DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO ADVOGADO – Dr. ADJAMILTON PEREIRA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO Sr. CLEVERTON FRANÇA DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA JOAQUIM ANDRÉ DOS SANTOS AO CIDADÃO CACHOEIRENSE JOSÉ CAVALCANTE DA SILVA - ZÉ CAVALCANTE -, EM RECONHECIMENTO AOS EXCEPCIONAIS SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO CACHOEIRENSE POR MEIO DA IMPRENSA FALADA, VIA CAMPANHAS BENEFICENTES E DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS PERTINENTES AOS INTERESSES LOCAIS.

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA JOAQUIM ANDRÉ DOS SANTOS AO CIDADÃO CACHOEIRENSE PADRE AGRIPINO FERREIRA DE ASSIS, VIGÁRIO LOCAL, EM RECONHECIMENTO AOS EXCEPCIONAIS SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, POR MEIO DA CONDUÇÃO RELIGIOSA DO BOM E FIEL POVO DESTA TERRA.

ALTERA O PLANO DE CUSTEIO E ESTABELECE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, ESTADO DA PARAÍBA, ESTABELECIDO NA LEI N° 627/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ANO DE 2018, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO Sr. LUCIANO GONÇALVES DA NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – JOAQUIM ANDRÉ DOS SANTOS - AO Dr. HUGO MOREIRA FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO PCCR - DOS TÉCNICOS EM CONTABILIDADE DOS ENGENHEIROS CIVIS E AGENTES FISCAIS DE ARRECADAÇÃO

UNIFICA O QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PROVIMENTO EFETIVO

CRIA NOVOS CARGOS PARA PREENCHIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, ALTERA OS QUANTITATIVOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 411, DE 17 DE MAIO DE 2007 E ALTERAÇÕES POSTERIORES

CRIA O CARGO DE PSICOPEDAGOGO PARA INTEGRAR O QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSTANTE DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOSP ROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS

CRIA NOVOS CARGOS PARA PREENCHIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, ALTERA OS QUANTITATIVOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES DE LEI MUNICIPAL

CRIA NOVOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, ENFERMEIROS, DIGITADOR, FISIOTERAPEUTA E MOTORISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO PARA PREENCHIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO

REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS -PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA UMA VAGA DE MOTORISTA B PARA PREENCHIMENTO MEDIANTE CONCURSOP PÚBLICO, ALTERA OS QUANTITATIVOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES DE LEI MUNICIPAL

Autoriza o Poder Executivo a alienar bens patrimoniais, conforme especifica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir, na forma de autarquia o Hospital e Maternidade JOSEFA BANDEIRA DE SOUSA de Cachoeira dos Índios, integrando a Estrutura Organizacional Básica da administração municipal, e dá outras providencias.

Estima a receita e fixa a despesa do exercício financeiro do ano de 2012 do município de Cachoeira dos Índios.

Autoriza a Poder Executivo a fazer doações sem encargos, de terrenos para construções, regularizando doações anteriormente efetuadas e dá outras providèncias.

CRIA NOVOS CARGOS PARA PREENCHIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, ALTERA OS QUANTITATIVOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 411, DE 17 DE MAIO DE 2007 E ALTERAÇÕES POSTERIORES

Aprova o Plane Municipal de Educação da cidade de Cachoeira dos Indios - PB para o decênio 2011-2020, e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 424/2007, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Cachoeira dos Indios e dá outras providências.

Altera a jornada de trabalho dos ocupantes dos cargos de professores, Lei nº424/2007, "Que Trata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Municipio de Cachoeira dos Indios e dá outras providências.

Intruduz alterações na Lei nº 423/2007, "Que Dispõe Sobre a Estrutura e Organização Básica da Prefeitura de Cachoeira dos Indios", criando a Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, na forma que especifica e dá outras providências.

ABRE CREDITO ESPECIAL, PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Intruduz alterações na Lei n° 423/2007, "Que dispõe sobre a estrutura e organização básica da Prefeitura de Cachoeira dos Índios", criandoa Secretaria de Comunicação-SECOM, na forma que especifica e dá outras providências.