Cria os cargos em comissão de Diretor de Atenção Básica e Coordenador de Atenção Básica, de livre nomeação e exoneração do Chefe do Poder Executivo Municipal, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, modifica a Lei Municipal nº 520/2013, altera os quantitativos dos cargos de provimento em comissão, conforme especifica e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Isaiane de Sousa Gabriel Medeiros, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.
Nomeação, Agente: Raiuenes Pereira de Sousa, Cargo: Assessoria Técnica Especial , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.
Nomeação, Agente: Danielle Gerusa Oliveira de Sousa, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.
Nomeação, Agente: Edson Cardoso da Silva, Cargo: Assessoria Técnica Especial , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.
ALTERA O ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 04/2021 QUE IMPÔS NOVAS RESTIÇÕES E SUSPENSÃO DE ATIVIDADES CONSIDERADAS NÃO ESSENCIAIS ADOTANDO MEDIDAS RIGOROSAS DE CONTENÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA NOVAS RESTIÇÕES E SUSPENSÃO DE ATIVIDADES CONSIDERADAS NÃO ESSENCIAIS ADOTANDO MEDIDAS RIGOROSAS DE CONTENÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: José Francisco Neto, Cargo: Diretor de Estabelecimento de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.
Nomeação, Agente: Josefa Daniele Lucena de Oliveira, Cargo: Diretor de Estabelecimento de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.
Nomeação, Agente: Alecsandra Pereira Tavares, Cargo: Vice-diretor de Estabelecimento de Ensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.
Nomeação, Agente: Ronildo Tavares Leite, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte.
Nomeação, Agente: Linalda Maria dos Santos, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.
Nomeação, Agente: Joana de Sousa Texeira, Cargo: Chefe do Setor de Expediente e Protocolo , Secretaria: Gabinete do Prefeito.
Dispõe sobre o valor do menor salário a ser pago aos servidores públicos do Município de Cachoeira dos Índios PB, conforme especifica e dá outras providências.
Fixa o piso dos Agentes Comunitários de Saúde ACS e Agentes de Combate a Endemias (ACE), no âmbito do Município de Cachoeira dos Índios PB, na forma da Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018, conforme especifica e dá outras providências.
REGULAMENTA AS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL ADOTANDO MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: José Vinicius Soares da Silva, Cargo: Assessoria Técnica Especial , Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social.
Nomeação, Agente: Maria Luzia de Freitas, Cargo: Assessor Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Maria Ceilda do Nascimento, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente,
Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Rodrigues Campos, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.
Nomeação, Agente: Ismael da Costa Silva, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura.
Nomeação, Agente: Pollyana de Sousa Gabriel Farias, Cargo: Coordenador de Epidemiologia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.
Nomeação, Agente: Jaqueline Nogueira Crispim Leite, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Mauricea Lins Rodrigues, Cargo: Coordenador de Farmacia e Laboratório, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Valdeir Pereira Belém, Cargo: Assessor Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: José Francisco França, Cargo: Assessor de Planejamento e Coordenação, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura
Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
SUSPENDE, TEMPORARIAMENTE, O PAGAMENTO DE JORNADA EXTRAORDINÁRIA, GRATIFICAÇÕES, ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E ADICIONAL NOTURNO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Antonino Francisco Sobrinho, Cargo: Diretor (a) Administrativo e Financeiro , Secretaria: Instituto Cachoeirense de Previdencia Municipal
Nomeação, Agente: Krisley Gabriel Goncalves Pereira, Cargo: Coordenador de Saúde Bucal , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente
