Nomeação, Agente: Jussier Guedes de Sousa, Cargo: Chefe de Departamento.
Nomeação, Agente: Eduarda Moreira França, Cargo: Chefe de Departamento.
Nomeação, Agente: Maria Aparecida de Sousa, Cargo: Chefe de Departamento.
Concessão, Agente: Maria do Socorro Delfino Pereira, Cargo: Professora de Educação Básica I.
REGULARIZA AS GRATIFICAÇÕES PARA OS OCUPANTES DO CARGO DE MÉDICO, SERVIDORES DA POLICLÍNICA MUNICIPAL JOSEFA BANDEIRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
UNIFICA O QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 563/2015, 602/2017, 645/2018, 653/2018, 669/2019, 735/2022 E 736/2022, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA E O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB, PREVISTO NO ART. 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 178, PARÁGRAFO ÚNICO, M, E ART. 183 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, DE CONFORMIDADE COM AS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E SUAS ATUALIZAÇÕES, BEM COMO CONSOLIDA DISPOSIÇÕES RELATIVAS À MATÉRIA.
REGULARIZA AS GRATIFICAÇÕES PARA SERVIDORES DOS PROGRAMAS DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E DO ENASFAP- NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ATENÇÃO PRIMÁRIA), REVOGANDO AS LEIS MUNICIPAIS 542/2014 E 716/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Nomeação, Agente: Cícera Severina de Sousa, Cargo: Chefe de Departamento.
Exoneração, Agente: Marta Regina Lima, Cargo: Chefe de Departamento.
Concessão, Agente: Karoline Candido de Oliveira, Cargo: Agente de Combate a Endemias.
Concessão, Agente: Jose Jayron Bezerra Nobrega, Cargo: Motorista Cnh D.
Concessão, Agente: Tania Parnaiba Ricarte, Cargo: Assistente Administrativo.
Vacância, Agente: Joice Alves da Costa Pereira, Cargo: Professora de Educação Básica I.
Designação, Agente: Welington Bezerra de Andrade, Cargo: Agente de Desenvolvimento Municipal da Sala do Empreendedor - Sebrae.
Exoneração, Agente: Wagner Pessoa Lima, Cargo: Coordenador(a) de Vigilância.
Revogação, Agente: Josefa Justina da Silva, Cargo: Atendente.
Nomeação, Agente: Roosveni de Sousa Lacerda, Cargo: Coordenador de Saúde Bucal.
Licença, Agente: Valdenir Pereira de Sousa, Cargo: Motorista.
Exoneração, Agente: Irismar Vieira de Sousa Silva, Cargo: Chefe de Departamento.
Nomeação, Agente: Duaran Leite Torquato Bezerra, Cargo: Secretario(a) de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente.
Licença, Agente: Wendel Duarte do Nascimento, Cargo: Motorista.
ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE MONITOR DE CRECHE PARA MONITOR ESCOLAR, E AMPLIA AS RESPECTIVAS VAGAS CONTIDAS NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 704/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DA LISTA DOS CLASSIFICADOS DO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II - DISCIPLINA DE CIÊNCIAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2022 PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Nomeação, Agente: Mariarlia Fernandes Sena, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico.
Nomeação, Agente: Francisca Tamires Soares de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Comunicação
Nomeação, Agente: Francisca Tamires Soares de Sousa, Cargo: Secretario(a) de Comunicação.
