DENOMINA DE EX-PREFEITO ANTÔNIO FRANCISCO DE SOUSA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADA NO BAIRRO ANTONIO LEITE ROLIM (FAZENDA VELHA), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS (MUNDINHO BATISTA) O MERCADO PÚBLICO, QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NA AV. GOVERNADOR JOAO AGRIPINO FILHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI, EM ATENDIMENTO AO ART. 210 DA LEI MUNICIPAL Nº 248/1994, O REGIME DE REDUÇÃO VOLUNTÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO COM REDUÇÃO PROPORCIONAL DA REMUNERAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS TITULARES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PRAZOS E CONDIÇÕES PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS PB, DEFINE SUAS FINALIDADES, COMPETÊNCIAS E ESTRUTURA BÁSICA, ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS (REFIS 2026), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 645, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018, MODIFICANDO OS REQUISITOS DE INVESTIDURA PARA O CARGO DE CONTROLADORGERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS (CMMA/CI) E DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (FMMA/CI), DEFINE SUAS COMPETÊNCIAS E ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 928/2026, INSTITUINDO O REGULAMENTO DE BONIFICAÇÃO PARA O CICLO LETIVO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROJETO NAS TRILHAS DA LEITURA COMO PROJETO OFICIAL DE LEITURA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS PB, CRIA O DIA D DA LEITURA, ESTABELECE AÇÕES PERMANENTES DE INCENTIVO À LEITURA LITERÁRIA NO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECONHECIMENTO DAS BOAS PRÁTICAS DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZAR o Procurador-Geral do Município, JOÃO FRANCISCO DE SOUSA FILHO, a representar o Município de Cachoeira dos Índios na assinatura da Escritura Pública de Compra e Venda do imóvel adquirido via Processo Administrativo nº 260826IN00026, formalizado através do Contrato nº 00110/2026-SDC, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº IN00026/2026.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 008/2026 GP/PMCI, DESTINADO À SELEÇÃO DE CUIDADORES(AS) VOLUNTÁRIOS(AS) PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À INCLUSÃO ESCOLAR INCLUIR+, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE FÁTIMA DE VEREADOR CARLOS MANGUEIRA DE LIMA, NESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS-PB, AO PADRE ROMÉRIO BARBOSA DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO SENHOR EUGÊNIO FERNANDES VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor o COMITÊ DE BUSCA ATIVA ESCOLAR do Município de Cachoeira dos Índios PB
NOMEAR e DESIGNAR o senhor JOÃO VITOR DE SOUSA MOREIRA para exercer a função de Articulador Municipal do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) de Cachoeira dos Índios PB, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
NOMEAR os membros titulares e respectivos suplentes do Conselho Municipal de Saneamento Básico COMSAB, para mandato de 02 (dois) anos, contados da data de publicação desta Portaria, na forma do art. 31 e do art. 32 da Lei Municipal nº 839/2025
NOMEAR a Senhora JOSEFA ANDRESSA RODRIGUES SILVA para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DO CRAS, sob o símbolo CC-3, estando hierarquicamente vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, servindo-lhe de título a presente portaria.
Instituir a Comissão Gestora Municipal para elaboração, avaliação e monitoramento do Plano Municipal de Educação (2026 2036), responsável por definir metas, estratégias e prioridades para educação municipal.
Institui a Comissão Técnica de Elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de Cachoeira dos Índios-PB para o decênio 2026-2036 e nomeia seus membros.
Renovar, por 01 (um) ano, a cessão do servidor JOSÉ DIJAILSON DIAS JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de Vigilante, ao Município de Cajazeiras-PB, contado o novo período do termo final da Portaria nº 132/2025, podendo ser novamente prorrogada por igual período, mediante solicitação justificada do ente cessionário e anuência desta Administração, nos termos do art. 6º da Lei Municipal nº 734/2022.
EXONERAR, a pedido, a Sra. GILVANIA PEREIRA DA COSTA do cargo em comissão de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO AGRÍCOLA E AGROPECUÁRIO, símbolo CC-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de agricultura, para o qual havia sido nomeada.
Autorizar a cessão da servidora MARIA DO SOCORRO ABREU MOREIRA, matrícula nº 111.409, ocupante do cargo efetivo de Professora da Educação Básica II, ao Município de Triunfo-PB, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da publicação desta Portaria, podendo ser prorrogada por igual período mediante solicitação justificada do ente cessionário e anuência desta Administração, nos termos do art. 6º da Lei Municipal nº 734/2022.
EXONERAR, a pedido, a servidora PATRÍCIA AURÍLIA BRECKENFELD ALEXANDRE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGA, matrícula nº 112.336, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano
