ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 23/2023, PARA INCORPORAR BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, REGULAMENTAR A FASE DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DAS DESPESAS CONTRATUAIS, E REGULAMENTA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÕES ESSENCIAIS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 754/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELEGA COMPETÊNCIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO DE PESSOAL, DISCIPLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE NOVOS PRAZOS E CONDIÇÕES PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2025, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO FERIADO ESTADUAL, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2025 (DIA DE FUNDAÇÃO DA PARAÍBA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB, DA LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE TRATA DA RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NACIONAL OU ESTRANGEIRA.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA 11ª. CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 1º DE JULHO DE 2025, EM VIRTUDE DA FESTA DE SÃO PEDRO, QUE ENCERRA AS TRADICIONAIS FESTIVIDADES JUNINAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO ALTO SERTÃO PARAIBANO E ESTABELECE SUAS DIRETRIZES
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO ALUSIVO ÀS CELEBRAÇÕES DE 19 DE JUNHO (CORPUS CHRISTI) E DE 23 DE JUNHO DE 2025 (DIA DE SÃO JOÃO) NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE MARCOS ADAN DOS SANTOS MELO
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MAIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB.
DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB AFETADAS POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), NA FORMA ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REITERA O FERIADO NACIONAL DE 1º DE MAIO) E DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE MAIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DA QUINTA-FEIRA SANTA E REITERA O FERIADO NACIONAL DA SEXTA-FEIRA SANTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB.
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO VEREADOR JOSÉ FAUSTINO FILHO (NINHA)
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA OS HORÁRIOS DE TRABALHO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
SUSPENDE TEMPORARIAMENTE AS NOMEAÇÕES E POSSES DE SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO (EDITAL Nº 001/2023) HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2024, SUSPENDE O CURSO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE MEDIDAS PARA CONTENÇÃO DE DESPESAS E EQUILÍBRIO DAS FINANÇAS PÚBLICAS PARA ADEQUAÇÃO AO EXERCÍCIO 2025 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS PB, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DO CENSO CADASTRAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO EFETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS PB.
FIXA OS HORÁRIOS DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DETERMINA O RETORNO A SUAS FUNÇÕES DE ORIGEM DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ESTEJAM EM EXERCÍCIO EM OUTRAS SECRETARIAS E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DO CENSO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO COLETIVA DOS OCUPANTES DOS CARGOS COMISSIONADOS E DE CONFIANÇA AINDA EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB.
DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE LANÇAMENTOS DE RESTOS A PAGAR DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2021, 2022, 2023, e 2024.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA DATA DE 28.10.2024, EM VIRTUDE DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
