Institucional

Prefeitura Municipal de Cachoeira dos Indios
Alyson Francisco de Moura Sousa
Prefeito(a)

Alyson Francisco de Moura Sousa

  • admpmci25@gmail.com
Ramon Izidro de Sousa
Vice-prefeito(a)

Ramon Izidro de Sousa

  • admpmci25@gmail.com

Controladoria Geral do Municipio

José Ricarte Feitosa Filho · Controlador Geral do Munícipio

Rua Monsenhor Constantino Vieira , Nº 02 - Centro - CEP: 58.935-000cgcachoeiradosindios@gmail.com7:00 às 13:00
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Gabinete do Prefeito

João Gualberto da Silva · Chefe de Gabinete

Rua Monsenhor Constantino Vieira , Nº 02 - Centro - CEP: 58.935-000pmcachoeira.pb@gmail.com7:00 às 13:00
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Procuradoria Geral do Municipio

João Francisco de Sousa Filho · Procurador Jurídico

Rua Monsenhor Constantino Vieira , Nº 02 - Centro - CEP: 58.935-000procuradoriacachoeira2025@gmail.com7:00 às 13:00
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Secretária da Fazenda Pública

Rua Monsenhor Constantino Vieira , Nº 02 - Centro - CEP: 58.935-000pmci.financa@hotmail.com07:00 às 13:00h
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Secretaria de Articulação Politica

Espedito Batista da Silva · Secretário(a)

07:00 às 13:00h
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Secretaria de Desenvolvimento Humano

Patricia Almeida Moura · Secretário(a)

crascachoeiradosindios.gov@gmail.com7:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30
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Secretaria de Políticas Públicas Para As Mulheres

Beatriz Ferreira de Souza · Secretário(a)

Av. Governador João Agripino Filho , Nº 20 - Antônio Leite Rolim - CEP: 58.935-000secmulher@cachoeiradosindios.pb.gov.br 7:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30
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Secretaria Municipal de Administração

Eliana Candido de Oliveira Ferreira · Secretário(a)

Rua Monsenhor Constantino Vieira , Nº 02 - Centro - CEP: 58.935-000admpmci25@gmail.com 07:00 às 13:00h
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Secretaria Municipal de Agricultura

Enêas da Cunha Rolim Neto · Secretário(a)

Av. Joaquim Cândido de Oliveira , Nº 20 - Centro - CEP: 58.935-000contatosemagreci@gmail.com7:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30
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Secretaria Municipal de Cultura

Antonio Guedes Silva · Secretário(a)

Av. Governador João Candido , Nº Sn - Antônio Joaquim de Oliveira - CEP: 58.935-000(83) 9.9918-1772secretariaculturacachoeira@gmail.com 7:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30
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Secretaria Municipal de Educação

Maximiliano Santos · Secretário(a)

Av. Governador João Agripino , Nº Sn - Centro - CEP: 58.935-000(83) 9.9636-3250seceducacao@cachoeiradosindios.pb.gov.br7:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30
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Secretaria Municipal de Finanças

Anderson Francisco de Moura Sousa · Secretário(a)

Rua Monsenhor Constantino Vieira , Nº 02 - Centro - CEP: 58.935-000(83) 9.9918-1772pmci.financa@hotmail.com07:00 às 13:00h
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Secretaria Municipal de Planejamento

Rodrigo Sousa · Secretário(a) de Planejamento e Desenvolvimento Integrado

Rua Monsenhor Constantino Vieira , Nº 02 - Centro - CEP: 58.935-000sec.planejamentoci25@gmail.com7:00 às 13:00
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Secretaria Municipal de Saúde

Pollyana de Sousa Gabriel Farias · Secretário(a)

Rua José Leite Rolim , Nº 00 - Centro - CEP: 58.935-000(83) 9.9946-4365smscachoeira.pb@hotmail.com07:30 às 17:30h
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Secretaria Municipal de Transporte

Jackson Moreira · Secretário(a)

