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LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 001/2024 05/04/2024

05/04/2024

ALTERA NORMAS QUE TRATAM DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECOMENDAÇÕES DE CONTROLE INTERNO: 001/2024 21/03/2024

21/03/2024

Institui manual simplificado de orientação para o último ano de mandato de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e vedações da Lei nº 9.504/97, também conhecida como a Lei das Eleições.

PCA - PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL: 001/2023 15/12/2023

15/12/2023

O Plano Anual de Contratações (PAC), é o instrumento que consolida todas as compras e contratações que a Prefeitura Municipal de Cachoeira dos Índios - PB, pretende realizar ou prorrogar, no ano seguintem e contemplando bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 007/2023 27/11/2023

27/11/2023

Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por melhor técnica ou conteúdo artístico, na forma eletrônica, no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 006/2023 27/11/2023

27/11/2023

Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 005/2023 27/11/2023

27/11/2023

Dispõe sobre os procedimentos de seleção de imóveis para locação no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 004/2023 27/11/2023

27/11/2023

Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência – TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 001/2023 27/11/2023

27/11/2023

Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 002/2023 23/10/2023

23/10/2023

Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional.

RECOMENDAÇÕES DE CONTROLE INTERNO: 005/2023 18/10/2023

18/10/2023

Emite orientações sobre a aplicação dos recursos oriundos da complementação FUNDEB VAAT e outros.

RECOMENDAÇÕES DE CONTROLE INTERNO: 004/2023 20/09/2023

20/09/2023

Emite orientação sobre a necessidade de ajustes do Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD e como empenhar as despesas com Licenciamento anual e Multas de Transitos.

RECOMENDAÇÕES DE CONTROLE INTERNO: 003/2023 20/09/2023

20/09/2023

Emite orientações quanto à necessidade de regulamentação das rotinas e procedimentos para o controle sobre o uso da frota de veículos, com vistas à apuração da responsabilidade pelas multas de trânsito, bem como ao ressarcimento de despesas decorrentes de infrações cometidas por servidores do Poder Executivo Municipal, em veículos próprios ou locados.

RECOMENDAÇÕES DE CONTROLE INTERNO: 002/2023 29/08/2023

29/08/2023

Recomendação a Administração Municipal para atenção aos percentuais concernentes a gasto com pessoal.

RECOMENDAÇÕES DE CONTROLE INTERNO: 001.01/2023 29/08/2023

29/08/2023

Emite orientação sobre a necessidade de regulamentação no município, da obrigação de efetuar a retenção, na fonte, do imposto sobre a renda incidente sobre os pagamentos efetuados as pessoas jurídicas.

EDITAL CONCURSO: 001/2023 29/05/2023

29/05/2023

EDITAL NORMATIVO CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2023 - CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS

RECOMENDAÇÕES DE CONTROLE INTERNO: 001/2023 13/03/2023

13/03/2023

Recomenda-se que não utilize e não se admita a utilização de veículos de transporte escolar do Programa Caminho da Escola, bem como os custeados com recursos do PNATE e FUNDEB, em finalidade diversa do transporte escolar de alunos da rede pública de educação básica.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 001/2022 13/12/2022

13/12/2022

Dispõe sobre Plano de Contratações Anual, de que trata a Lei N 14.133, de 1 de abril de 2021, e institui o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações - PGC, no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional.

REQUERIMENTOS 2022 10/05/2022

10/05/2022

REQUERIMENTO DE SALÁRIO FAMILIA

REQUERIMENTOS 2022 10/05/2022

10/05/2022

REQUERIMENTO DE FÉRIAS

REQUERIMENTOS 2022 10/05/2022

10/05/2022

REQUERIMENTO MARGEM CONSIGNADA

REQUERIMENTOS 2022 01/01/2022

01/01/2022

requerimento licença martenidade

DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001: 0001849/2021 18/05/2021

18/05/2021

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001.

DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001: 0001848/2021 18/05/2021

18/05/2021

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001.

DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001: 0001847/2021 18/05/2021

18/05/2021

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE SERVIÇOS NO PROCEDIMENTO OFTALMOLOGICO REALIZADO EM PACIENTE: LAIZA OLIVEIRA DA SILVA

DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001: 0001844/2021 17/05/2021

17/05/2021

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001.

DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001: 0001843/2021 17/05/2021

17/05/2021

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001.

DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001: 0001842/2021 17/05/2021

17/05/2021

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001.

DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001: 0001841/2021 17/05/2021

17/05/2021

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001.

DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001: 0001840/2021 17/05/2021

17/05/2021

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001.

DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001: 0001839/2021 17/05/2021

17/05/2021

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001.

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