RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO A FESTA DE SANTA LUZIA DO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, REALIZADA TODOS OS ANOS NO DIA 13 DE DEZEMBRO POR JOÃO ANDRÉ DOS SANTOS E FAMÍLIA.

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JOAQUIM ANDRÉ DOS SANTOS AO SENHOR HELDER DANTAS DE SOUSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JOAQUIM ANDRÉ DOS SANTOS AO SENHOR DJALMA LUIZ DO NASCIMENTO DANTAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E OS CRITÉRIOS PARA A APLICAÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DE PRECATÓRIO DO FUNDEF, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 114/2021 E DA LEI FEDERAL Nº 14.325/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 794, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023, PARA ESTABELECER A CONTINUIDADE DO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM CONDICIONADA AO RECEBIMENTO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO CACHOEIRENSE AO SR. SILVANO LEITE DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO CACHOEIRENSE AO SR. DOM FRANCISCO DE ASSIS GABRIEL DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS - 2025) NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, ESTABELECE NORMAS PARA PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REESTRUTURA OS ARTIGOS 3º E 5º E ALTERA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 734, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022, PARA DEFINIR AS MODALIDADES DE ÔNUS DA CESSÃO, MODERNIZAR O PROCESSO DE SOLICITAÇÃO, REGULAMENTAR A CESSÃO DE SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS E O ENQUADRAMENTO DOS ATUAIS OCUPANTES NO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB, O “INCENTIVO DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO VARIÁVEL DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE”, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 960/2023.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS PB, O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE ESTABELECIDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 3.493/2024 DESTINADO ÀS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF/ACS), ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI) DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSSE AO SENHOR EDUARDO VICENTE LOURENÇO COELHO FILHO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO DE CULTURA POPULAR QUADRILHA JUNINA MENINA MOÇA, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. ROBSON ALVES ROLIM (BARÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, INOVAÇÃO E SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA–CONDESPB. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

DEFINE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, O VALOR PARA PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPVs), NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. FRANCISCO EMANUEL DOS SANTOS SENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO A SRA. FRANCISCO EMANUEL DOS SANTOS SENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 814, DE 07 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MOTORISTAS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO A SRA. KARLA FIAMA RIBEIRO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DESAFETAÇÃO E O LEILÃO DE BENS PÚBLICOS INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO DE CACHOERIA DOS ÍNDIOS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA ‘CUIDADOR VOLUNTÁRIO’, DESTINADO À CRIAÇÃO DE CORPO DE VOLUNTÁRIOS PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE CUIDADOR DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIAPN+ (CMDLGBT+) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A CAMPANHA “AMIGO DA NATUREZA” QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ARVORES NATIVAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA