Reconhece de utilidade pública a Associações de Pais e Amigos Excepcionais do M. Cach. índios.
LOA - Lei Orçamentária Anual
Fixa salário de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores
CRIA NOVOS CARGOS PARA PREENCHIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, ALTERA OS QUANTITATIVOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 411, DE 17 DE MAIO DE 2007 E ALTERAÇÕES POSTERIORES
Institui o Sistema Municipal de Ensino de C. dos índios.
Concede aumento salarial aos servidores da Educação
Altera a Lei Municipal n° 286/2007 que dispõe do Conselho M. de Educação.
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
Dispõe sobre o pagamento de adicionai de insalubridades aos Agentes de Vigilância Ambiental
Abre credito especial, para fins que especifica e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar os servidores remuneração sobre prestação de serviços extraordinários na forma indicada no art. 39 §, 3º da Constituição Federal, conforme especificação e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LOA - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2008
AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A FAZER O PARCELAMENTO DA DIVIDA DO MUNICÍPIO COM ICPM
QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DTO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COMO DA OSCIP
CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC
CRIA O CONSELHO DO IDOSO
REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS
DELIMITAÇÃO DE PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS
CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO INTERESSE SOCIAL - FHIS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A EFETUAR DOAÇÕES SEM ENCARGOS DE TERRENOS PARA CONSTRUÇÃO DE BAIXA RENDA
CRIA NOVOS CARGOS PARA PREENCHIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, ALTERA OS QUANTITATIVOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 276, DE 26 DE SETEMBRO DE 1997
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTINGUE O CARGO DE TELEFONISTA, DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIAÇÃO DE LIMITES GEOGRÁFICOS DISTRITO DE TAMBOR
CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE VIAGENS AOS AGENTES POLITICOS DO PODER EXECULTIVO E DEMAIS SERVIDORES, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
