/02/2025

Nomear o Sr. ANTONIO GUEDES SILVA

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