AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A FAZER CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL PERTENCENTE A ESTE MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AGRICULTORES DO SÍTIO IMPUEIRAS, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A FAZER CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL PERTENCENTE A ESTE MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA ESPERANÇA, DOS AGRICULTORES DO SÍTIO BOM JARDIM, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A FAZER CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL PERTENCENTE A ESTE MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO SÍTIO TABOCA DE CIMA, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A FAZER CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL PERTENCENTE A ESTE MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTO ANTONIO DOS SÍTIOS BARAÚNAS E SERRA DE AREIA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo, a fazer concessão de uso do imóvel pertencente a este município à Associação Comunitária Nova Esperança, localizada no Sítio Cipó, neste Município, conforme especifica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE POSTURA DE URBANISMO E OBRAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA PARA EFEITO DE CONSTRUÇÃO

ESPECIFICA A UTILIZAÇÃO DO ESTADIO DE FUTEBOL MUNICIPAL E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA RUAS NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

DÁ NOME A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE(POLICLÍNICA) DO EXPREFEITO, ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Município de Cachoeira dos Indios-PB, a ?onstituir com outros Municípios do Alto Sertão Paraibano, o AME SAUDE Consórcio Intermunicipal deSaúde, ratifica o Protocolo de Intenções e dáoutras providências.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AS ASSOCIAÇÕES: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA ESPERANÇA DOS AGRICULTORES DO SÍTIO BOM JARDIM; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO IMPUEIRAS, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO BOM SUCESSO E ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DO ALTO PIRANHAS.

Autoriza o Poder Executivo a alienar bens patrimoniais, conforme especifica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir, na forma de autarquia o Hospital e Maternidade JOSEFA BANDEIRA DE SOUSA de Cachoeira dos Índios, integrando a Estrutura Organizacional Básica da administração municipal, e dá outras providencias.

Estima a receita e fixa a despesa do exercício financeiro do ano de 2012 do município de Cachoeira dos Índios.

Autoriza a Poder Executivo a fazer doações sem encargos, de terrenos para construções, regularizando doações anteriormente efetuadas e dá outras providèncias.

CRIA NOVOS CARGOS PARA PREENCHIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, ALTERA OS QUANTITATIVOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 411, DE 17 DE MAIO DE 2007 E ALTERAÇÕES POSTERIORES

Aprova o Plane Municipal de Educação da cidade de Cachoeira dos Indios - PB para o decênio 2011-2020, e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 424/2007, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Cachoeira dos Indios e dá outras providências.

Altera a jornada de trabalho dos ocupantes dos cargos de professores, Lei nº424/2007, "Que Trata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Municipio de Cachoeira dos Indios e dá outras providências.

Intruduz alterações na Lei nº 423/2007, "Que Dispõe Sobre a Estrutura e Organização Básica da Prefeitura de Cachoeira dos Indios", criando a Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, na forma que especifica e dá outras providências.

ABRE CREDITO ESPECIAL, PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Intruduz alterações na Lei n° 423/2007, "Que dispõe sobre a estrutura e organização básica da Prefeitura de Cachoeira dos Índios", criandoa Secretaria de Comunicação-SECOM, na forma que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a fazer doação sem encargos, de terreno para construção, regularizando doação anteriormente efetuada e dá outras providências.

Altera e modifica a Lei n° 378/2004, "Que definiu oS débitos de pequeno valor para o Município de cachoeira dos Índios, no seu artigo 1º e dá outras providências.

RATIFICA PREÇOS DE BENS LEILOADOS PELO PODER EXECUTIVO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER ALIENAÇÃO DE BEM PATRIMONIAL, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO EXEKC1CÍO FINANCEIRO DO ANÚ DE 2011 DESTE MUNICÍPIO

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR DESTINADO A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS PATRIMONIAIS CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O PROGRAMA EMPREENDER-CACHOEIRA DOS INDIOS, DE APOIO AOS PEQUENOS NEGOCIOS NA FORMA ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS