DÁ NOME AO BAIRRO PEDRAS PRETAS, AO LADO DA PB-420 DE ANTÔNIO GONÇALVES DA NÓBREGA E DENOMINAÇÃO DA AVENIDA DR. ALDENILO VIEIRA RAMALHO.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO SENHOR RONALDO ROSA AUGUSTINHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA CIDADE, COMO SERVIDOR PÚBLICO, E MORADOR DO MUNICÍPIO HÁ MAIS DE 30 ANOS, ONDE CONSTITUIU UMA FAMÍLIA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CACHOEIRENSE A SENHORA CRISTIENE MARIA DE SOUZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA CIDADE, POSSUI FORMAÇÃO PROFISSIONAL COMO NUTRICIONISTA E JUNTAMENTE COM SEU MARIDO O SENHOR LOURIVAL TRABALHA EM NOSSO MUNICÍPIO A MAIS DE 05 ANOS, POSSUI LOJA DE CONFECÇÕES E QUE ESTÃO CONSTRUINDO UMA POUSADA PARA MELHORAR O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO SENHOR ANTÔNIO JERISMAR DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA CIDADE COMO PROFISSIONAL NA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA, EXERCENDO A FUNÇÃO DE SUPERVISOR DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL (PEVA) NO MUNICÍPIO, HÁ MAIS DE 20 ANOS E QUE É ANTIGO FUNCIONÁRIO DA FUNASA, DESDE O ANO DE 1983.

ALTERA O PLANO DE CUSTEIO E ESTABELECE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, ESTADO DA PARAÍBA, ESTABELECIDO NA LEI N° 461/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO – PCCR, DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI E NORMATIZA O PROGRAMA DE AUXILIO EDUCAÇÃO – PROJETO BOLSA DE ESTUDOS DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENOS PARA CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIA PARA PESSOAS HIPOSSUFICIENTE NO BAIRRO PEDRA DA MOÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO SENHOR MARCILIO DE SOUZA RIBEIRO, PROPRIETÁRIO DO MERCADINHO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA CIDADE NA CRIAÇÃO DE 06 EMPREGOS DIRETOS, NO ESTABELECIMENTO COMERCIAL SOB SUA GERENCIA E POSSE NAS IMEDIAÇÕES DA AVENIDA GOVERNADOR JOÃO AGRIPINO, CENTRO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO SENHOR GERALDO ABRANTES DO NASCIMENTO (NALDINHO DO ESPETINHO) COMERCIÁRIO ESTABELECIDO EM NOSSA CIDADE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE NO DESENVOLVIMENTO COMERCIAL POR SUA MICROEMPRESA E SOLIDIFICAÇÃO DESTA TITULARIDADE PELA FIXAÇÃO DE RESIDÊNCIA EM DEFINITIVO NA NOSSA AMADA TERRA DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO SENHOR OBERDAM MÁRCIO TEMPAS, O GAUCHO PROPRIETÁRIO DA CHURRASCARIA GUAÍBA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA CIDADE NA CRIAÇÃO DE 24 EMPREGOS DIRETOS E 12 INDIRETOS, NO ESTABELECIMENTO COMERCIAL SOB SUA GERENCIA E POSSE NAS IMEDIAÇÕES DO POSTO CACHOEIRA.

DÁ NOMEAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS ESTADO DA PARAÍBA DE “QUADRA DE ESPORTES JOSÉ ANACLETO MARQUES”.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES NAS PLACAS INFORMATIVAS DE EXECUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA SEM UTILIDADE PÚBLICA E CLASSIFICA COMO INUTILITÁRIOS OS BENS DISPONÍVEIS BAIXADOS NESTE A CASA LEGISLATIVA QUE SEM SERVENTIA POR CONTA DE MAIS DE DOIS ANOS SEM USO BEM COMO SUBSTITUÍDOS POR OUTROS MAIS MODERNOS E ATUAIS, E AINDA BAIXADOS POR ESTAR QUEIMADOS E SEM PEÇAS DE REPOSIÇÃO, BEM COMO NÃO MAIS ATENDER AS NECESSIDADES ESSENCIAIS, ALGUNS OBJETOS QUE ESTÃO OCUPANDO ESPAÇO NO PAÇO LEGISLATIVO CASA EPITÁCIO LEITE ROLIM.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

DENOMINA DE AÇUDE LUIZ DANTAS DE MELO O MANANCIAL QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NO SITIO GENIPAPEIRO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE DOENÇAS CONSIDERADAS GRAVES, ELENCADAS NESTA LEI, OU QUE TENHAM DEPENDENTES NESTA CONDIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS.

INSTITUI A SEMANA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS.

ALTERA O PROJETO DE LEI DE N° 07/2015 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, A SEGUINTE EXPRESSÃO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES OFICIAIS, LOCADOS E CEDIDOS, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO COMPARECIMENTO DOS VEREADORES A TODAS AS SESSÕES DA CÂMARA.

DENOMINA DE MARIA LINECIR BATISTA (LINECIR) PALCO E PRAÇA DE EVENTOS, QUE ESTA SENDO EDIFICADA NA AV. GOVERNADOR JOÃO AGRIPINO, NESTA CIDADE DE CACHOEIRA DOIS ÍNDIOS, ESTADO DA PARAÍBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

IMPLEMENTAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS -PB.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE NATUREZA EFETIVA, MEDIANTE PROVIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO QUADRO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME CERTAME 001/2016.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.