CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. ROBSON ALVES ROLIM (BARÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, INOVAÇÃO E SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBACONDESPB. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
DEFINE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, O VALOR PARA PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPVs), NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. FRANCISCO EMANUEL DOS SANTOS SENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO A SRA. FRANCISCO EMANUEL DOS SANTOS SENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 814, DE 07 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MOTORISTAS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO A SRA. KARLA FIAMA RIBEIRO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DESAFETAÇÃO E O LEILÃO DE BENS PÚBLICOS INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO DE CACHOERIA DOS ÍNDIOS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA CUIDADOR VOLUNTÁRIO, DESTINADO À CRIAÇÃO DE CORPO DE VOLUNTÁRIOS PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE CUIDADOR DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIAPN+ (CMDLGBT+) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A CAMPANHA AMIGO DA NATUREZA QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ARVORES NATIVAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a CRIAÇÃO DO CONSELHO Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CMDRS de CACHOEIRA DOS ÍNDIOS /PB e dá ou providências
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS CARGOS EM COMISSÃO DE SÍMBOLOS CC2, CC3 E CC4, DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS PB, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS NAS VERSÕES IMPRESSA E ELETRÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O VALOR DO MENOR SALÁRIO A SER PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS PB, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS PB RELATIVO AO ANO DE 2025, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E UNIFICA OS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE RECURSOS PÚBLICOS PROVENIENTES DE EMENDAS IMPOSITIVAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.025 DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTINGUE O CARGO DE ENGOMADEIRA, DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB, NA FORMA DA LEI Nº 741/2022, E REMOVE OS SEUS INTEGRANTES PARA O CARGO DE AGENTE ADMNISTRATIVO, NA FORMA INDICADA NO ARTIGO 4, §3º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS (REFIS - 2024) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, E DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
