APROVA A PROGRAMAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

Nomeação, Agente: Rivania Leite de Lacerda, Cargo: Secretária de Políticas Públicas das Mulheres.

INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB CENSO GERAL PARA A ATUALIZAÇÃO DOS DADOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação, Agente: Victor de Saulo Dantas Torres, Cargo: Assessor(a) Jurídico(a), Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Aniele Pereira Dantas, Cargo: Chefe de Departamento.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Aline Saraiva Bandeira de Lima, Cargo: Coordenador de Atenção Básica.

Revogação, Agente: Jamaildo Padre de Araújo, Cargo: Médico.

Nomeação, Agente: Francisca Aline Pereira Bezerra, Cargo: Diretor Geral Policlínica.

Nomeação, Agente: Maria Ivonaria Pereira de Albuquerque, Cargo: Vice – Diretor Policlínica.

Nomeação, Agente: Izaac Mangueira Tavares, Cargo: Assessor(a) Jurídico(a).

Nomeação, Agente: Rogeria Monica Seixas Xavier de Abreu, Cargo: Coordenador de Farmacia e Laboratório.

Exoneração, Agente: Andrecia Pereira da Costa, Cargo: Diretor Geral Policlínica.

Exoneração, Agente: Francisca Aline Pereira Bezerra, Cargo: Vice – Diretor Policlínica.

Exoneração, Agente: Maria Ivonaria Pereira de Albuquerque, Cargo: Coordenador de Farmacia e Laboratório.

Nomeação, Agente: Francisco Jean Pierre de Sousa Teixeira, Cargo: Coordenador do Controle das Maquinas do Pac.

FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB PARA O EXERCÍCIO DE 2022, EM ATENDIMENTO AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA MEDIDA PROVISORIA Nº 1.091, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO EXERCICIO DE 2022.

Nomeação, Agente: Damião Almeida Vicente, Cargo: Secretário(a) de Planejamento e Desenvolvimento Integrado.

Designação, Agente: Johnny Candido de Oliveira, Cargo: Supervisor do Programa do Criança Feliz.

Designação, Agente: Rosa das Neves Pereira, Cargo: Coordenadora do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Designação, Agente: Ângela Maria Alves Rodrigues, Cargo: Coordenadora do Creas (centro de Referência Especializado de Assistência Social).

Nomeação, Agente: Sheila Ferreira Pereira, Cargo: Assessor Técnico Especial.

Nomeação, Agente: Marta Regina Lima, Cargo: Chefe de Departamento.

Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social

Nomeação, Agente: Romário Pereira Silva, Cargo: Chefe de Departamento.

Nomeação, Agente: Rosilda Lopes de Oliveira, Cargo: Chefe de Departamento.

DISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE QUANTO AOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Mailza Firmino da Silva, Cargo: Chefe de Departamento.