CONCEDER, em caráter precário, à servidora pública municipal MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO FRANCISCO, ocupante do cargo efetivo de Professora Básica II, a redução de sua jornada de trabalho na proporção de 30% (trinta por cento), sem prejuízo de sua remuneração integral.

Nomear a servidora TÁLIA DE MOURA SOUSA CUNHA, ocupante do cargo de provimento efetivo de MÉDICA, Matrícula nº 111.574, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercer a função de FISCAL DO CONVÊNIO junto ao Estado da Paraíba, com vistas ao custeio das ações assistenciais executadas no âmbito do município, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Cachoeira dos Índios - FMS.

EXONERAR o Senhor KELVIS DE SOUSA, do cargo em comissão de GESTOR DO AUXILIO BRASIL , símbolo CC3, a partir desta data

NOMEAR o Senhor KELVIS DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE APOIO A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA

CONCEDER à servidora GISLÂNIA PEREIRA ALMEIDA, matrícula nº 0111960, Licença para Qualificação Profissional, com ônus para o Município, pelo prazo de 2 (dois) anos, para frequência no curso de Mestrado Acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências e Educação Matemática da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG.

REGULAMENTA O PISO SALARIAL DOS CIRURGI ÕES-DENTISTAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍN DIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO A FESTA DE SANTA LUZIA DO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, REALIZADA TODOS OS ANOS NO DIA 13 DE DEZEMBRO POR JOÃO ANDRÉ DOS SANTOS E FAMÍLIA.

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JOAQUIM ANDRÉ DOS SANTOS AO SENHOR DJALMA LUIZ DO NASCIMENTO DANTAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JOAQUIM ANDRÉ DOS SANTOS AO SENHOR HELDER DANTAS DE SOUSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR ASSUNTOS PARTICULARES A FUNCIONÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA.

DESIGNAR, o servidor(a), cargo de DAMIANA JUSSARA DE SOUSA

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 794, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023, PARA ESTABELECER A CONTINUIDADE DO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM CONDICIONADA AO RECEBIMENTO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E OS CRITÉRIOS PARA A APLICAÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DE PRECATÓRIO DO FUNDEF, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 114/2021 E DA LEI FEDERAL Nº 14.325/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, a Sra. MARIANA DE SOUSA MOREIRA para o cargo em comissão de COORDENADOR DE LABORATÓRIO,

DESIGNAR, o servidor(a), cargo de DAMIÃO GOMES DA SILVA,

RESOLUÇÃO 02

ENQUADRAR o servidor MANOEL QUEIROGA DE MORAIS, matrícula nº 315, anteriormente ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, no cargo de provimento efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM

APROVA O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB PARA O PERÍODO 2025-2034, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS E O ENQUADRAMENTO DOS ATUAIS OCUPANTES NO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM.

REESTRUTURA OS ARTIGOS 3º E 5º E ALTERA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 734, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022, PARA DEFINIR AS MODALIDADES DE ÔNUS DA CESSÃO, MODERNIZAR O PROCESSO DE SOLICITAÇÃO, REGULAMENTAR A CESSÃO DE SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS - 2025) NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, ESTABELECE NORMAS PARA PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO CACHOEIRENSE AO SR. DOM FRANCISCO DE ASSIS GABRIEL DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO CACHOEIRENSE AO SR. SILVANO LEITE DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 23/2023, PARA INCORPORAR BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, REGULAMENTAR A FASE DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DAS DESPESAS CONTRATUAIS, E REGULAMENTA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÕES ESSENCIAIS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 754/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER, em caráter precário, à servidora pública municipal LUCINEIDE GOMES DOS SANTOS

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR ASSUNTOS PARTICULARES A FUNCIONÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA.

DELEGA COMPETÊNCIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO DE PESSOAL, DISCIPLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAR, a Sra. FRANCISCA FERREIRA DE ARAUJO ALVES

EXONERAR, o Sr. JOSE ELIOMAR FILHO DE SOUSA do cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR,