Data do decreto: 11/01/2026
Descrição: INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS PB, ESTABELECE COMPETÊNCIAS ESTRATÉGICAS, BRAÇO EXECUTIVO, FLUXOS DE TRANSPARÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Secretaria: GABINETE DO PREFEITO