CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. FRANCISCO EMANUEL DOS SANTOS SENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR para a função de CONSELHEIRO DO CONSELHO MUNICIPAL EDUCAÇÃO, para o triênio 2024/2027

DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB AFETADAS POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), NA FORMA ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO A SRA. KARLA FIAMA RIBEIRO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 814, DE 07 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MOTORISTAS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR o Sr. ZUILMA SOARES GONÇALVES, para cargo em comissão de SUPERVISOR DO CRIANÇA FELIZ

EXONERAR o Sra. FRANCISCA KEULHY SOARES SOUSA

NOMEAR o Sr. JOSEFA DANIELE LUCENA DE OLIVEIRA

NOMEAR o Sr. EDNALDO TAVARES DE LUNA

NOMEAR o Sr. JOSÉ ALAN ALVES DOS SANTOS,

DESIGNAR, o servidor CICERO DANIEL OLIVEIRA DE SOUSA

REITERA O FERIADO NACIONAL DE 1º DE MAIO) E DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE MAIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB.

DESIGNAR, o servidor ELZEBIO PEREIRA DE MELO

CONCEDER, A REQUERIMENTO, LICENÇA POR MOTIVOS DE SAÚDE À SERVIDORA JANECLEIDE ROLIM GONÇALVES

INSTITUI A CAMPANHA “AMIGO DA NATUREZA” QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ARVORES NATIVAS

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIAPN+ (CMDLGBT+) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA ‘CUIDADOR VOLUNTÁRIO’, DESTINADO À CRIAÇÃO DE CORPO DE VOLUNTÁRIOS PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE CUIDADOR DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DESAFETAÇÃO E O LEILÃO DE BENS PÚBLICOS INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO DE CACHOERIA DOS ÍNDIOS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DA QUINTA-FEIRA SANTA E REITERA O FERIADO NACIONAL DA SEXTA-FEIRA SANTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB.

NOMEAR GESTORES ESCOLARES

EXONERAR, a pedido, o servidor PICASSO JORDANO DIAS GOMES, matricula nº 111.665, do cargo de Cirurgião-Dentista, do quadro efetivo do município

DESIGNAR O SR EDCARLOS GOMES DO NASCIMENTO

NOMEAR O SR EWERTON GUEDES DE MELO

NOMEAR A SRA ATAÍDE DE SOUZA

NOMEAR A SRA PÂMELA TAVARES PEREIRA DE ARAÚJO

NOMEAR a Sra. JOSCICLEIA DE LIMA SOUSA, para cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

EXONERAR O SR JOSÉ FRANCISCO NETO

DESIGNAR o servidor JOSE RICARDO ALEXANDRE ROLIM para exercer o cargo de MONITOR DE CRECHE na EMEI: FRANCISCA CANDIDO DE OLIVEIRA,NA SEDE DESTE MUNICIPIO

CONCEDER, de ofício, horário especial, por motivo de saúde, ao EDVANILSON SANTOS ALVES, motorista, matrícula nº 112.272, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos do Art. 98, § 2º, da Lei 8.112/90.

CONCEDER, de ofício, licença para tratamento de saúde à servidora PATRICIANA OLIVEIRA SILVA