DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA NO BAIRRO PEDRA DA MOÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA NO BAIRRO PEDRA DA MOÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO Sr. EDSON DOMINGOS DINIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
ALTERA O PLANO DE CUSTEIO E ESTABELECE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, ESTADO DA PARAÍBA, ESTABELECIDO NA LEI N° 627/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ANO DE 2018, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER CMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JOAQUIM ANDRÉ DOS SANTOS - AO Dr. HUGO MOREIRA FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO Sr. LUCIANO GONÇALVES DA NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI 456 DE 20 DE OUTUBRO DE 2009 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), REGULAMENTANDO AS MODIFICAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 157/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO PCCR - DOS TÉCNICOS EM CONTABILIDADE DOS ENGENHEIROS CIVIS E AGENTES FISCAIS DE ARRECADAÇÃO
UNIFICA O QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PROVIMENTO EFETIVO
CRIA NOVOS CARGOS PARA PREENCHIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, ALTERA OS QUANTITATIVOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 411, DE 17 DE MAIO DE 2007 E ALTERAÇÕES POSTERIORES
CRIA O CARGO DE PSICOPEDAGOGO PARA INTEGRAR O QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSTANTE DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOSP ROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Cachoeira dos Índios/PB, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
CRIA NOVOS CARGOS PARA PREENCHIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, ALTERA OS QUANTITATIVOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES DE LEI MUNICIPAL
DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA DE LEGENDA (D) DO BAIRRO FRANCISCO LINS DE SOUSA COMO SENDO RUA MARIA BANDEIRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA DE LEGENDA (G) DO BAIRRO FRANCISCO LINS DE SOUSA COMO SENDO RUA JOSÉ MOREIRA FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA DE LEGEND? (I) DO BAIRRO FRANCISCO LINS DE SOUSA COMO SENDO RUA ANTONIO PEREIRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA DE LEGENDA (C) DO BAIRRO FRANCISCO LINS DE SOUSA COMO SENDO RUA RITA GUEDES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINACÃO DE BAIRRO FRANCISCO LINS DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Cria os cargos em comissão, de livre nomeação e exoneração do Chefe do Poder Executivo Municipal, no âmbito da Secretaria Municipal de saúde, altera os quantitativos dos cargos de provimento em comissão, conforme especifica e dá outras providencias.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014/2017.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a obrigatoriedade da inclusão da disciplina de História do Município de Cachoeira dos Indios, na grade curricular das escolas municipais públicas e privadas do ensino fundamental.
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5°, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Dispõe sobre autorização para parcelar e/ou reparcelar débitos de contribuições previdenciárias, contribuições não previdenciárias e diferenças de valores apontados em relatório de Auditoria Direta - NAF n° 057/2013, junto ao INSTITUTOCACHOEIRENSE DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - ICPM, e dá outras providências.
Altera a Tabela de Valores das diárias concedidas ao Prefeito, Vice Prefeito e demais servidores do Município de Cachoeira dos Indios através da Lei Municipal nº 388/2005, conforme especifica e dá outras providencias.
Altera a Estrutura Organizacional da Administração Municipal Constante do Ane?? I, e a Tabela de Vencimentos Constante do Anexo II, ambos da Lei 423 / 2007, que instituiu a Estrutura e Organização Básica da Prefeitura Municipal de Cachoeira dos Índios, conforme especifica e dá outras providencias.
