Exoneração, Agente: Josefa Katia de Jesus Moreira Oliveira, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIRETORES DA PESSOA IDOSA - PMDPI, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FMDPI NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Comitê, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
REGULAMENTA NO AMBITO MUNICIPAL OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PARA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS REMANECENTES RECEBIDOS NA FORMA PREVISTA PELA LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPOE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA NOVAS RESTIÇÕES E SUSPENSÃO DE ATIVIDADES CONSIDERADAS NÃO ESSENCIAIS ADOTANDO MEDIDAS RIGOROSAS DE CONTENÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Deocleciano Silva de Sousa, Cargo: Coordenador de Controle de Ambulâncias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.
DISPÕE SOBRE A VISITAÇÃO E ACESSO AOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO RELATIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
Realocação, Agente: Maria Suzana Dias Oliveira, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.
Realocação, Agente: Jamaildo Padre de Araújo, Cargo: Médico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.
DECRETA NOVAS RESTIÇÕES E SUSPENSÃO DE ATIVIDADES CONSIDERADAS NÃO ESSENCIAIS ADOTANDO MEDIDAS RIGOROSAS DE CONTENÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19, ALTERANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 26 / 2021, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conselho Municipal , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social.
Nomeação, Agente: Elton Guedes de Oliveira, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte.
Institui o comitê do Busca Ativa Escolar para mobilização da sociedade local para o enfrentamento dos problemas relacionados à exclusão evasão escolar no Município de Cachoeira dos Índios-PB.
Nomeação, Agente: Josefa Katia de Jesus Moreira Oliveira, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.
Nomeação, Agente: Jandira Gonçalves de Oliveira Silva, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.
Nomeação, Agente: Airton de Sousa Andrade, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO E DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei Municipal n ° 645, de 21 de setembro de 2018, e dá outras providências.
INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR, COMO MEDIDA PROVISÓRIA DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL PARA O CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA I, DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS PB, PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a cessão de uso, mediante convênio ou outro instrumento legal, para o Estado da Paraíba, sem ônus para o município, o imóvel do seu acervo patrimonial, localizado na Rua Governador João Agripino, centro, Cachoeira dos Índios-PB, imóvel este onde funcionava a Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Cria no Município de Cachoeira dos Índios o Prêmio Previne Brasil Pagamento por Desempenho (Programa Previne Brasil), previstos nas Portarias Nº 2.979, de 12 de novembro de 2019 e Nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Saúde e, dá outras providências.
Suspende o aumento dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais instituído pelas Leis nº 588/2016 e n° 699/2020, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Alessandra Suares Ferreira, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.
Designação, Agente: Rodrigo de Sousa, Cargo: Leiloeiro Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito.
Altera a Lei Municipal nº 286/1997 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação, conforme especifica e da outras providências.
Institui o Fórum Municipal de Educação de Cachoeira dos Índios PB e dá outras providências.
