EXONERAR, a pedido, o servidor PABLO JONATAN DIAS GOMES, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA - CATEGORIA B, matrícula nº 112.348, lotado na Secretaria Municipal de Transportes.

NOMEAR a senhora POLLYANA DE SOUSA GABRIEL FARIAS para o cargo em comissão de COORDENADOR DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS - EMULTI, símbolo CC3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, com os direitos e deveres inerentes ao cargo, servindo-lhe de título a seguinte portaria.

NOMEAR o senhor ANDERSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA para o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE FINANÇAS, símbolo CCS1, integrante da estrutura administrativa da Secretaria da Fazenda Pública, com os direitos e deveres inerentes ao cargo, servindo-lhe de título a seguinte portaria.

NOMEAR a senhora FRANCISCA MARIA DE MOURA SOUSA para o cargo em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE, símbolo CCS1, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal da Saúde, com os direitos e deveres inerentes ao cargo, servindo-lhe de título a seguinte portaria.

EXONERAR a senhora POLLYANA DE SOUSA GABRIEL FARIAS do cargo em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE, símbolo CCS1, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal da Saúde, para o qual havia sido nomeada.

EXONERAR a senhora FRANCISCA MARIA DE MOURA SOUSA do cargo em comissão de SECRETÁRIA DE FINANÇAS, símbolo CCS1, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal da Fazenda Pública, para o qual havia sido nomeada.

DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE LEONARDO PEREIRA E DETERMINA A SUSPENSÃO DE AULAS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

REAFIRMA O FERIADO NACIONAL DE 21 DE ABRIL DE 2026 (TIRADENTES) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026.

EXONERAR, a pedido, o servidor RENAN DO NASCIMENTO FEITOSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, matrícula nº 112.314, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

MANTER a readaptação funcional da servidora pública municipal ERIDAN MOREIRA DOS ANJOS, matricula no 9.270, ocupante do cargo efetivo de Professor Básica II, lotada na Secretaria de Educação, em exercício na EMEIEF Maria Candido Oliveira, na função de APOIO PEDAGOGICO.

REVOGAR a Portaria no 138/2025, que determinou a readaptação funcional provisória do servidor PABLO JONATAN DIAS GOMES, Motorista, matricula no 112.348, em razão da cessação da causa que a motivou.

MANTER a readaptação funcional da servidora pública municipal ANA LUCIA ALMEIDA CRISPIM, matricula no 9.369, ocupante do cargo efetivo de Professor Básica I, lotada na Secretaria de Educação, em exercício na EMEIEF Maria Candido Oliveira, na função de APOIO PEDAGOGICO.

INSTITUI O "PRÊMIO MULHER DESTAQUE" NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIGNIDADE MENSTRUAL, VISANDO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE MENSTRUAL E A DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS EM CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB.

EXONERAR, a pedido, a servidora JANAINA GONCALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de COZINHEIRA, matrícula nº 111.237, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

EXONERAR, a pedido, o servidor VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROCURADOR, matrícula nº 112.580, lotado na Procuradoria-Geral do Município.

REAFIRMA A VIGÊNCIA DO FERIADO MUNICIPAL DE 19 DE MARÇO (DIA DE SÃO JOSÉ), DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE MARÇO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR a Sra. JENNYFFER BATISTA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de DIRETOR PRESIDENTE, nos termos do Art. 6º, a, da Lei Municipal nº 714, de 26 de julho de 2021, do INSTITUTO CACHOEIRENSE DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL (ICPM), pessoa jurídica de direito público interno e natureza autárquica, dotado de autonomia administrativa, patrimonial e financeira, criada pela lei municipal nº 247 de 21 de janeiro de 1994.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CACHOEIRENSE À SENHORA DOUTORA LÍLIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, FIXA MARGENS CONSIGNÁVEIS, ESTABELECE CRITÉRIOS DE CÁLCULO E INSTITUI MEDIDAS DE SUPERENDIVIDAMENTO.

INSTITUI A "1ª SEMANA MUNICIPAL DE CONCILIAÇÃO E TRANSAÇÃO ADMINISTRATIVA E JUDICIAL" NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, AUTORIZA A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) A CELEBRAR ACORDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA DE COTAS RACIAIS PARA NEGROS E QUILOMBOLAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB.

AUTORIZAR o Procurador-Geral do Município, JOÃO FRANCISCO DE SOUSA FI LHO, a representar o Município de Cachoeira dos Índios na assinatura da Escritura Pública de Compra e Venda do imóvel adquirido via Processo Administrativo nº 251106IN0020, formali zado através do Contrato nº 0110/2025-SDC, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº IN00020/2025.

Ficam nomeados os seguintes membros para comporem a Comissão Municipal de Mo nitoramento e Acompanhamento do Transporte Escolar (CMMATE) de Cachoeira dos Índios, para o biênio 2026-2027:

NOMEAR, sob o regime de livre nomeação e exoneração, o Sr. RONILDO TAVARES LEITE para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Transporte Es colar, sob o símbolo CC-3, estando hierarquicamente vinculado à Secretaria Municipal de Transportes.

NOMEAR, sob o regime de livre nomeação e exoneração, a Sra. JOYCE ELAINY DE SOUSA LIMA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Epide miologia, sob o símbolo CC-3, estando hierarquicamente vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, sob o regime de livre nomeação e exoneração, o Sr. IVANIO AGRA DA COSTA para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Apoio ao Esporte, sob o símbolo CC-5, estando hierarquicamente vinculado à Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer.

NOMEAR, sob o regime de livre nomeação e exoneração, o Sr. ERISNALMO MON TEIRO DOS SANTOS para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe do Departa mento de Apoio ao Produtor Rural, sob o símbolo CC-5, estando hierarquicamente vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura.

NOMEAR, sob o regime de livre nomeação e exoneração, o Sr. EDNALDO TAVARES DE LUNA para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto de Agricul tura, sob o símbolo CCSA, integrante da estrutura administrativa superior da Secretaria Munici pal de Agricultura.

NOMEAR, sob o regime de livre nomeação e exoneração, a Sra. CARLILANIA LIMA DE SOUSA para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo, sob o símbolo CC-4, estando hierarquicamente vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.