CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

JOSÉ RICARTE FEITOSA FILHO

CONTROLADOR GERAL DO MUNÍCIPIO

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: ../-

Telefone(s): Sem Telefone

E-MAIL: cgcachoeiradosindios@gmail.com

Horário: 7:00 ÀS 13:00

Endereço: RUA MONSENHOR CONSTANTINO VIEIRA, Nº 02 - CENTRO - CEP: 58.935-000
PAÇO MUNICIPAL

Mais informações do orgão

Missão

O Controle Interno Municipal é exercido em obediência ao disposto na Constituição Federal, nas normas Gerais de Direito Financeiro contidas na Lei federal n.º 4.320/64, na Lei Complementar n.º 101/2000, e nas demais normas pertinentes. A legislação municipal de Cachoeira dos Índios também abarca alguns instrumentos legais concernentes à estruturação do Sistema de Controle Interno e a especificação de sua estrutura organizacional, bem como a descrição de suas atividades, tais como as Leis Municipais nº 645/2018 e 722/2021.

Atribuições da Secretaria

No cumprimento das suas finalidades institucionais, compreende as seguintes funções: controle, correição, auditoria, transparência, ouvidoria e prevenção da corrupção.

Nome	Data início	Data fim	Mais
MÁRCIA MAYARA DE ABREU LIRA	01/01/2017	31/12/2020
YORLLYSON HEYD PEREIRA DE SOUZA	09/12/2021	31/12/2024

CONSULTA DE CONVÊNIOS

Lista de convenios com orgãos Federais, Estaduais, Municipais e outras Entidades

LAI

RECOMENDAÇÕES DE CONTROLE INTERNO: 01/2025

RECOMENDAÇÃO TÉCNICA 01/2025

04/06/2025

RECOMENDAÇÕES DE CONTROLE INTERNO: 005/2023

Emite orientações sobre a aplicação dos recursos oriundos da complementação FUNDEB VAAT e outros.

18/10/2023

RECOMENDAÇÕES DE CONTROLE INTERNO: 003/2023

Emite orientações quanto à necessidade de regulamentação das rotinas e procedimentos para o controle sobre o uso da frota de veículos, com vistas à apuração da responsabilidade pelas multas de trânsito, bem como ao ressarcimento de despesas decorrentes de infrações cometidas por servidores do Poder Executivo Municipal, em veículos próprios ou locados.

20/09/2023

Informações da transparência

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JOSÉ RICARTE FEITOSA FILHO

CONTROLADOR GERAL DO MUNÍCIPIO

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CONSULTA DE CONVÊNIOS

LAI

RECOMENDAÇÕES DE CONTROLE INTERNO: 01/2025

RECOMENDAÇÕES DE CONTROLE INTERNO: 005/2023

RECOMENDAÇÕES DE CONTROLE INTERNO: 003/2023

RECOMENDAÇÕES DE CONTROLE INTERNO: 004/2023

RECOMENDAÇÕES DE CONTROLE INTERNO: 001.01/2023

RECOMENDAÇÕES DE CONTROLE INTERNO: 002/2023

Informações da transparência

Notícias do órgão

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DO CONTROLE INTERNO

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