Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1036 registros

DECRETO: 08/2025 12/02/2025

REGULAMENTA OS HORÁRIOS DE TRABALHO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 55/2025 11/02/2025

NOMEAR A SRA MARINEIDE DOMINGOS DA SILVA

Portaria: 53/2025 10/02/2025

NOMEAR A SRA LUANA KEROLAINE DE MOURA GONZAGA

Portaria: 54/2025 10/02/2025

NOMEAR A SRA GILVANIA PEREIRA DA COSTA

Portaria: 001/2025 10/02/2025

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR (A)

Portaria: 51/2025 07/02/2025

NOMEAR O SR DAMIÃO PEREIRA DOS SANTOS

LEI MUNICIPAL: 836/2025 05/02/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS NAS VERSÕES IMPRESSA E ELETRÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 6/2025 05/02/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Portaria: 42/2025 03/02/2025

NOMEAR O SRA MABEL GONÇALVES DE SOUSA

Portaria: 43/2025 03/02/2025

NOMEAR O SR RODRIGO DE SOUSA

Portaria: 44/2025 03/02/2025

NOMEAR A SRA FRANCISCA KEULHY SOARES SOUSA

Portaria: 45/2025 03/02/2025

NOMEAR O SR JOÃO GUALBERTO DA SILVA

Portaria: 47/2025 03/02/2025

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 48/2025 03/02/2025

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 49/2025 03/02/2025

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 50/2025 03/02/2025

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 41/2025 03/02/2025

NOMEAR O SR MARLO DA SILVA AMARO

DECRETO: 01/2025 02/02/2025

FIXA OS HORÁRIOS DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DETERMINA O RETORNO A SUAS FUNÇÕES DE ORIGEM DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ESTEJAM EM EXERCÍCIO EM OUTRAS SECRETARIAS E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DO CENSO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 02/2025 02/02/2025

REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DO CENSO CADASTRAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO EFETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB.

DECRETO: 03/2025 02/02/2025

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE MEDIDAS PARA CONTENÇÃO DE DESPESAS E EQUILÍBRIO DAS FINANÇAS PÚBLICAS PARA ADEQUAÇÃO AO EXERCÍCIO 2025 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 04/2025 02/02/2025

SUSPENDE TEMPORARIAMENTE AS NOMEAÇÕES E POSSES DE SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO (EDITAL Nº 001/2023) HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2024, SUSPENDE O CURSO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 39/2025 28/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR(A) DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO ICPM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 36/2025 27/01/2025

EXONERAÇÃO, AGENTE: ISRAEL SOARES DE LIMA, CARGO: MONITOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 40/2025 24/01/2025

NOMEAR a Senhora ESTEFÂNIA PEREIRA DA SILVA

Portaria: 37/2025 24/01/2025

NOMEAR a Senhora JANARA INÁCIO DE SOUSA para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE APOIO E CONVÊNIOS

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