Dá Nome ao Matadouro Público - Otílio Pereira da Costa.
Dá denominação a Rua no Bairro Antonio Leite Rolim, com o nome de Damião Tavares de Sousa.
Concede titulo de cidadão ao Sr. Raimundo Ponce Junior.
Fixa subsidio dos Secretários Municipais
Abre Credito Suplementar
Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer parcelamento de divida do Município de Cach. Dos índios - ICPM.
LOA - Lei Orçamentária Anual
Reconhece de utilidade pública a Associações de Pais e Amigos Excepcionais do M. Cach. índios.
Denominação a Rua Francisco B. de Almeida, Bairro São José
Denominação a Creche do Distrito de Fátima
Fixa salário de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores
CRIA NOVOS CARGOS PARA PREENCHIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, ALTERA OS QUANTITATIVOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 411, DE 17 DE MAIO DE 2007 E ALTERAÇÕES POSTERIORES
Institui o Sistema Municipal de Ensino de C. dos índios.
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
Altera a Lei Municipal n° 286/2007 que dispõe do Conselho M. de Educação.
Concede aumento salarial aos servidores da Educação
Abre credito especial, para fins que especifica e dá outras providencias.
Dispõe sobre o pagamento de adicionai de insalubridades aos Agentes de Vigilância Ambiental
Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar os servidores remuneração sobre prestação de serviços extraordinários na forma indicada no art. 39 §, 3º da Constituição Federal, conforme especificação e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LOA - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2008
AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A FAZER O PARCELAMENTO DA DIVIDA DO MUNICÍPIO COM ICPM
REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS
CRIA O CONSELHO DO IDOSO
CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC
QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DTO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COMO DA OSCIP
DELIMITAÇÃO DE PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS
CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO INTERESSE SOCIAL - FHIS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A EFETUAR DOAÇÕES SEM ENCARGOS DE TERRENOS PARA CONSTRUÇÃO DE BAIXA RENDA
