READAPTAR a servidora ANA LUCIA GONÇALVES DE AREIA, matrícula nº 1.710
READAPTAR a servidora LOURIFRAN FURTADO NASCIMENTO
READAPTAR a servidora ANDRESSA DE SOUSA ALMEIDA,
Alterar a lotação da servidora DAMIANA JUSSARA DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Matrícula nº 111.392, para a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Determina encaminhamento do Procedimento Administrativo MPPB n° 038.2024.003235 à Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar (CPAD) para apuração de suposta conduta funcional dos Conselheiros Tutelares JONH LENNON RODRIGUES DIAS e EDNETE GOMES DO NASCIMENTO.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚ BLICOS PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS LICITA TÓRIOS NA FORMA DA LEI Nº 14.133/2021 E SUAS COMPLEMENTARES NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADOS À PREFEITURA MUNICI PAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir de 10 de julho de 2025, a Sra. SOCORRO BEZERRA FEITOZA
NOMEAR a Sra. SOCORRO BEZERRA FEITOZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES
Fica instituída a Junta Pericial Multiprofissional do Município de Cachoeira dos Índios - PB, sendo nomeados para compô-la os seguintes profissionais
Fica constituído o Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Cachoeira dos Índios PB.
RESOLUÇÃO COMPEDE 01
DECLARAR, à requerimento, a VACÂNCIA do cargo público de ASSISTENTE SOCIAL, ocupado pelo servidor JOÃO JUSCELINO ANDRADE NEVES
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR ASSUNTOS PARTICULARES A FUNCIONÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA 11ª. CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar (CPAD)
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR ASSUNTOS PARTICULARES A FUNCIONÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONDUÇÃO, DO CONTROLE, DA IDENTIFICAÇÃO VISUAL, DA UTILIZAÇÃO, DOS REPAROS, DA MANUTENÇÃO E DA RESPONSABILIZAÇÃO REFERENTES À FROTA DE VEÍCULOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB.
DESIGNAR, o servidor(a) PATRICIANA OLIVEIRA SILVA, cargo de AUXILIAR DE SERVIÇO
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 1º DE JULHO DE 2025, EM VIRTUDE DA FESTA DE SÃO PEDRO, QUE ENCERRA AS TRADICIONAIS FESTIVIDADES JUNINAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS RECURSOS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL EXERCÍCIO 2024 DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB
ESTABELECE O FLUXO DE PROCESSAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS A SER OBSERVADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS E DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, SOB A COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO.
Nomear os membros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) para o biênio de 2025-2027.
Nomear para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDPEDE, para o Mandato de Junho de 2025 a Junho de 2027
INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO ALTO SERTÃO PARAIBANO
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO ALUSIVO ÀS CELEBRAÇÕES DE 19 DE JUNHO (CORPUS CHRISTI) E DE 23 DE JUNHO DE 2025 (DIA DE SÃO JOÃO) NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS.
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO ALTO SERTÃO PARAIBANO E ESTABELECE SUAS DIRETRIZES
Designar os (as) conselheiros (as) Maria do Socorro Moreira da Costa, Ricarte Bezerra da Silva Neto e Rosimary Ricarte Campos sob a presidência do primeiro, para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Designar os (as) conselheiros (as) ZULEIDE FERREIRA DE SOUSA, MARIA JOCÉLIA VIEIRA E ANTÔNIO GUEDES DA SILVA sob a presidência do primeiro, para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL
Designar os (as) conselheiros (as), ANTÔNIO GUEDES DA SILVA, CÍCERA LOURENÇO DA SILVA, FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA e JOSEFA DANIELE LUCENA DE OLIVEIRA sob a presidência do primeiro, para comporem a COMISSÃO TEMPORÁRIA
