Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 109 registros

DECRETO: 23/2021 10/09/2021

10/09/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO E DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 22/2021 02/09/2021

02/09/2021

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL PARA O CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA I, DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB, PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 21/2021 26/08/2021

26/08/2021

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 20/2021 26/08/2021

26/08/2021

Suspende o aumento dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais instituído pelas Leis nº 588/2016 e n° 699/2020, e dá outras providências.

DECRETO: 018/2021 20/07/2021

20/07/2021

Decreta luto oficial no Município de Cachoeira dos Índios em virtude do falecimento da senhora AUZIRA LEITE ROLIM (conhecida por Dona Alzira”).

DECRETO: 017/2021 06/07/2021

06/07/2021

DECRETA NOVAS RESTIÇÕES E SUSPENSÃO DE ATIVIDADES CONSIDERADAS NÃO ESSENCIAIS ADOTANDO MEDIDAS RIGOROSAS DE CONTENÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19, ALTERANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 16/2021, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 016/2021 22/06/2021

22/06/2021

DECRETA NOVAS RESTIÇÕES E SUSPENSÃO DE ATIVIDADES CONSIDERADAS NÃO ESSENCIAIS ADOTANDO MEDIDAS RIGOROSAS DE CONTENÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19, ALTERANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 14/2021, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 015/2021 11/06/2021

11/06/2021

Decreta luto oficial no Município de Cachoeira dos Índios em virtude do falecimento da senhora SEBASTIANA BATISTA DE SOUSA (conhecida por Dona Ceci”), mãe do prefeito municipal.

DECRETO: 014/2021 08/06/2021

08/06/2021

DECRETA NOVAS RESTIÇÕES E SUSPENSÃO DE ATIVIDADES CONSIDERADAS NÃO ESSENCIAIS ADOTANDO MEDIDAS RIGOROSAS DE CONTENÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19, ALTERANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 12 / 2021, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 013/2021 25/05/2021

25/05/2021

Estabelece o Plano de Adequação do Município de Cachoeira dos Índios - PB para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle ¬SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18°, do Decreto Federal n° 10.540, de 05 de novembro de 2020.

DECRETO: 012/2021 25/05/2021

25/05/2021

DECRETA NOVAS RESTRIÇÕES E SUSPENSÃO DE ATIVIDADES CONSIDERADAS NÃO ESSENCIAS ADOTANDO MEDIDAS RIGOROSAS DE CONTENÇÃO DO COVID-19, ALTERANDO O DECRETO MUNICIPAL N° 10/ 2021, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

DECRETO: 011/2021 18/05/2021

18/05/2021

Decreta Luto Oficial no Município de Cachoeira dos Índios – PB, conforme especifica e dá outras providências.

DECRETO: 010/2021 10/05/2021

10/05/2021

DECRETA NOVAS RESTIÇÕES E SUSPENSÃO DE ATIVIDADES CONSIDERADAS NÃO ESSENCIAIS ADOTANDO MEDIDAS RIGOROSAS DE CONTENÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19, ALTERANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2021, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 009/2021 06/04/2021

06/04/2021

MODIFICA AS RESTIÇÕES IMPOSTAS E ADOTA NOVAS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES CONSIDERADAS ESSENCIAIS NÃO ESSENCIAIS PARA CONTENÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19 NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 008/2021 31/03/2021

31/03/2021

DECRETA NOVAS RESTIÇÕES E SUSPENSÃO DE ATIVIDADES CONSIDERADAS NÃO ESSENCIAIS ADOTANDO MEDIDAS RIGOROSAS DE CONTENÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19, ALTERANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 007 / 2021, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 007/2021 11/03/2021

11/03/2021

DECRETA NOVAS RESTIÇÕES E SUSPENSÃO DE ATIVIDADES CONSIDERADAS NÃO ESSENCIAIS ADOTANDO MEDIDAS RIGOROSAS DE CONTENÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19, ALTERANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 04 / 2021, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 006/2021 28/02/2021

28/02/2021

Decreta Luto Oficial no Município de Cachoeira dos Índios – PB, conforme especifica e dá outras providências.

DECRETO: 005/2021 19/02/2021

19/02/2021

ALTERA O ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 04/2021 QUE IMPÔS NOVAS RESTIÇÕES E SUSPENSÃO DE ATIVIDADES CONSIDERADAS NÃO ESSENCIAIS ADOTANDO MEDIDAS RIGOROSAS DE CONTENÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 004/2021 18/02/2021

18/02/2021

DECRETA NOVAS RESTIÇÕES E SUSPENSÃO DE ATIVIDADES CONSIDERADAS NÃO ESSENCIAIS ADOTANDO MEDIDAS RIGOROSAS DE CONTENÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 003/2021 01/02/2021

01/02/2021

REGULAMENTA AS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL ADOTANDO MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 002/2021 11/01/2021

11/01/2021

SUSPENDE, TEMPORARIAMENTE, O PAGAMENTO DE JORNADA EXTRAORDINÁRIA, GRATIFICAÇÕES, ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E ADICIONAL NOTURNO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 001/2021 04/01/2021

04/01/2021

EXONERA TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, DETENTORES DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA OU GRATIFICADA E SERVIDORES CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EXISTENTES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 027/2020 23/10/2020

23/10/2020

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA DATA DE 28.10.2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 026/2020 13/10/2020

13/10/2020

Descentralização das ações da administração do Município

DECRETO: 025/2020 13/10/2020

13/10/2020

REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 024/2020 12/07/2020

12/07/2020

DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB, ESTABELECE REGRAS DE FUNCIONAMENTO, E PREVENÇÃO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 023/2020 06/07/2020

06/07/2020

CONVOCA OS SERVIDORES EFETIVOS QUE REQUERERAM A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO EM DECORRÊNCIA DE CANDIDATURA A CARGO ELETIVO, PARA RETORNAREM SUAS ATIVIDADES, OBEDENCENDO NOVOS PRAZOS ELEITORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 022/2020 28/06/2020

28/06/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS E REGRAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 021/2020 22/06/2020

22/06/2020

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NAS DATAS DE 24.06.2020 E 29.06.2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 020/2020 14/06/2020

14/06/2020

DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB, ESTABELECE REGRAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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