Lista de Espera de Creches do município no ano de 2025
TORNAR PÚBLICA A CONVOCAÇÃO dos servidores públicos e da aposentada abaixo relacionados para se apresentarem à Junta Pericial Multiprofissional do Município, a fim de serem submetidos à avaliação pericial para fins de verificação da capacidade laborativa, concessão ou manutenção de benefícios, nos termos da legislação vigente.
EDITAL DE CADASTRAMENTO DE COMERCIANTES PARA BARRACAS NAS FESTIVIDADES JUNINAS DE 2025
1º FESTIVAL INTERMUNICIPAL DE QUADRILHAS JUNINAS SÃO JOÃO 2025
RESULTADO E CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CUIDADORES VOLUNTÁRIOS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB, localizada na Av. Governador João Agripino Filho, nº 20, Bairro Antônio Leite Rolim, CEP 58935-000, torna público para conhecimentos dos interessados, que será realizada a licitação, modalidade LEILÃO, a qual será processada de acordo com o que determina a Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações e as cláusulas e condições constantes neste Edital.
RESULTADO PRELIMINAR ENTREVISTA E APRESENTAÇÃO PLANO DE GESTÃO
EDITAL Nº 001/2025 - PROCESSO SELETIVO PARA GESTORES ESCOLARES
REGULAMENTA OS HORÁRIOS DE TRABALHO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1º RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOÇÃO DOS SERVIDORES APROVADOS E EMPOSSADOS NO CONCURSO PUBLICO EDITAL N° 001/2023
EDITAL DE CONVOCACAO DE SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO EDITAL 001/2023.
CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA REALIZAÇÃO DO CENSO FUNCIONAL - CENSO 001/2025
A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.
ALTERA NORMAS QUE TRATAM DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui manual simplificado de orientação para o último ano de mandato de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e vedações da Lei nº 9.504/97, também conhecida como a Lei das Eleições.
O Plano Anual de Contratações (PAC), é o instrumento que consolida todas as compras e contratações que a Prefeitura Municipal de Cachoeira dos Índios - PB, pretende realizar ou prorrogar, no ano seguintem e contemplando bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação.
Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por melhor técnica ou conteúdo artístico, na forma eletrônica, no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional.
Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional.
Dispõe sobre os procedimentos de seleção de imóveis para locação no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional.
Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional.
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional.
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional.
