UNIFICA O QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PROVIMENTO EFETIVO

CRIA NOVOS CARGOS PARA PREENCHIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, ALTERA OS QUANTITATIVOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 411, DE 17 DE MAIO DE 2007 E ALTERAÇÕES POSTERIORES

Autoriza o poder Executivo a alienar bens patrimoniais, conforme especifica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Complementação Salarial Variável - CSV aos servidores vinculados ao Sistema Único de Saúde e em efetivo exercício em ações de saúde, conforme especifica e dá outras providências.

Institui normas relativas ao micro empreendedor individual, micro empresa e à empresa de pequeno porte, conforme Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 127, de 14 de agosto de 2007, Lei Complementar nº 128, de 19 de dezembro de 2008, Lei Federal Complementar nº 139, de novembro de 2011, conforme especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - CMPD do Município de Cachoeira dos Índios - PB, conforme especifica e dá outras providências.

CRIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS PB O INCENTIVO DE MELHORIA A SAÚDE - PMAQ/AB, COM BASE NA PORTARIA GM/MS N° 1.654/2011, QUE CRIOU O PROGRAMA DE MELHORIA E ACESSO DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB, DEVIDA AOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DA COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fixa o piso dos Agentes de Combates a Endemias - ACE, Aprovados em Concurso Público no âmbito do Município de Cachoeira dos Índios, Estado da Paraíba, conforme especifica e dá outras providências.

Institui o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal e Vegetal no Município de Cachoeira dos Índios e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS.

Altera o art. 23 da Lei Municipal n°. 385 de 28 de novembro de 2005, que dispõe sobre a politica dos direitos da criança e do adolescente no âmbito municipal, conforme especifica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de gratificações de incentivo aos ocupantes dos cargos da secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica e dá outras providências.

Concede Aumento salarial aos Profissionais de Educação do Município de Cachoeira dos Índios, Altera o Anexo III de Lei Municipal n° 424 / 2007, conforme especifica e dá outras providências.

Fixa o piso dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, no âmbito do Município de Cachoeira dos Índios, Estado da Paraíba, conforme especifica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DO ANO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO NA LEI N 0519/2013 -PLANO PLURIANUAL 2014/2017.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI N° 0518/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE LEI N 0518/2013, PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO NA LEI ? 0519/2013- PLANO PLURIANUAL 2014/2017.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORCAMENTO VIGENTE - LEI No 0518/2013, E PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO NA LEI ? 0519/2013 -PLANO PLURIANUAL 2014/2017.

CRIA O CARGO DE PSICOPEDAGOGO PARA INTEGRAR O QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSTANTE DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOSP ROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Cachoeira dos Índios/PB, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.

INSTITUI FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Cachoeira dos Índios/PB, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.

CRIA NOVOS CARGOS PARA PREENCHIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, ALTERA OS QUANTITATIVOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES DE LEI MUNICIPAL

Dispõe sobre o valor do menor salario a ser pago aos servidores públicos do Município de Cachoeira dos Índios - ??, conforme especifica e dá outras providências.

Altera a Lei nº 515, de 26 de agosto de 2013 que dispõe sobre ? reparcelamento e parcelamento de débitos do município de cachoeira dos índios, estado da paraíba com seu regime próprio de Previdência Social - RPPS.

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA DE LEGENDA (D) DO BAIRRO FRANCISCO LINS DE SOUSA COMO SENDO RUA MARIA BANDEIRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.