Licença, Agente: Jamaildo Padre de Araújo, Cargo: Médico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente
Exoneração, Agente: Vanderlúcia de Alencar Feitosa e Oliveira, Cargo: Professor(a) Magistério I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Conselho Municipal , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conselho Municipal , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Exoneração, Agente: Josefa Katia de Jesus Moreira Oliveira, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIRETORES DA PESSOA IDOSA - PMDPI, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FMDPI NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA NO AMBITO MUNICIPAL OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PARA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS REMANECENTES RECEBIDOS NA FORMA PREVISTA PELA LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPOE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Comitê, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
DECRETA NOVAS RESTIÇÕES E SUSPENSÃO DE ATIVIDADES CONSIDERADAS NÃO ESSENCIAIS ADOTANDO MEDIDAS RIGOROSAS DE CONTENÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Deocleciano Silva de Sousa, Cargo: Coordenador de Controle de Ambulâncias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.
DISPÕE SOBRE A VISITAÇÃO E ACESSO AOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO RELATIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
Realocação, Agente: Maria Suzana Dias Oliveira, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.
Realocação, Agente: Jamaildo Padre de Araújo, Cargo: Médico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.
DECRETA NOVAS RESTIÇÕES E SUSPENSÃO DE ATIVIDADES CONSIDERADAS NÃO ESSENCIAIS ADOTANDO MEDIDAS RIGOROSAS DE CONTENÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19, ALTERANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 26 / 2021, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conselho Municipal , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social.
Nomeação, Agente: Elton Guedes de Oliveira, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte.
Institui o comitê do Busca Ativa Escolar para mobilização da sociedade local para o enfrentamento dos problemas relacionados à exclusão evasão escolar no Município de Cachoeira dos Índios-PB.
Nomeação, Agente: Airton de Sousa Andrade, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte.
Nomeação, Agente: Jandira Gonçalves de Oliveira Silva, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.
Nomeação, Agente: Josefa Katia de Jesus Moreira Oliveira, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO E DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR, COMO MEDIDA PROVISÓRIA DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera a Lei Municipal n ° 645, de 21 de setembro de 2018, e dá outras providências.
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL PARA O CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA I, DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS PB, PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito.