Rua Victor Vieira de Sousa - Centro - CEP: 58.935-000(83) 9.9926-1478cachoeiragaragemmunicipal@gmail.com7:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30
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  • PREFEITURA
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Controladoria Geral do Municipio 1
  • I. Avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, bem como a execução do Orçamento Anual do Município; II. Verificar a legalidade e avaliar os resultados quanto à eficácia e à eficiência da gestão orçamentária financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração municipal, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado; III. Aferir o controle das operações de crédito, dos avais e das garantias bem como dos direitos e haveres e, ainda, a inscrição em Restos a Pagar; IV. Apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional; V. Propor medidas para o retorno da despesa total com pessoal ao limite estabelecido em lei; VI. Estabelecer providências para a recondução dos montantes das dívidas consolidada e mobiliária aos limites estabelecidos no artigo 31 da Lei Complementar n° 101/2000; VII. Acompanhar a destinação de recursos obtidos com alienação de aditivos tendo em vista as restrições constantes na Constituição Federal e na Lei Complementar n° 101/2000; VIII. Efetuar o controle das despesas decorrentes dos contratos e convênios; IX. Elaborar mecanismos que permitam manter em boa ordem e disponibilidade permanente a documentação que dá suporte aos registos contábeis e procedimentos administrativos no que se refere aos itens anteriormente citados; X. Dar ciência ao Chefe do Poder Executivo e ao Tribunal de Contas de qualquer irregularidade de que tomar conhecimento; XI. Emitir relatório sobre as contas dos órgãos e entidades da administração municipal – que deverá ser assinado pelo Controlador-Geral – e assinar as demais peças que integram os relatórios de Gestão Fiscal e de contas juntamente com o Prefeito Municipal e o Secretários Municipal de Finanças.

Sem competências até o momento.

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  • Administrar os quadros, os sistemas de carreiras da educação e de avaliação do desempenho docente; Assegurar o fornecimento do transporte e dos equipamentos de acessibilidade e mobilidade escolar aos estudantes; Assegurar o fornecimento e a qualidade da alimentação escolar; Atuar na gestão das infraestruturas de ensino e dos recursos educacionais; Atuar na gestão das redes de ensino; Atuar na gestão dos sistemas de ensino e dos modelos e métodos de ensino- aprendizagem; definir políticas e diretrizes de educação, em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e com o Plano Nacional de Educação; Desempenhar outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, bem como outras que lhe forem delegadas. Executar atividades administrativas, exercer o controle patrimonial, orçamentário e financeiro, e efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais no âmbito da secretaria; Gerenciar e fornecer diretrizes para as aquisições e contratos de suprimento de materiais e equipamentos de ensino e de apoio à aprendizagem; Implementar os sistemas de avaliação da educação; Proporcionar apoio técnico e administrativo ao Conselho Municipal de Educação; ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB; aos Conselhos Escolares das Escolas Municipais de Cachoeira dos Índios ; e ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar; Realizar, anualmente, o Fórum dos Conselhos Escolares;

Sem competências até o momento.

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LEI MUNICIPAL: 938/2026 16/09/2026 DENOMINA DE EX-PREFEITO ANTÔNIO FRANCISCO DE SOUSA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADA NO BAIRRO ANTONIO LEITE ROLIM (FAZENDA VELHA), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acessar LEI MUNICIPAL: 937/2026 16/09/2026 DENOMINA DE “RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS” (MUNDINHO BATISTA) O MERCADO PÚBLICO, QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NA AV. GOVERNADOR JOAO AGRIPINO FILHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Acessar LEI MUNICIPAL: 936/2026 16/09/2026 INSTITUI, EM ATENDIMENTO AO ART. 210 DA LEI MUNICIPAL Nº 248/1994, O REGIME DE REDUÇÃO VOLUNTÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO COM REDUÇÃO PROPORCIONAL DA REMUNERAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS TITULARES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO; E DÁ OUTRAS PROVID [...] Acessar LEI MUNICIPAL: 935/2026 16/09/2026 DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acessar DECRETO: 174/2026 08/09/2026 ESTABELECE PRAZOS E CONDIÇÕES PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acessar LEI MUNICIPAL: 932/2026 03/09/2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB, DEFINE SUAS FINALIDADES, COMPETÊNCIAS E ESTRUTURA BÁSICA, ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acessar LEI MUNICIPAL: 934/2026 03/09/2026 DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acessar LEI MUNICIPAL: 929/2026 03/09/2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS (CMMA/CI) E DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (FMMA/CI), DEFINE SUAS COMPETÊNCIAS E ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acessar LEI MUNICIPAL: 933/2026 03/09/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. Acessar LEI MUNICIPAL: 931/2026 03/09/2026 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS (REFIS 2026), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acessar
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