DESIGNAR, o servidor ELZEBIO PEREIRA DE MELO
CONCEDER, A REQUERIMENTO, LICENÇA POR MOTIVOS DE SAÚDE À SERVIDORA JANECLEIDE ROLIM GONÇALVES
INSTITUI A CAMPANHA AMIGO DA NATUREZA QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ARVORES NATIVAS
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIAPN+ (CMDLGBT+) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA CUIDADOR VOLUNTÁRIO, DESTINADO À CRIAÇÃO DE CORPO DE VOLUNTÁRIOS PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE CUIDADOR DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DESAFETAÇÃO E O LEILÃO DE BENS PÚBLICOS INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO DE CACHOERIA DOS ÍNDIOS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DA QUINTA-FEIRA SANTA E REITERA O FERIADO NACIONAL DA SEXTA-FEIRA SANTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB.
NOMEAR GESTORES ESCOLARES
EXONERAR, a pedido, o servidor PICASSO JORDANO DIAS GOMES, matricula nº 111.665, do cargo de Cirurgião-Dentista, do quadro efetivo do município
DESIGNAR O SR EDCARLOS GOMES DO NASCIMENTO
NOMEAR O SR EWERTON GUEDES DE MELO
NOMEAR A SRA ATAÍDE DE SOUZA
NOMEAR A SRA PÂMELA TAVARES PEREIRA DE ARAÚJO
NOMEAR a Sra. JOSCICLEIA DE LIMA SOUSA, para cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
EXONERAR O SR JOSÉ FRANCISCO NETO
DESIGNAR o servidor JOSE RICARDO ALEXANDRE ROLIM para exercer o cargo de MONITOR DE CRECHE na EMEI: FRANCISCA CANDIDO DE OLIVEIRA,NA SEDE DESTE MUNICIPIO
CONCEDER, de ofício, horário especial, por motivo de saúde, ao EDVANILSON SANTOS ALVES, motorista, matrícula nº 112.272, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos do Art. 98, § 2º, da Lei 8.112/90.
CONCEDER, de ofício, licença para tratamento de saúde à servidora PATRICIANA OLIVEIRA SILVA
PRORROGAR, licença para tratamento de saúde do servidor PABLO JONATAN DIAS GOMES
AUTORIZAR, a requerimento, licença para tratar de assuntos particulares, nos termos do Art. 138, caput, da Lei Municipal nº 248/1994, ao servidor FRANCISCO FLANKLIN ALBUQUERQUE DOS SANTOS
READAPTAR O SR GRACIANO LACERDA DE OLIVEIRA
READAPTAÇÃO DO SR GRACIANO LACERDA DE OLIVEIRA
NOMEAR O SR CARLOS EDUARDO RODRIGUES CAMPOS
EXONERAR O SR CARLOS EDUARDO RODRIGUES CAMPOS
NOMEAR A SRA RAIMUNDA SIMÃO DE ABREU
NOMEAR A SRA GLEIDIANA MOREIRA DE SOUSA
NOMEAR A SRA ANA MARIA DE SOUSA BRITO
NOMEAR A SRA GESSICA LAYSE TAVARES DE SOUSA
NOMEAR A SRA KARLA FIAMA RIBEIRO DE LIMA
NOMEAR A SRA LARA RAISSA SOUSA DE ARAÚJO