Dispõe sobre autorização para parcelar e/ou reparcelar débitos de contribuições previdenciárias, contribuições não previdenciárias e diferenças de valores apontados em relatório de Auditoria Direta - NAF n° 057/2013, junto ao INSTITUTOCACHOEIRENSE DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - ICPM, e dá outras providências.
Altera a Tabela de Valores das diárias concedidas ao Prefeito, Vice Prefeito e demais servidores do Município de Cachoeira dos Indios através da Lei Municipal nº 388/2005, conforme especifica e dá outras providencias.
Altera a Estrutura Organizacional da Administração Municipal Constante do Ane?? I, e a Tabela de Vencimentos Constante do Anexo II, ambos da Lei 423 / 2007, que instituiu a Estrutura e Organização Básica da Prefeitura Municipal de Cachoeira dos Índios, conforme especifica e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a efetuar opagamento de Gratificações de Incentivo aos ocupantes dos cargos de Engenheiro e Agente Fiscal, conforme especifica e dá Outras Providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a efetuar doaçõessem encargos, de terrenos para construção de residências de baixa renda, Regularizar doações anteriores conforme especifica, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DO ANO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Assistência Social e seu funcionamento e dá outras providências".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALA CRIARO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR. BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.
REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS -PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, conforme especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, conforme especifica e dá outras providências.
CRIA NOVOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, ENFERMEIROS, DIGITADOR, FISIOTERAPEUTA E MOTORISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO PARA PREENCHIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO
CRIA UMA VAGA DE MOTORISTA B PARA PREENCHIMENTO MEDIANTE CONCURSOP PÚBLICO, ALTERA OS QUANTITATIVOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES DE LEI MUNICIPAL
utoriza abertura de Credito Especial para fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Cachoeira dos Índios, e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2013 DESTE MUNICÍPIO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2013 DESTE MUNICÍPIO
Fixa os subsídios do prefeito, Vice Prefeito, Vereadores, Secretários Municipais e Gratificação de Representação do presidente do Poder Legislativo Municipal de Cachoeira dos Índios (PB), para o quadriênio 2013/2016 na forma que especifica e dar outras Providencias.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A FAZER CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL PERTENCENTE A ESTE MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTO ANTONIO DOS SÍTIOS BARAÚNAS E SERRA DE AREIA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A FAZER CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL PERTENCENTE A ESTE MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO SÍTIO TABOCA DE CIMA, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A FAZER CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL PERTENCENTE A ESTE MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA ESPERANÇA, DOS AGRICULTORES DO SÍTIO BOM JARDIM, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A FAZER CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL PERTENCENTE A ESTE MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AGRICULTORES DO SÍTIO IMPUEIRAS, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A FAZER CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL PERTENCENTE A ESTE MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO DISTRITO DE PITOMBEIRAS, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A FAZER CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL PERTENCENTE A ESTE MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO SÃO FRANCISCO II, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo, a fazer concessão de uso do imóvel pertencente a este município à Associação Comunitária Nova Esperança, localizada no Sítio Cipó, neste Município, conforme especifica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE POSTURA DE URBANISMO E OBRAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA PARA EFEITO DE CONSTRUÇÃO
ESPECIFICA A UTILIZAÇÃO DO ESTADIO DE FUTEBOL MUNICIPAL E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ NOME A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE(POLICLÍNICA) DO EXPREFEITO, ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Autoriza o Município de Cachoeira dos Indios-PB, a ?onstituir com outros Municípios do Alto Sertão Paraibano, o AME SAUDE Consórcio Intermunicipal deSaúde, ratifica o Protocolo de Intenções e dáoutras providências.
