NOMEAR A SRA FRANCISCA KEULHY SOARES SOUSA
NOMEAR O SR JOÃO GUALBERTO DA SILVA
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAR O SR MARLO DA SILVA AMARO
FIXA OS HORÁRIOS DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DETERMINA O RETORNO A SUAS FUNÇÕES DE ORIGEM DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ESTEJAM EM EXERCÍCIO EM OUTRAS SECRETARIAS E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DO CENSO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DO CENSO CADASTRAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO EFETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS PB.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE MEDIDAS PARA CONTENÇÃO DE DESPESAS E EQUILÍBRIO DAS FINANÇAS PÚBLICAS PARA ADEQUAÇÃO AO EXERCÍCIO 2025 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS PB, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE TEMPORARIAMENTE AS NOMEAÇÕES E POSSES DE SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO (EDITAL Nº 001/2023) HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2024, SUSPENDE O CURSO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR(A) DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO ICPM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO, AGENTE: ISRAEL SOARES DE LIMA, CARGO: MONITOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAR a Senhora ESTEFÂNIA PEREIRA DA SILVA
NOMEAR a Senhora JANARA INÁCIO DE SOUSA para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE APOIO E CONVÊNIOS
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS PB RELATIVO AO ANO DE 2025, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O VALOR DO MENOR SALÁRIO A SER PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS PB, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZEBDA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO COLETIVA DOS OCUPANTES DOS CARGOS COMISSIONADOS E DE CONFIANÇA AINDA EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB.
DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE LANÇAMENTOS DE RESTOS A PAGAR DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2021, 2022, 2023, e 2024.
DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E UNIFICA OS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.025 DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
