DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO FERIADO ESTADUAL, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2025 (DIA DE FUNDAÇÃO DA PARAÍBA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDER, em caráter precário, à servidora pública municipal LUCINEIDE GOMES DOS SANTOS

NOMEAR a Sra. JOSEFA DIANA MOREIRA SATURNO para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB, DA LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE TRATA DA RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NACIONAL OU ESTRANGEIRA.

READAPTAR, em caráter provisório e pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de publicação desta Portaria, o servidor JOSÉ GABRIEL RODRIGUES

READAPTAR, em caráter provisório e pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de publicação desta Portaria, o servidor PABLO JONATAN DIAS GOMES

Nomear os seguintes membros, representantes do Poder Público e da Sociedade Civil, para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Cachoeira dos Índios – PB, para o biênio 2025-2027

EXONERAR, a Sra. MABEL GONÇALVES DE SOUSA

Fica instituído o Comitê de Elaboração do Plano Municipal de Meio Ambiente e Patrimônio Social, que será composto pelos seguintes membros:

NOMEAR a Sra. MABEL GONÇALVES DE SOUSA

READAPTAR a servidora ANA LUCIA GONÇALVES DE AREIA, matrícula nº 1.710

READAPTAR a servidora LOURIFRAN FURTADO NASCIMENTO

READAPTAR a servidora ANDRESSA DE SOUSA ALMEIDA,

EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir de 10 de julho de 2025, a Sra. SOCORRO BEZERRA FEITOZA

NOMEAR a Sra. SOCORRO BEZERRA FEITOZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES

Fica instituída a Junta Pericial Multiprofissional do Município de Cachoeira dos Índios - PB, sendo nomeados para compô-la os seguintes profissionais

Fica constituído o Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Cachoeira dos Índios – PB.

DECLARAR, à requerimento, a VACÂNCIA do cargo público de ASSISTENTE SOCIAL, ocupado pelo servidor JOÃO JUSCELINO ANDRADE NEVES

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR ASSUNTOS PARTICULARES A FUNCIONÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA 11ª. CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar (CPAD)

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR ASSUNTOS PARTICULARES A FUNCIONÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA.

DESIGNAR, o servidor(a) PATRICIANA OLIVEIRA SILVA, cargo de AUXILIAR DE SERVIÇO

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 1º DE JULHO DE 2025, EM VIRTUDE DA FESTA DE SÃO PEDRO, QUE ENCERRA AS TRADICIONAIS FESTIVIDADES JUNINAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS RECURSOS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL EXERCÍCIO 2024 DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB

Nomear os membros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) para o biênio de 2025-2027.

Nomear para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDPEDE, para o Mandato de Junho de 2025 a Junho de 2027

INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO ALTO SERTÃO PARAIBANO

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO ALUSIVO ÀS CELEBRAÇÕES DE 19 DE JUNHO (CORPUS CHRISTI) E DE 23 DE JUNHO DE 2025 (DIA DE SÃO JOÃO) NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS.