Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 110 registros

DECRETO: 020/2020 14/06/2020

14/06/2020

DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB, ESTABELECE REGRAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 019/2020 09/06/2020

09/06/2020

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA DATA DE 12.06.2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 018/2020 01/06/2020

01/06/2020

PRORROGA O DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 006 DE 31 DE MARÇO DE 2020, QUE RETIRA GRATIFICAÇÕES, VANTAGENS E JORNADAS EXTRAORDINÁRIAS DE SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS AO ENFRENTAMENTO E COMBATE DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 017/2020 31/05/2020

31/05/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) DISPOSTO NOS DECRETOS MUNICIPAIS 013/2020, 014/2020 e 016/2020 NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 016/2020 21/05/2020

21/05/2020

ESTABELECE MEDIDAS DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, BEM COMO, DE TÁXIS E MOTO-TÁXIS, EM REGIME ESPECIAL DE PREVENÇÃO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 015/2020 21/05/2020

21/05/2020

DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 014/2020 19/05/2020

19/05/2020

ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA EVITAR A PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB, DANDO AINDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 013/2020 15/05/2020

15/05/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 012/2020 03/05/2020

03/05/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 011/2020 23/04/2020

23/04/2020

REGULAMENTA A POSSIBILIDADE DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS, DURANTE O PERIODO DE PANDEMIA DESENCADEADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA ATUAÇÃO EM UNIDADE ADMINSITRATIVA DIVERSA DAQUELA DE ORIGEM, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 010/2020 19/04/2020

19/04/2020

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 009/2020 08/04/2020

08/04/2020

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA DATA DE 09.04.2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 008/2020 07/04/2020

07/04/2020

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, 04 DE MAIO DE 2000, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 007/2020 06/04/2020

06/04/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS ESTABELECIDAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS 004/2020 E 005/2020 NO COMBATE AO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 006/2020 31/03/2020

31/03/2020

RETIRA GRATIFICAÇÕES, VANTAGENS E JORNADAS EXTRAORDINÁRIAS DE SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS AO ENFRENTAMENTO E COMBATE DO COVID-19, PELO PRAZO DE 60 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 005/2020 21/03/2020

21/03/2020

DISPÕES SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 004/2020 17/03/2020

17/03/2020

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CLASSIFICADA PELA OMS - ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE EM RELAÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS), CRIANDO MECANISMOS DE PREVENÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 003/2020 16/03/2020

16/03/2020

CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E NOMEIA SUA COMISSÃO PREPARATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 002/2020 05/03/2020

05/03/2020

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NA DATA DE 19.03.2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 011/2019 20/08/2019

20/08/2019

DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VALORES DE DIÁRIAS E RESSARCIMENTOS DE VIAGENS DEVIDAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AGENTES POLITICOS DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS, EM ACORDO AO QUE DITA O ART. 7º DA LEI 388/2005.

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