INSTITUI FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Cachoeira dos Índios/PB, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
CRIA NOVOS CARGOS PARA PREENCHIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, ALTERA OS QUANTITATIVOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES DE LEI MUNICIPAL
Dispõe sobre o valor do menor salario a ser pago aos servidores públicos do Município de Cachoeira dos Índios - ??, conforme especifica e dá outras providências.
Altera a Lei nº 515, de 26 de agosto de 2013 que dispõe sobre ? reparcelamento e parcelamento de débitos do município de cachoeira dos índios, estado da paraíba com seu regime próprio de Previdência Social - RPPS.
DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA DE LEGENDA (D) DO BAIRRO FRANCISCO LINS DE SOUSA COMO SENDO RUA MARIA BANDEIRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA DE LEGENDA (G) DO BAIRRO FRANCISCO LINS DE SOUSA COMO SENDO RUA JOSÉ MOREIRA FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA DE LEGEND? (I) DO BAIRRO FRANCISCO LINS DE SOUSA COMO SENDO RUA ANTONIO PEREIRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA DE LEGENDA (C) DO BAIRRO FRANCISCO LINS DE SOUSA COMO SENDO RUA RITA GUEDES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINACÃO DE BAIRRO FRANCISCO LINS DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Cria os cargos em comissão, de livre nomeação e exoneração do Chefe do Poder Executivo Municipal, no âmbito da Secretaria Municipal de saúde, altera os quantitativos dos cargos de provimento em comissão, conforme especifica e dá outras providencias.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014/2017.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a obrigatoriedade da inclusão da disciplina de História do Município de Cachoeira dos Indios, na grade curricular das escolas municipais públicas e privadas do ensino fundamental.
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5°, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Dispõe sobre autorização para parcelar e/ou reparcelar débitos de contribuições previdenciárias, contribuições não previdenciárias e diferenças de valores apontados em relatório de Auditoria Direta - NAF n° 057/2013, junto ao INSTITUTOCACHOEIRENSE DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - ICPM, e dá outras providências.
Altera a Tabela de Valores das diárias concedidas ao Prefeito, Vice Prefeito e demais servidores do Município de Cachoeira dos Indios através da Lei Municipal nº 388/2005, conforme especifica e dá outras providencias.
Altera a Estrutura Organizacional da Administração Municipal Constante do Ane?? I, e a Tabela de Vencimentos Constante do Anexo II, ambos da Lei 423 / 2007, que instituiu a Estrutura e Organização Básica da Prefeitura Municipal de Cachoeira dos Índios, conforme especifica e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a efetuar opagamento de Gratificações de Incentivo aos ocupantes dos cargos de Engenheiro e Agente Fiscal, conforme especifica e dá Outras Providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a efetuar doaçõessem encargos, de terrenos para construção de residências de baixa renda, Regularizar doações anteriores conforme especifica, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DO ANO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Assistência Social e seu funcionamento e dá outras providências".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALA CRIARO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR. BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.
REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS -PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, conforme especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, conforme especifica e dá outras providências.
CRIA NOVOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, ENFERMEIROS, DIGITADOR, FISIOTERAPEUTA E MOTORISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO PARA PREENCHIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO
CRIA UMA VAGA DE MOTORISTA B PARA PREENCHIMENTO MEDIANTE CONCURSOP PÚBLICO, ALTERA OS QUANTITATIVOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES DE LEI MUNICIPAL
utoriza abertura de Credito Especial para fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Cachoeira dos Índios, e dá outras providências.
