Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1036 registros

Portaria: 79/2025 14/03/2025

NOMEAR o Sr. DIEGO GOMES DE FIGUEIREDO

DECRETO: 15/2025 14/03/2025

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO VEREADOR JOSÉ FAUSTINO FILHO (NINHA)

Portaria: 78/2025 13/03/2025

NOMEAR O SR KELVIS DE SOUSA

DECRETO: 14/2025 13/03/2025

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 66/2025 12/03/2025

EXONERAR o Senhor GILBERLANIO BATISTA DE OLIVEIRA

Portaria: 67/2025 12/03/2025

EXONERAR a Senhora ALZIRA DE SOUSA FERREIRA

Portaria: 68/2025 12/03/2025

EXONERAR a Sra. LUANA KEROLAINE DE MOURA GONZAGA

Portaria: 69/2025 12/03/2025

NOMEAR o Senhor GILBERLANIO BATISTA DE OLIVEIRA

Portaria: 70/2025 12/03/2025

NOMEAR o Senhor LUCAS FRANÇA DIAS

Portaria: 71/2025 12/03/2025

NOMEAR a Senhora ALZIRA DE SOUSA FERREIRA

Portaria: 72/2025 12/03/2025

NOMEAR o Senhor EUCLIDES FELIX DA SILVA NETO

Portaria: 73/2025 12/03/2025

NOMEAR a Senhora MARIA LUIZA SILVA

Portaria: 74/2025 12/03/2025

NOMEAR a Senhora LUCILEIDE BEZERRA DE ANDRADE MARQUES

Portaria: 75/2025 12/03/2025

NOMEAR A SRa LUANA KEROLAINE DE MOURA GONZAGA

Portaria: 76/2025 12/03/2025

NOMEAR o Senhor ERISNALDO MONTEIRO DOS SANTOS

Portaria: 77/2025 12/03/2025

NOMEAR O SR JOSÉ ELIOMAR FILHO DE SOUSA

LEI MUNICIPAL: 838/2025 12/03/2025

Dispõe sobre a CRIAÇÃO DO CONSELHO Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS de CACHOEIRA DOS ÍNDIOS /PB e dá ou providências

LEI MUNICIPAL: 839/2025 12/03/2025

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 840/2025 12/03/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA

LEI MUNICIPAL: 841/2025 12/03/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA

Portaria: 031/2025 06/03/2025

LICENÇA / ALEXSANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA

Portaria: 030/2025 27/02/2025

PORTARIA COLETIVA/LICENÇA

LEI MUNICIPAL: 837/2025 27/02/2025

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS CARGOS EM COMISSÃO DE SÍMBOLOS CC2, CC3 E CC4, DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 09/2025 27/02/2025

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 12/2025 27/02/2025

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS

Portaria: 62/2025 25/02/2025

NOMEAR O SR JOSÉ FRANCISCO NETO

Portaria: 60/2025 25/02/2025

Nomear a Sra. ALINE SARAIVA DE LIMA SOUSA

Portaria: 61/2025 25/02/2025

Nomear o Sr. ANTONIO GUEDES SILVA

Portaria: 29/2025 24/02/2025

AUTORIZAR, A REQUERIMENTO, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES

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