CONCEDE A MEDALHA DE HONRA JOAQUIM ANDRÉ DOS SANTOS AO CIDADÃO CACHOEIRENSE JOSÉ CAVALCANTE DA SILVA - ZÉ CAVALCANTE -, EM RECONHECIMENTO AOS EXCEPCIONAIS SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO CACHOEIRENSE POR MEIO DA IMPRENSA FALADA, VIA CAMPANHAS BENEFICENTES E DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS PERTINENTES AOS INTERESSES LOCAIS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO Sr. CLEVERTON FRANÇA DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO ADVOGADO Dr. ADJAMILTON PEREIRA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO, ALTERA A LEI 423/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ADESÃO AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE DA FACULDADE SANTA MARIA FSM, DISCIPLINA O PAGAMENTO DE BOLSA DESTINADA AOS MÉDICOS RESIDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO Sr. FRANCISCO CESAR GERONIMO GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA NO BAIRRO PEDRA DA MOÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA NO BAIRRO PEDRA DA MOÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO Sr. EDSON DOMINGOS DINIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
ALTERA O PLANO DE CUSTEIO E ESTABELECE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, ESTADO DA PARAÍBA, ESTABELECIDO NA LEI N° 627/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ANO DE 2018, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER CMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JOAQUIM ANDRÉ DOS SANTOS - AO Dr. HUGO MOREIRA FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO Sr. LUCIANO GONÇALVES DA NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI 456 DE 20 DE OUTUBRO DE 2009 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), REGULAMENTANDO AS MODIFICAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 157/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO PCCR - DOS TÉCNICOS EM CONTABILIDADE DOS ENGENHEIROS CIVIS E AGENTES FISCAIS DE ARRECADAÇÃO
UNIFICA O QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PROVIMENTO EFETIVO
CRIA NOVOS CARGOS PARA PREENCHIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, ALTERA OS QUANTITATIVOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 411, DE 17 DE MAIO DE 2007 E ALTERAÇÕES POSTERIORES
Autoriza o poder Executivo a alienar bens patrimoniais, conforme especifica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Complementação Salarial Variável - CSV aos servidores vinculados ao Sistema Único de Saúde e em efetivo exercício em ações de saúde, conforme especifica e dá outras providências.
Institui normas relativas ao micro empreendedor individual, micro empresa e à empresa de pequeno porte, conforme Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 127, de 14 de agosto de 2007, Lei Complementar nº 128, de 19 de dezembro de 2008, Lei Federal Complementar nº 139, de novembro de 2011, conforme especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - CMPD do Município de Cachoeira dos Índios - PB, conforme especifica e dá outras providências.
CRIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS PB O INCENTIVO DE MELHORIA A SAÚDE - PMAQ/AB, COM BASE NA PORTARIA GM/MS N° 1.654/2011, QUE CRIOU O PROGRAMA DE MELHORIA E ACESSO DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB, DEVIDA AOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DA COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fixa o piso dos Agentes de Combates a Endemias - ACE, Aprovados em Concurso Público no âmbito do Município de Cachoeira dos Índios, Estado da Paraíba, conforme especifica e dá outras providências.
Institui o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal e Vegetal no Município de Cachoeira dos Índios e dá outras providências.
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS.
