INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS (REFIS - 2024) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, E DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB, PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS- PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA PAI, MÃE, TUTOR, CURADOR OU RESPONSÁVEL LEGAL DE PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL, BEM COMO ACERCA DO HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTUDANTE E DÁ OUTRA [...]

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

ESTABELECE O RECONHECIMENTO E TOMBAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

ATUALIZA O VALOR PREVISTO NA LEI MUNICIPAL 788 DE 20 DE JUNHO DE 2023, PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR, DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL CONTRA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4 [...]

AUTORIZA A ADESÃO AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE JUNTO AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO BANDEIRA (HUJB) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, DISCIPLINA O PAGAMENTO DE BOLSA DESTINADA AOS MÉDICOS RESIDENTES, E DÁ OUTRAS [...]

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MOTORISTAS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS CRIADOS PELA LEI N° 01/2015 DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENOS URBANOS, VISANDO REGULARIZAR SITUAÇÃO DE DIREITO JÁ CONSOLIDADA HAVIA ALGUM TEMPO, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA ÀS MARGES DA PB-420, NA AVENIDA JOÃO AGRIPINO FILHO, EM FRENTE AO ESTÁDIO "O GAVIÃO", e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ANO DE 2024, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, CONFORME ABAIXO ESPECIFICA.

FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB PARA O EXERCÍCIO DE 2024, EM ATENDIMENTO AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DECRETO FEDERAL N° 11.864 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 001/2018 DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 003/2021 DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARAO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

APROVA O PROTOCOLO DE ESCUTA ESPECIALIZADA QUE TRATA O ART. 7º DA LEI Nº 13.431/2017.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS (IMÓVEIS COMERCIAIS) E CESSÃO DE USO DE BENS ´PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PGM, ATENDENDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O USO DO NOME SOCIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E PROVAS E TÍTULOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB, REALIZADO NOS TERMOS DO EDITAL Nº. 01/2023, E DEMAIS EDITAIS DO CERTAME.

APROVA O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCIDO FINANCEIRO DE 2024

APROVA A PROGRAMAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

REGULAMENTA O PROGRAMA AUXÍLIO EDUCAÇÃO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL nº 623 de 20 de DEZEMBRO de 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA DATA DE 28.03.2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NAS DATAS DE 19.03.2024 (TERÇA FEIRA) E 20.03.2024 (QUARTA FEIRA) ATÉ AS 12H00MIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB AFETADAS POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), NA FORMA ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL NOS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, FACE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO PERÍODO DE FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Aprova a Instrução Normativa nº 006/2023 da Secretaria Municipal de Administração, que dispõe sobre o critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito da Adminis [...]

Aprova a Instrução Normativa nº 007/2023 da Secretaria Municipal de Administração, que dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por melhor técnica ou conteúdo artístico, na forma eletrônica, no âmbito da Administração Pública Munic [...]

Dispõe sobre a dispensa de análise jurídica nos processos de contratação direta de pequeno valor com base no disposto no art. 53, §5º da lei nº 14.133/2021, e dá outras providências.

Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública federal nas categorias de qualidade comum e de luxo [...]

Estabelece o Diário Oficial do Município como sendo o jornal de grande circulação a ser utilizado pelo Município de Cachoeira Dos Índios-PB para fins de divulgação de licitações e contratos, e dá outras providências.

Aprova a Instrução Normativa nº 005/2023, da Secretaria Municipal de Administração, que dispõe sobre os procedimentos de seleção de imóveis para locação no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional.

Aprova a Instrução Normativa nº 004/2023 da Secretaria Municipal de Administração, que dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência – TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de [...]

Aprova a Instrução Normativa nº 003/2023 da Secretaria Municipal de Administração, que dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP - para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, de que trata a Lei nº 14.133 [...]

Aprova a instrução normativa n° 002/2023, da Secretaria Municipal de Administração, que dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública M [...]

Aprova a Instrução Normativa nº 001/2023 da Secretaria Municipal de Administração, que dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da A [...]

Dispõe sobre os procedimentos para aplicação das sanções previstas na Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, aos licitantes e contratados pelas infrações administrativas praticadas contra a administração pública municipal direta e indireta [...]

Estabelece regras e diretrizes para a atuação de agente de contratação, de equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, nos termos da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração p� [...]

DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB AFETADAS POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), NA FORMA ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO RESPONSAVEL PELA COORDENAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA EM FUNÇÃO DA PORTARIA DO MINISTERIO DA CULTURA E O CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CULTURAL DE Nº 45 DE 14 DE JULHO DE 2023 [...]

CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS -PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA E INSTITUI SERVIDÃO ADMINISTRATIVA NA ÁREA DO SÍTIO CIPÓ E IMPUEIRAS, SÍTIO BALANÇO, SÍTIO BOM SUCESSO, SÍTIO TAMBOR E SÍTIO MALHADA VERMELHA, DESTINADA A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PELA COMPANHIA DE [...]

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXTINGUE O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO CACHOEIRENSE DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS INDIOS-PB, CRIADO PELO DECRETO 012/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA FEMININA DE FUTEBOL DURANTE A COPA DO MUNDO FEMININA DA FIFA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação, Agente: Pablo Jonatan Dias, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Humano

Nomeação, Agente: Helder Dantas de Sousa, Cargo: Coordenador(a) do Serviço de Convivência E, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Humano

Nomeação, Agente: Andreza Ribeiro Carvalho, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Andreza Ribeiro Carvalho, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: José Joselito Ferreira de Oliveira, Cargo: Assessor(a) de Comunicação, Secretaria: Secretaria de Comunicação

Exoneração, Agente: Eudismar Guedes de Sousa, Cargo: Coordenador de Promoção Social da Igualdade Raciale Lgbtqjap+, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Humano

Nomeação, Agente: Maria Sayllym Ribeiro Rolim Rocha, Cargo: Coordenadora de Epidemiologia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Adriano de Sena Gonçalves, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Isaiane de Sousa Gabriel Medeiros, Cargo: Secretário Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Isaiane de Sousa Gabriel Medeiros, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Ranilson Carlos de Albuquerque, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Nomeação, Agente: Geilza Simplicio do Valho, Cargo: Professora de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Francisco Lacerda da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Marcelo Ribeiro da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Ranielton Dantas de Araújo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Carlos Seixas de Sousa, Cargo: Coordenador do Matadouro Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Nomeação, Agente: Ranilson Carlos de Albuquerque, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

Nomeação, Agente: Francisco Vieira da Silva, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social

Nomeação, Agente: Renato Marlis de Abreu Souza,, Cargo: Assessor de Controle Interno , Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Nomeação, Agente: Adriano de Sena Gonçalves, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Sebastião Jean Ferreira de Almeida, Cargo: Coordenador de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Maria Vanderlúcia Ferreira, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social

Nomeação, Agente: Elisangela Maria da Silva, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Exoneração, Agente: Daiane Alves Nonato Silva, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Nomeação, Agente: Naiane Alves de Oliveira,, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Nomeação, Agente: Eudismar Guedes de Sousa, Cargo: Coordenador de Promoção Social da Igualdade Raciale Lgbtqjap+, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social

Nomeação, Agente: Ivo Lucas Moreira Pereira, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Controle Interno

Nomeação, Agente: Isabelly Bastos Marques Seixas, Cargo: Coordenador de Assistência Farmacêutica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Selena Ketlen Sousa, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social