ACRESCENTA O INCISO III AO ARTIGO 11 DA LEI Nº420/2007 NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º, 2º E 3º DA LEI Nº 227/91 QUE INSITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA PONTOS DE TAXIS, EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PMCMV, CRIADO PELA LEI Nº 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009, REGULAMENTADA PELO DECRETO 6.962 DE 17 DE SETEMBRO DE 2009, NAS CONDÕES DEFINIDAS PELA PORTARIA INTRERMINISTERIAL Nº 484/2009 DO MC/MF E DEMAIS NORMATIVOS APLICÁVEIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCELAMENTO DE DIVIDA COM O ICPM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 288 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, CONFORME ESPECICIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA MODIFICAÇÕES LEI N° 406/07 EM SEU ART. 2o, INCISO I E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CRIA O CARGO DE PROCURADOR ADJUNTO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CRIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, O DIA DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA NO MUNICÍPIO O DIA DO EVANGÉLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CONCEDE TITULO DE CIDADAO CACHOEIRENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS A WANDERLEY DA SILVA MARQUES
CONCEDE TITULO DE CIDADAO CACHOEIRENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS A JACINTO JOSE SALES DA SILVA
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEITO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CARGO DE PROCURADOR ADJUNTO NA ESTRUTURA , ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dá Nome ao Matadouro Público - Otílio Pereira da Costa.
Dá denominação a Rua no Bairro Antonio Leite Rolim, com o nome de Damião Tavares de Sousa.
Concede titulo de cidadão ao Sr. Raimundo Ponce Junior.
Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer parcelamento de divida do Município de Cach. Dos índios - ICPM.
Reconhece de utilidade pública a Associações de Pais e Amigos Excepcionais do M. Cach. índios.
Denominação a Rua Francisco B. de Almeida, Bairro São José
CRIA NOVOS CARGOS PARA PREENCHIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, ALTERA OS QUANTITATIVOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 411, DE 17 DE MAIO DE 2007 E ALTERAÇÕES POSTERIORES
Institui o Sistema Municipal de Ensino de C. dos índios.
