Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 978 registros

LEI MUNICIPAL: 762/2022 01/09/2022

INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 763/2022 01/09/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

LEI MUNICIPAL: 759/2022 30/08/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

LEI MUNICIPAL: 760/2022 30/08/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

Portaria: 251/2022 24/08/2022

Nomeação, Agente: Pablo Jonatan Dias, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Humano

LEI MUNICIPAL: 758/2022 19/08/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

Portaria: 249/2022 16/08/2022

Nomeação, Agente: Helder Dantas de Sousa, Cargo: Coordenador(a) do Serviço de Convivência E, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Humano

Portaria: 246/2022 10/08/2022

Nomeação, Agente: Andreza Ribeiro Carvalho, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 245/2022 09/08/2022

Exoneração, Agente: Andreza Ribeiro Carvalho, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 244/2022 08/08/2022

Nomeação, Agente: José Joselito Ferreira de Oliveira, Cargo: Assessor(a) de Comunicação, Secretaria: Secretaria de Comunicação

Portaria: 243/2022 08/08/2022

Exoneração, Agente: Eudismar Guedes de Sousa, Cargo: Coordenador de Promoção Social da Igualdade Raciale Lgbtqjap+, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Humano

Portaria: 242/2022 04/08/2022

Nomeação, Agente: Maria Sayllym Ribeiro Rolim Rocha, Cargo: Coordenadora de Epidemiologia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 241/2022 02/08/2022

Exoneração, Agente: Adriano de Sena Gonçalves, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 236/2022 01/08/2022

Nomeação, Agente: Geilza Simplicio do Valho, Cargo: Professora de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 237/2022 01/08/2022

Exoneração, Agente: Ranilson Carlos de Albuquerque, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Portaria: 238/2022 01/08/2022

Exoneração, Agente: Isaiane de Sousa Gabriel Medeiros, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 239/2022 01/08/2022

Nomeação, Agente: Isaiane de Sousa Gabriel Medeiros, Cargo: Secretário Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 233/2022 25/07/2022

Nomeação, Agente: Francisco Lacerda da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 232/2022 21/07/2022

Nomeação, Agente: Marcelo Ribeiro da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 231/2022 20/07/2022

Exoneração, Agente: Ranielton Dantas de Araújo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 230/2022 18/07/2022

Nomeação, Agente: Carlos Seixas de Sousa, Cargo: Coordenador do Matadouro Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Portaria: 229/2022 18/07/2022

Nomeação, Agente: Ranilson Carlos de Albuquerque, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

LEI MUNICIPAL: 757/2022 18/07/2022

REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 225/2022 16/07/2022

Nomeação, Agente: Francisco Vieira da Silva, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social

Portaria: 227/2022 14/07/2022

Nomeação, Agente: Adriano de Sena Gonçalves, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 228/2022 14/07/2022

Nomeação, Agente: Renato Marlis de Abreu Souza,, Cargo: Assessor de Controle Interno , Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Portaria: 224/2022 12/07/2022

Nomeação, Agente: Sebastião Jean Ferreira de Almeida, Cargo: Coordenador de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 223/2022 11/07/2022

Nomeação, Agente: Maria Vanderlúcia Ferreira, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social

Portaria: 221/2022 06/07/2022

Nomeação, Agente: Elisangela Maria da Silva, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Portaria: 220/2022 05/07/2022

Exoneração, Agente: Daiane Alves Nonato Silva, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

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