Denomina de Vila Lagoa do Mato, a comunidade rural de mesmo nome, localizado na região Lesta desta cidade, e da outras providencias.
Eleva a Vila Baixa Grande a Condições de Distrito, em consonância com o Artigo 88, Incisos I, II e III da lei orgânica do Município de cachoeira dos Índios-PB, e da outras Providências.
Nomeação, Agente: Julio Cesar Ferreira Lucio, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento.
Decreta luto oficial no Município de Cachoeira dos Índios em virtude do falecimento da senhora SEBASTIANA BATISTA DE SOUSA (conhecida por Dona Ceci), mãe do prefeito municipal.
Exoneração, Agente: Joseanne Silene Costa Maciel, Cargo: Professor(a) Magistério I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.
DECRETA NOVAS RESTIÇÕES E SUSPENSÃO DE ATIVIDADES CONSIDERADAS NÃO ESSENCIAIS ADOTANDO MEDIDAS RIGOROSAS DE CONTENÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19, ALTERANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 12 / 2021, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente: Josefa Bruna Soares do Nascimento, Cargo: Coordenador(a) da Operação Pipa, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura.
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura.
Exoneração, Agente: Alexsandra Layani Faustino de Andrade, Cargo: Diretor de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.
Exoneração, Agente: Emilia Maria Dantas da Silva, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.
Exoneração, Agente: Reginaldo Rodrigues Sousa, Cargo: Assessoria Técnica Especial , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.
Exoneração, Agente: Kaio Vinicius de Sousa, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.
Exoneração, Agente: Ricardo Aguiar da Silva, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.
Nomeação, Agente: Gabriel Moreira de Santana, Cargo: Assessor de Controle Juridico Interno , Secretaria: Secretaria Municipal de Controle Interno.
Nomeação, Agente: Josefa Bruna Soares do Nascimento, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura.
Exoneração, Agente: Allan Pereira de Souza, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.
DECRETA NOVAS RESTRIÇÕES E SUSPENSÃO DE ATIVIDADES CONSIDERADAS NÃO ESSENCIAS ADOTANDO MEDIDAS RIGOROSAS DE CONTENÇÃO DO COVID-19, ALTERANDO O DECRETO MUNICIPAL N° 10/ 2021, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
Estabelece o Plano de Adequação do Município de Cachoeira dos Índios - PB para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle ¬SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18°, do Decreto Federal n° 10.540, de 05 de novembro de 2020.
Decreta Luto Oficial no Município de Cachoeira dos Índios PB, conforme especifica e dá outras providências.
Concessão, Agente: Francisco Kleber Soares Cesario, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente
DECRETA NOVAS RESTIÇÕES E SUSPENSÃO DE ATIVIDADES CONSIDERADAS NÃO ESSENCIAIS ADOTANDO MEDIDAS RIGOROSAS DE CONTENÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19, ALTERANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2021, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Joscicleia de Lima Sousa, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Kaio Vinicius de Sousa, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.
Nomeação, Agente: Ricardo Aguiar da Silva, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura
Conselho Municipal , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura
Vacância, Agente: Danilo José Germano Gonçalves, Cargo: Professor Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Vandeilso Monteiro do Nascimento, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.
Suspensão, Agente: Djalma Luiz do Nascimento Dantas, Cargo: Professor da Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.
