Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 978 registros

Portaria: 025/2022 05/01/2022

Nomeação, Agente: Valdir de Sousa Soares Filho, Cargo: Assessor Técnico Especial.

DECRETO: 01/2022 05/01/2022

DECRETA CORREÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS.

Portaria: 006/2022 04/01/2022

Nomeação, Agente: Jordania Pereira Santos, Cargo: Coordenador (a) do Programa de Saúde Na Escola, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 007/2022 04/01/2022

Nomeação, Agente: Elania de Andrade Bezerra, Cargo: Coordenador (a) de Limpeza, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 008/2022 04/01/2022

Nomeação, Agente: João Bosco Cândido Pereira, Cargo: Coordenador de Enfermagem

Portaria: 009/2022 04/01/2022

Nomeação, Agente: Luana de França Belém, Cargo: Chefe de Departamento

Portaria: 010/2022 04/01/2022

Nomeação, Agente: Janicleide da Silva Ribeiro, Cargo: Secretária Administrativo

Portaria: 011/2022 04/01/2022

Nomeação, Agente: Maria Aline Moreira de Souza, Cargo: Chefe de Departamento

Portaria: 012/2022 04/01/2022

Nomeação, Agente: Maria Ivonaria Pereira de Albuquerque, Cargo: Coordenador de Farmacia e Laboratório

Portaria: 013/2022 04/01/2022

Nomeação, Agente: Maria Priscila de Sousa, Cargo: Chefe de Departamento

Portaria: 014/2022 04/01/2022

Nomeação, Agente: Jonarya Maria Pereira do Nascimento Lucena, Cargo: Coordenador do Nasf

Portaria: 015/2022 04/01/2022

Nomeação, Agente: Severina Pereira da Silva, Cargo: Chefe de Departamento

Portaria: 016/2022 04/01/2022

Nomeação, Agente: Ângela Maria Alves Rodrigues, Cargo: Assessor Técnico Administrativo

Portaria: 017/2022 04/01/2022

Nomeação, Agente: Wagner Pessoa Lima, Cargo: Coordenador de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 002/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Eliziana Francisco de Sousa, Cargo: Assessor(a) de Comunicação, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 001/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Ana Lucia Miguel do Nascimento, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 003/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Milene Rodrigues de Oliveira, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 005/2022 03/01/2022

Nomeação, Agente: Maria das Dores Soares da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Comunicação

Portaria: 035/2022 01/01/2022

Nomeação, Agente: Francisco de Sousa Filho, Cargo: Auxiliar Técnico de Controle Interno.

LEI MUNICIPAL: 729/2021 29/12/2021

INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS E FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZANDO A CRIAÇÃO DE ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, BEM COMO A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 157/2021 16/12/2021

Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DECRETO: 034/2021 16/12/2021

REVOGA PARCIALMENTE O ATO DE CONVOCAÇÃO DE EDITAL Nº 001/2021, DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 128/2021 10/12/2021

Nomeação, Agente: Felipe Nobrega Santos, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 116/2021 09/12/2021

Nomeação, Agente: Rafaela Leite de Lacerda, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 117/2021 09/12/2021

Nomeação, Agente: Widmyllia Querino de Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social

Portaria: 118/2021 09/12/2021

Nomeação, Agente: Valdez Vieira da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 119/2021 09/12/2021

Nomeação, Agente: Ranielton Dantas de Araújo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 120/2021 09/12/2021

Nomeação, Agente: Guilherme, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Instituto Cachoeirense de Previdencia Municipal

Portaria: 121/2021 09/12/2021

Nomeação, Agente: Wandra Bwanna Pereira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 122/2021 09/12/2021

Nomeação, Agente: Francinaldo Cândido de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

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