O município de Cachoeira dos Índios foi contemplado com novos recursos por meio do PAC Seleções, programa do Governo Federal que visa fortalecer áreas estratégicas em todo o país.
29-07-2025
CONCEDER, em caráter precário, à servidora pública municipal LUCINEIDE GOMES DOS SANTOS
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR ASSUNTOS PARTICULARES A FUNCIONÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA.
NOMEAR a Sra. JOSEFA DIANA MOREIRA SATURNO para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Diária, Agente: Maximiliano Albuquerque dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Diária, Agente: Josefa Anikaelly Gomes da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Diária, Agente: Jose Breno Tavares, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO CACHOEIRENSE AO SR. SILVANO LEITE DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO CACHOEIRENSE AO SR. DOM FRANCISCO DE ASSIS GABRIEL DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 23/2023, PARA INCORPORAR BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, REGULAMENTAR A FASE DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DAS DESPES [...]
DELEGA COMPETÊNCIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO DE PESSOAL, DISCIPLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE NOVOS PRAZOS E CONDIÇÕES PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2025, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, E DÁ OUTRAS [...]
