DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA E UNIFICA OS SÍMBOLOS E O HINO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 424/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DA NOME DA PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE TAMBOR, MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE AO REVERENDISSIMO DEUSIMAR SILVA GOMES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
FICA DENOMINADO DE PROFESSOR JOÃO ROQUE DE SOUSA A CRECHE QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO DISTRITO DE BAIXA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR, DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL CONTRA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E REGULAMENTA A APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, REVOGANDO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 456/2009, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA VALORES CONDIZENTES COM O NOVO SALÁRIO MÍNIMO, EM ATENDIMENTO AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA MEDIDA PROVISORIA Nº 1.172/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO MENDES CAMPOS CHICO MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (COMPEDE) E O FUNDO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB.
VEDA A NOMEAÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340 DE 7 AGOSTO DE 2006 PARA OCUPAR CARGOS PÚBLICOS NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS PB, BEM COMO NA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB.
DENOMINA DE RUA COMERCIANTE RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS MUNDINHO BATISTA, A ATUAL RUA PROJETADA II, LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRA DA MOÇA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 276.293,08 (DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL DUZENTOS E NOVENTA E TRES REAIS E OITO CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ANO DE 2023, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, CONFORME ABAIXO ESPECIFICA.
FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB PARA O EXERCÍCIO DE 2023, EM ATENDIMENTO AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA MEDIDA PROVISORIA Nº 1.143/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO SENHOR LEONARDO ALENCAR SOARES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO SENHOR FRANCISCO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO SENHOR HENRIQUE JORGE FERNANDES GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO Dr. YORLLYSON HEYD PEREIRA SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO SENHOR PICASSO JORDANO DIAS GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL À SE APLICAR JUNTO AO INSTITUTO CACHOERENSE DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL ICPM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
