DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2026 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO, REALIZAÇÃO DE EXAMES PRÉ-ADMISSIONAIS E CONTRATAÇÃO NOS RESPECTIVOS CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO DE INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 008/2026 – GP/PMCI (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CUIDADORES(AS) SELEÇÃO VOLUNTÁRIOS(AS) DE DO PROGRAMA "INCLUIR+"), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a padronização, organização, instrução, tramitação, controle e fiscalização dos processos de contratação pública no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Cachoeira dos Índios–PB, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, consolida as disposições dos Decretos Municipais nº 23/2023, 78/2025 e 151/2025, e estabelece remissões expressas à Recomendação Técnica CGM nº 001/2026 e à IN RFB nº 1.234/2012.

TERMO ADITIVO Nº 01/2026 – GP/PMCI

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE CUIDADORES(AS) VOLUNTÁRIOS(AS) DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À INCLUSÃO ESCOLAR "INCLUIR+", NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 916/2026 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 105/2026.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO 2º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (2026), VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OUTRAS.

CONCURSO CULTURAL SÃO JOÃO DE RUAS 2026 2ª EDIÇÃO – EDIÇÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM A MARIA DAS GRAÇAS SUARES

2º FESTIVAL INTERMUNICIPAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB

Retenção na fonte do IRRF sobre pagamentos realizados à concessionária de energia elétrica ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA LTDA (CNPJ 09.095.183/0001-40) — análise das faturas de referência 05/2026, vencimento 23/06/2026.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2026 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO, REALIZAÇÃO DE EXAMES PRÉ-ADMISSIONAIS E CONTRATAÇÃO NOS RESPECTIVOS CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2026 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO, REALIZAÇÃO DE EXAMES PRÉ-ADMISSIONAIS E CONTRATAÇÃO NOS RESPECTIVOS CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 001/2026 - PMCI

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL (1ª Retificação) PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 001/2026 - PMCI

EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA E CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA

Em cumprimento ao que determinam os artigos 31, 70 e 74 da Constituição Federal, o artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a Lei nº 4.320/64, bem como as normas do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, a Controladoria Geral do Município apresenta o Relatório Anual de Controle Interno referente ao exercício financeiro de 2025. O presente relatório tem por finalidade demonstrar as ações de acompanhamento, fiscalização, orientação e avaliação da gestão orçamentária, financeira, patrimonial e operacional do Poder Executivo Municipal. O documento também objetivo subsidiar o controle externo exercido pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, além de contribuir para o aprimoramento da gestão pública municipal.

COMUNICADO DE CONVOCAÇÃO PARA A 2ª ETAPA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026 – PMCI

Relatório de licitações no periodo entre 01/01/2025 à 31/12/2025 Pregão: 14 processos | R$ 14686.248,00 Dispensa: 34 processos | R$ 2.100.041,00 Inexigibilidade: 22 processos | R$ 1.861.217,00 Ata de Adesão: 5 processos | R$ 1.456.788,91 Concorrência: 2 processos | R$ 1.262.866,13 Credenciamento: 2 processos | R$ 253.420,00

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA 1ª ETAPA – ANÁLISE CURRICULAR

5º TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº 001/2026 – GPref/PMCI

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª ETAPA – ANÁLISE CURRICULAR

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO, REALIZAÇÃO DE EXAMES PRÉ ADMISSIONAIS E POSSE NOS RESPECTIVOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lista de espera CRECHE MUNICIPAL IRMÃ NIRVANDA Março - 2026

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2026 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO, REALIZAÇÃO DE EXAMES PRÉ-ADMISSIONAIS E CONTRATAÇÃO NOS RESPECTIVOS CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4º TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº 001/2026 – GPref/PMCI

3º TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº 001/2026 – GPref/PMCI

2º TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº 001/2026 – GPref/PMCI

1º TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº 001/2026 – GPref/PMCI

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATUAÇÃO NAS SECRETARIAS DE SAÚDE, DESENVOLVIMENTO HUMANO E INFRAESTRUTURA.

O Plano Anual de Contratações (PAC), é o instrumento que consolida todas as compras e contratações que a Prefeitura Municipal de Cachoeira dos Índios - PB, pretende realizar ou prorrogar, no ano seguintem e contemplando bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação.

RECOMENDAÇÃO TÉCNICA 02/2025