Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 978 registros

Portaria: 050/2022 18/01/2022

Exoneração, Agente: Maria Ivonaria Pereira de Albuquerque, Cargo: Coordenador de Farmacia e Laboratório.

Portaria: 047/2022 17/01/2022

Nomeação, Agente: Francisco Jean Pierre de Sousa Teixeira, Cargo: Coordenador do Controle das Maquinas do Pac.

LEI MUNICIPAL: 730/2022 17/01/2022

FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB PARA O EXERCÍCIO DE 2022, EM ATENDIMENTO AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA MEDIDA PROVISORIA Nº 1.091, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 731/2022 17/01/2022

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO EXERCICIO DE 2022.

Portaria: 044/2022 12/01/2022

Nomeação, Agente: Damião Almeida Vicente, Cargo: Secretário(a) de Planejamento e Desenvolvimento Integrado.

Portaria: 041/2022 11/01/2022

Designação, Agente: Johnny Candido de Oliveira, Cargo: Supervisor do Programa do Criança Feliz.

Portaria: 042/2022 11/01/2022

Designação, Agente: Rosa das Neves Pereira, Cargo: Coordenadora do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Portaria: 043/2022 11/01/2022

Designação, Agente: Ângela Maria Alves Rodrigues, Cargo: Coordenadora do Creas (centro de Referência Especializado de Assistência Social).

Portaria: 036/2022 10/01/2022

Nomeação, Agente: Sheila Ferreira Pereira, Cargo: Assessor Técnico Especial.

Portaria: 037/2022 10/01/2022

Nomeação, Agente: Marta Regina Lima, Cargo: Chefe de Departamento.

Portaria: 038/2022 10/01/2022

Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social

Portaria: 039/2022 10/01/2022

Nomeação, Agente: Romário Pereira Silva, Cargo: Chefe de Departamento.

Portaria: 040/2022 10/01/2022

Nomeação, Agente: Rosilda Lopes de Oliveira, Cargo: Chefe de Departamento.

DECRETO: 02/2022 07/01/2022

DISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE QUANTO AOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 028/2022 06/01/2022

Nomeação, Agente: Mailza Firmino da Silva, Cargo: Chefe de Departamento.

Portaria: 029/2022 06/01/2022

Nomeação, Agente: Maria Liduina de Sousa, Cargo: Assessor Técnico Especial.

Portaria: 030/2022 06/01/2022

Nomeação, Agente: João Pedro de Figueiredo, Cargo: Chefe de Departamento.

Portaria: 031/2022 06/01/2022

Nomeação, Agente: Raimundo Fernandes Leite Neto, Cargo: Coordenador de Saúde Bucal.

Portaria: 032/2022 06/01/2022

Nomeação, Agente: Damiana Geruslandia de Sousa Oliveira, Cargo: Chefe de Departamento.

Portaria: 033/2022 06/01/2022

Nomeação, Agente: Jose Raimundo Neto, Cargo: Chefe de Departamento.

Portaria: 034/2022 06/01/2022

Nomeação, Agente: José Roberto Dantas de Araújo, Cargo: Assessor Técnico Administrativo.

Portaria: 026/2022 06/01/2022

Licença, Agente: Uandra Brito de Oliveira, Cargo: Psicólogo(a).

Portaria: 027/2022 06/01/2022

Revogação, Agente: Alexsandra Pereira de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviço.

Portaria: 018/2022 05/01/2022

Nomeação, Agente: Francisco Ferreira da Silva, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Portaria: 019/2022 05/01/2022

Nomeação, Agente: Lucas Maciel Rodrigues, Cargo: Chefe de Departamento

Portaria: 020/2022 05/01/2022

Nomeação, Agente: Rosana Alves dos Santos, Cargo: Assessoria Técnica Especial

Portaria: 021/2022 05/01/2022

Nomeação, Agente: Isnael Leite de Lacerda, Cargo: Coordenador de Controle de Ambulâncias

Portaria: 022/2022 05/01/2022

Nomeação, Agente: Jocileuda Vieira de Oliveira, Cargo: Auxiliar Técnico de Controle Interno.

Portaria: 023/2022 05/01/2022

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Pereira de Sousa, Cargo: Assessoria Técnica Especial

Portaria: 024/2022 05/01/2022

Nomeação, Agente: Luciene Jocelina de Sousa Filha, Cargo: Chefe de Setor de Expediente e Protocolo

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