EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir de 10 de julho de 2025, a Sra. SOCORRO BEZERRA FEITOZA

NOMEAR a Sra. SOCORRO BEZERRA FEITOZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES

Fica instituída a Junta Pericial Multiprofissional do Município de Cachoeira dos Índios - PB, sendo nomeados para compô-la os seguintes profissionais

Fica constituído o Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Cachoeira dos Índios – PB.

DECLARAR, à requerimento, a VACÂNCIA do cargo público de ASSISTENTE SOCIAL, ocupado pelo servidor JOÃO JUSCELINO ANDRADE NEVES

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR ASSUNTOS PARTICULARES A FUNCIONÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA 11ª. CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar (CPAD)

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR ASSUNTOS PARTICULARES A FUNCIONÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA.

DESIGNAR, o servidor(a) PATRICIANA OLIVEIRA SILVA, cargo de AUXILIAR DE SERVIÇO

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 1º DE JULHO DE 2025, EM VIRTUDE DA FESTA DE SÃO PEDRO, QUE ENCERRA AS TRADICIONAIS FESTIVIDADES JUNINAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS RECURSOS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL EXERCÍCIO 2024 DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB

Nomear os membros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) para o biênio de 2025-2027.

Nomear para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDPEDE, para o Mandato de Junho de 2025 a Junho de 2027

INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO ALTO SERTÃO PARAIBANO

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO ALUSIVO ÀS CELEBRAÇÕES DE 19 DE JUNHO (CORPUS CHRISTI) E DE 23 DE JUNHO DE 2025 (DIA DE SÃO JOÃO) NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS.

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO ALTO SERTÃO PARAIBANO E ESTABELECE SUAS DIRETRIZES

DESIGNAR O SERVIDOR FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA

DESIGNAR, o servidor(a) RAIANY AUGUSTO CARVALHO

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE MARCOS ADAN DOS SANTOS MELO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO DE CULTURA POPULAR QUADRILHA JUNINA MENINA MOÇA, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSSE AO SENHOR EDUARDO VICENTE LOURENÇO COELHO FILHO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS PB, O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE ESTABELECIDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 3.493/2024 DESTINADO ÀS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF/ACS), ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI) DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB, O “INCENTIVO DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO VARIÁVEL DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE”, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 960/2023.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MAIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB.

EXONERAR, a pedido, a Sra. JOICE ALVES DA COSTA PEREIRA

NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Previdência

DEFINE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, O VALOR PARA PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPVs), NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009.