AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCELAMENTO DE DIVIDA COM O ICPM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 288 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, CONFORME ESPECICIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA MODIFICAÇÕES LEI N° 406/07 EM SEU ART. 2o, INCISO I E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CRIA O CARGO DE PROCURADOR ADJUNTO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CRIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, O DIA DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA NO MUNICÍPIO O DIA DO EVANGÉLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CONCEDE TITULO DE CIDADAO CACHOEIRENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS A WANDERLEY DA SILVA MARQUES
CONCEDE TITULO DE CIDADAO CACHOEIRENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS A JACINTO JOSE SALES DA SILVA
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEITO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CARGO DE PROCURADOR ADJUNTO NA ESTRUTURA , ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dá Nome ao Matadouro Público - Otílio Pereira da Costa.
Dá denominação a Rua no Bairro Antonio Leite Rolim, com o nome de Damião Tavares de Sousa.
Concede titulo de cidadão ao Sr. Raimundo Ponce Junior.
Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer parcelamento de divida do Município de Cach. Dos índios - ICPM.
Reconhece de utilidade pública a Associações de Pais e Amigos Excepcionais do M. Cach. índios.
Denominação a Rua Francisco B. de Almeida, Bairro São José
CRIA NOVOS CARGOS PARA PREENCHIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, ALTERA OS QUANTITATIVOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 411, DE 17 DE MAIO DE 2007 E ALTERAÇÕES POSTERIORES
Institui o Sistema Municipal de Ensino de C. dos índios.
Altera a Lei Municipal n° 286/2007 que dispõe do Conselho M. de Educação.
Abre credito especial, para fins que especifica e dá outras providencias.
