Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1290 registros Informações atualizadas em: 24/07/2026 - 12:11:00

Portaria: 145/2022 09/06/2022

Nomeação, Agente: Daiane Alves Nonato Silva, Cargo: Chefe do Departamento Técnico do Controle Interno, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Portaria: 144/2022 09/06/2022

Nomeação, Agente: Cícera Severina de Sousa, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres

Portaria: 143/2022 09/06/2022

Nomeação, Agente: Cícera Alves de Sousa, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 142/2022 09/06/2022

Nomeação, Agente: Francisca Luiz da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Imunização, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 141/2022 09/06/2022

Exoneração, Agente: Bruna Almeida Bandeira, Cargo: Coordenador do Pmaq, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 140/2022 09/06/2022

Nomeação, Agente: Aniele Pereira Dantas, Cargo: Coordenador(a) do Cras

Portaria: 139/2022 09/06/2022

Nomeação, Agente: Andreza Ribeiro Carvalho, Cargo: Coordenador Geral de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 138/2022 09/06/2022

Nomeação, Agente: Ana Lucia Miguel do Nascimento, Cargo: Chefe de Departamento de Atendimento e Representação dos Correios, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 137/2022 09/06/2022

Nomeação, Agente: Alecsandra Pereira Tavares, Cargo: Cogestor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0199/2022 09/06/2022

Nomeação, Agente: Silva Sandra dos Santos Firmino, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

LEI MUNICIPAL: 753/2022 01/06/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE A ADVOGADA DRª. EFIGENIA TAVARES DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 752/2022 01/06/2022

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS –PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 135/2022 01/06/2022

Exoneração, Agente: Marta Regina Lima, Cargo: Chefe de Departamento

Portaria: 133/2022 30/05/2022

Designação, Agente: Elzebio Pereira de Melo

Portaria: 130/2022 26/05/2022

Disposição, Agente: Edcarlos Gomes do Nascimento

Portaria: 128/2022 18/05/2022

Conselho Municipal , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social

Portaria: 127/2022 18/05/2022

Nomeação, Agente: Ronildo Tavares Leite, Cargo: Chefe de Departamento.

Portaria: 126/2022 13/05/2022

Nomeação, Agente: Adriano de Sena Gonçalves, Cargo: Assessor Administrativo.

Portaria: 125/2022 13/05/2022

Nomeação, Agente: Jurandir de Sousa, Cargo: Assessor Administrativo.

Portaria: 124/2022 13/05/2022

Designação, Agente: Damião Gomes da Silva, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura.

Portaria: 123/2022 13/05/2022

Nomeação, Agente: Marta Regina Lima, Cargo: Chefe de Departamento.

LEI MUNICIPAL: 751/2022 12/05/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE A ADVOGADA DRª. MÁRCIA MAYARA DE ABREU LIRA (DRª. MAYARA ABREU).

LEI MUNICIPAL: 750/2022 12/05/2022

CRIA O BANCO MUNICIPAL DE DOAÇÕES DE MEDICAMENTOS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DESENVOLVIDO PELO SETOR DA FARMÁCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 749/2022 12/05/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS NA ÁREA DA SAÚDE COM A CLÍNICA SANTA MARIA.

LEI MUNICIPAL: 748/2022 05/05/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE AO ADVOGADO DR. EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA (DR. JONE BENTO).

LEI MUNICIPAL: 747/2022 05/05/2022

ALTERA O ARTIGO 1º, § 2º DA LEI Nº 733 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 117/2022 04/05/2022

Nomeação, Agente: Jussimeire de Oliveira Rodrigues, Cargo: Chefe de Departamento.

Portaria: 116/2022 03/05/2022

Nomeação, Agente: Alecsandra Pereira Tavares, Cargo: Vice-diretor de Estabelecimento de Ensino.

Portaria: 115/2022 02/05/2022

Nomeação, Agente: Ricardo Marcos de Sousa, Cargo: Chefe de Departamento.

Portaria: 114/2022 02/05/2022

Exoneração, Agente: Magna Tavares Francisco Batista, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais.

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