ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 23/2023, PARA INCORPORAR BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, REGULAMENTAR A FASE DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DAS DESPESAS CONTRATUAIS, E REGULAMENTA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÕES ESSENCIAIS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 754/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER, em caráter precário, à servidora pública municipal LUCINEIDE GOMES DOS SANTOS

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR ASSUNTOS PARTICULARES A FUNCIONÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA.

DELEGA COMPETÊNCIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO DE PESSOAL, DISCIPLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAR, a Sra. FRANCISCA FERREIRA DE ARAUJO ALVES

EXONERAR, o Sr. JOSE ELIOMAR FILHO DE SOUSA do cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR,

EXONERAR, o Sr. WILANY DIAS DE SOUSA

NOMEAR o Senhor ANTONIO FRANCISCO SOBRINHO

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO FERIADO ESTADUAL, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2025 (DIA DE FUNDAÇÃO DA PARAÍBA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE NOVOS PRAZOS E CONDIÇÕES PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2025, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR a Sra. JOSEFA DIANA MOREIRA SATURNO para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB, DA LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE TRATA DA RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NACIONAL OU ESTRANGEIRA.

READAPTAR, em caráter provisório e pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de publicação desta Portaria, o servidor JOSÉ GABRIEL RODRIGUES

READAPTAR, em caráter provisório e pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de publicação desta Portaria, o servidor PABLO JONATAN DIAS GOMES

Nomear os seguintes membros, representantes do Poder Público e da Sociedade Civil, para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Cachoeira dos Índios – PB, para o biênio 2025-2027

EXONERAR, a Sra. MABEL GONÇALVES DE SOUSA

Fica instituído o Comitê de Elaboração do Plano Municipal de Meio Ambiente e Patrimônio Social, que será composto pelos seguintes membros:

NOMEAR a Sra. MABEL GONÇALVES DE SOUSA

READAPTAR a servidora ANA LUCIA GONÇALVES DE AREIA, matrícula nº 1.710

READAPTAR a servidora LOURIFRAN FURTADO NASCIMENTO

READAPTAR a servidora ANDRESSA DE SOUSA ALMEIDA,

Alterar a lotação da servidora DAMIANA JUSSARA DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Matrícula nº 111.392, para a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Determina encaminhamento do Procedimento Administrativo MPPB n° 038.2024.003235 à Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar (CPAD) para apuração de suposta conduta funcional dos Conselheiros Tutelares JONH LENNON RODRIGUES DIAS e EDNETE GOMES DO NASCIMENTO.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚ BLICOS PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS LICITA TÓRIOS NA FORMA DA LEI Nº 14.133/2021 E SUAS COMPLEMENTARES NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADOS À PREFEITURA MUNICI PAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir de 10 de julho de 2025, a Sra. SOCORRO BEZERRA FEITOZA

NOMEAR a Sra. SOCORRO BEZERRA FEITOZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES

Fica instituída a Junta Pericial Multiprofissional do Município de Cachoeira dos Índios - PB, sendo nomeados para compô-la os seguintes profissionais

Fica constituído o Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Cachoeira dos Índios – PB.

RESOLUÇÃO COMPEDE 01

DECLARAR, à requerimento, a VACÂNCIA do cargo público de ASSISTENTE SOCIAL, ocupado pelo servidor JOÃO JUSCELINO ANDRADE NEVES