ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 814, DE 07 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MOTORISTAS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO A SRA. KARLA FIAMA RIBEIRO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR, o servidor CICERO DANIEL OLIVEIRA DE SOUSA

NOMEAR o Sr. JOSÉ ALAN ALVES DOS SANTOS,

NOMEAR o Sr. ZUILMA SOARES GONÇALVES, para cargo em comissão de SUPERVISOR DO CRIANÇA FELIZ

EXONERAR o Sra. FRANCISCA KEULHY SOARES SOUSA

NOMEAR o Sr. JOSEFA DANIELE LUCENA DE OLIVEIRA

NOMEAR o Sr. EDNALDO TAVARES DE LUNA

REITERA O FERIADO NACIONAL DE 1º DE MAIO) E DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE MAIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DESAFETAÇÃO E O LEILÃO DE BENS PÚBLICOS INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO DE CACHOERIA DOS ÍNDIOS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA ‘CUIDADOR VOLUNTÁRIO’, DESTINADO À CRIAÇÃO DE CORPO DE VOLUNTÁRIOS PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE CUIDADOR DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIAPN+ (CMDLGBT+) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A CAMPANHA “AMIGO DA NATUREZA” QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ARVORES NATIVAS

CONCEDER, A REQUERIMENTO, LICENÇA POR MOTIVOS DE SAÚDE À SERVIDORA JANECLEIDE ROLIM GONÇALVES

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DA QUINTA-FEIRA SANTA E REITERA O FERIADO NACIONAL DA SEXTA-FEIRA SANTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB.

DESIGNAR, o servidor ELZEBIO PEREIRA DE MELO

EXONERAR, a pedido, o servidor PICASSO JORDANO DIAS GOMES, matricula nº 111.665, do cargo de Cirurgião-Dentista, do quadro efetivo do município

NOMEAR GESTORES ESCOLARES

DESIGNAR O SR EDCARLOS GOMES DO NASCIMENTO

NOMEAR A SRA PÂMELA TAVARES PEREIRA DE ARAÚJO

NOMEAR O SR EWERTON GUEDES DE MELO

NOMEAR a Sra. JOSCICLEIA DE LIMA SOUSA, para cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

NOMEAR A SRA ATAÍDE DE SOUZA

EXONERAR O SR JOSÉ FRANCISCO NETO

AUTORIZAR, a requerimento, licença para tratar de assuntos particulares, nos termos do Art. 138, caput, da Lei Municipal nº 248/1994, ao servidor FRANCISCO FLANKLIN ALBUQUERQUE DOS SANTOS

READAPTAR O SR GRACIANO LACERDA DE OLIVEIRA

READAPTAÇÃO DO SR GRACIANO LACERDA DE OLIVEIRA

PRORROGAR, licença para tratamento de saúde do servidor PABLO JONATAN DIAS GOMES

CONCEDER, de ofício, licença para tratamento de saúde à servidora PATRICIANA OLIVEIRA SILVA

CONCEDER, de ofício, horário especial, por motivo de saúde, ao EDVANILSON SANTOS ALVES, motorista, matrícula nº 112.272, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos do Art. 98, § 2º, da Lei 8.112/90.