Ficam nomeados os seguintes membros para comporem a Comissão Municipal de Mo nitoramento e Acompanhamento do Transporte Escolar (CMMATE) de Cachoeira dos Índios, para o biênio [...]

NOMEAR, sob o regime de livre nomeação e exoneração, a Sra. MARIA MARQUES GOMES para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Inclusão Produtiva [...]

NOMEAR, sob o regime de livre nomeação e exoneração, a Sra. STEFÂNIA PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Digitador do Programa Bolsa Família [...]

NOMEAR, sob o regime de livre nomeação e exoneração, a Sra. JOSEFA WALMIRA BEZERRA DE SOUSA para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária Adjunta de Desenvolv [...]

NOMEAR, sob o regime de livre nomeação e exoneração, o Sr. FRANCISCO JOHN LENNON DE LIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Serviço de Convivê [...]

NOMEAR, sob o regime de livre nomeação e exoneração, Sr. CÍCERO FRANCISCO FIRMINO DE ANDRADE, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gestor Municipal do Programa [...]

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REALINHAMENTO NOMINAL DE VENCIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, DEFINE SUAS COMPETÊNCIAS, ESTRUTURA, CRIA O FU [...]

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB PARA O EXERCÍCIO D [...]

REMOVER, de ofício, no interesse da administração, a servidora FRANCISCA AMARO DOS SANTOS HONORO, matrícula nº 111.301, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor(a [...]

REMOVER, de ofício, no interesse da administração, a servidora VANIA BATISTA DO SANTOS, matrícula nº 0111738, ocupante do cargo de provimento efetivo de Orientador Educaciona [...]

EXONERAR, a pedido, o servidor JOSÉ GABRIEL RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de SERVENTE DE OBRAS, matrícula nº 112.316, lotado na Secretaria Municipal de Ob [...]

AUTORIZAR a cessão da servidora TANIA PARNAIBA RICARTE, matrícula nº 112.477, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal permanente deste [...]

AUTORIZAR a cessão do servidor RENAN DO NASCIMENTO FEITOSA, matrícula nº 0112314, para o Município de Ipaumirim/CE.

RETIFICAR o Artigo 2º das Portarias abaixo relacionadas, expedidas em 09 de janeiro de 2026, que passam a vigorar com a seguinte redação unificada:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO, SEM ÔNUS E POR TEMPO INDETERMINADO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À POLÍCIA CIVIL DO [...]

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO MENOR SALÁRIO A SER PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PRO [...]

REGULAMENTA OS ARTIGOS 38, 39 E 40 DA LEI MU NICIPAL Nº 424/2007 (PCCR), DISCIPLINANDO A CON CESSÃO DE LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PRO FISSIONAL AOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO [...]

CONCEDER a GUSTAVO HENRIQUE DE SOUSA MACHADO, ocupante do cargo de Servente, matrícula nº 112.392, Licença para Tratar de Assuntos Particulares, sem remuneração, pelo prazo d [...]

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR (CMMATE) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, DEFINE [...]

INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB, ESTABELECE COMPETÊNCIAS ESTRATÉGICAS, BRAÇO [...]

PRORROGAR, pelo período de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, a cessão do servidor JOSÉ JAYRON BEZERRA NÓBREGA, Matrícula nº 112.351, ocupante do cargo efetivo [...]

CONCEDER READAPTAÇÃO FUNCIONAL EM CARÁTER DEFINITIVO à servidora MARIA DO SOCORRO MOREIRA DA COSTA, matrícula nº 6785, ocupante do cargo efetivo de Professora Básica I.

PRORROGAR a READAPTAÇÃO FUNCIONAL PROVISÓRIA da servidora FABIANA DO NASCIMENTO RICARTE, matrícula nº 1431, Professora Básica I.

CONCEDER READAPTAÇÃO FUNCIONAL EM CARÁTER DEFINITIVO à servidora FLAVIANA DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula nº 9458, ocupante do cargo efetivo de Professora Básica II.

MANTER a READAPTAÇÃO FUNCIONAL da servidora GLAUCIANA MARIA PEREIRA DANTAS, matrícula nº 111.410, Professora Básica II.

PRORROGAR a READAPTAÇÃO FUNCIONAL PROVISÓRIA da servidora WELLYA KARLA ALEXANDRE FERREIRA, matrícula nº 957, Professora Básica I.

CONCEDER READAPTAÇÃO FUNCIONAL EM CARÁTER DEFINITIVO à servidora CLAUDIA IVONETE MIRANDA DE LUCENA, matrícula nº 9466, Professora Básica II.