NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
751 12/05/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE A ADVOGADA DRª. MÁRCIA MAYARA DE ABREU LIRA (DRª. MAYARA ABREU). 2022 LEIS MUNICIPAIS
750 12/05/2022 CRIA O BANCO MUNICIPAL DE DOAÇÕES DE MEDICAMENTOS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DESENVOLVIDO PELO SETOR DA FARMÁCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS
749 12/05/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS NA ÁREA DA SAÚDE COM A CLÍNICA SANTA MARIA. 2022 LEIS MUNICIPAIS
10/05/2022 REQUERIMENTO DE SALÁRIO FAMILIA 2022 REQUERIMENTOS
10/05/2022 REQUERIMENTO DE FÉRIAS 2022 REQUERIMENTOS
10/05/2022 REQUERIMENTO MARGEM CONSIGNADA 2022 REQUERIMENTOS
748 05/05/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE AO ADVOGADO DR. EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA (DR. JONE BENTO). 2022 LEIS MUNICIPAIS
747 05/05/2022 ALTERA O ARTIGO 1º, § 2º DA LEI Nº 733 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS
010 27/04/2022 DISPÕE SOBRE A REVERSIBILIDADE DA CESSÃO DE USO DE IMÓVEL REALIZADA PELO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB PARA O ESTADO DA PARAÍBA AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL 720/2021. 2022 DECRETOS
746 25/04/2022 ALTERA A LEI Nº 734 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022, INCLUINDO O INSTITUTO DA PERMUTA FUNCIONAL DE SERVIDORES A ÓRGÃO OU ENTIDADE DOS PODERES DO MUNICÍPIO, DA UNIÃO, DO ESTADO E DE OUTROS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS
745 25/04/2022 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS (REFIS - 2022) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS
009 11/04/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA DATA DE 13.04.2022, 14.04.2022 e 22.04.2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETOS
744 07/04/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. 2022 LEIS MUNICIPAIS
743 07/04/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. 2022 LEIS MUNICIPAIS
742 07/04/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. 2022 LEIS MUNICIPAIS
741 07/04/2022 UNIFICA O QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 563/2015, 602/2017, 645/2018, 653/2018, 669/2019, 735/2022 E 736/2022, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS
740 07/04/2022 REGULARIZA AS GRATIFICAÇÕES PARA OS OCUPANTES DO CARGO DE MÉDICO, SERVIDORES DA POLICLÍNICA MUNICIPAL JOSEFA BANDEIRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS
739 07/04/2022 REGULARIZA AS GRATIFICAÇÕES PARA SERVIDORES DOS PROGRAMAS DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E DO ENASFAP- NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ATENÇÃO PRIMÁRIA), REVOGANDO AS LEIS MUNICIPAIS 542/2014 E 716/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS
738 07/04/2022 INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA E O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB, PREVISTO NO ART. 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 178, PARÁGRAFO ÚNICO, “M”, E ART. 183 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, DE CONFORMIDADE COM AS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E SUAS ATUALIZAÇÕES, BEM COMO CONSOLIDA DISPOSIÇÕES RELATIVAS À MATÉRIA. 2022 LEIS MUNICIPAIS
25/03/2022 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
25/03/2022 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
737 10/03/2022 ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE MONITOR DE CRECHE PARA MONITOR ESCOLAR, E AMPLIA AS RESPECTIVAS VAGAS CONTIDAS NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 704/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS
008 10/03/2022 DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DA LISTA DOS CLASSIFICADOS DO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II – DISCIPLINA DE CIÊNCIAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2022 PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 2022 DECRETOS
736 25/02/2022 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E ABERTURA DE VAGA PARA O CARGO DE TÉCNICO DE CONTABILIDADE, DE NATUREZA EFETIVA, MEDIANTE PROVIMENTO NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2020 NO ÂMBITO DO QUADRO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS
007 18/02/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
735 17/02/2022 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E ABERTURA DE VAGA PARA O CARGO DE MOTORISTA CATEGORIA D, DE NATUREZA EFETIVA, MEDIANTE PROVIMENTO NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2020 NO ÂMBITO DO QUADRO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEIS MUNICIPAIS
732 17/02/2022 INSTITUI A BOLSA AUXÍLIO PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB. 2022 LEIS MUNICIPAIS
734 11/02/2022 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A ÓRGÃO OU ENTIDADE DOS PODERES DO MUNICÍPIO, DA UNIÃO, DO ESTADO E DE OUTROS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEIS MUNICIPAIS
733 11/02/2022 DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ANO DE 2022, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, CONFORME ABAIXO ESPECIFICA. 2022 LEIS MUNICIPAIS
006 03/02/2022 APROVA O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCIDO FINANCEIRO DE 2022. 2022 DECRETOS
005 03/02/2022 APROVA A PROGRAMAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 2022 DECRETOS
004 02/02/2022 INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB CENSO GERAL PARA A ATUALIZAÇÃO DOS DADOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETOS
003 24/01/2022 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
731 17/01/2022 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO EXERCICIO DE 2022. 2022 LEIS MUNICIPAIS
730 17/01/2022 FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB PARA O EXERCÍCIO DE 2022, EM ATENDIMENTO AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA MEDIDA PROVISORIA Nº 1.091, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS MUNICIPAIS
02 07/01/2022 DISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE QUANTO AOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
01 05/01/2022 DECRETA CORREÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS. 2022 DECRETOS
729 29/12/2021 INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS E FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZANDO A CRIAÇÃO DE ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, BEM COMO A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
034 16/12/2021 REVOGA PARCIALMENTE O ATO DE CONVOCAÇÃO DE EDITAL Nº 001/2021, DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
033 09/12/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS OCUPANTES DOS CARGOS COMISSIONADOS E DO CANCELAMENTO DOS CONTRATOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
728 02/12/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
727 29/11/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
726 29/11/2021 DISPÕES SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025. 2021 LEIS MUNICIPAIS
725 18/11/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. 2021 LEIS MUNICIPAIS
724 11/11/2021 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIRETORES DA PESSOA IDOSA - PMDPI, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FMDPI NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
31 05/11/2021 REGULAMENTA NO AMBITO MUNICIPAL OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PARA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS REMANECENTES RECEBIDOS NA FORMA PREVISTA PELA LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPOE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
030 04/11/2021 DECRETA NOVAS RESTIÇÕES E SUSPENSÃO DE ATIVIDADES CONSIDERADAS NÃO ESSENCIAIS ADOTANDO MEDIDAS RIGOROSAS DE CONTENÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
029 01/11/2021 DISPÕE SOBRE A VISITAÇÃO E ACESSO AOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
28 27/10/2021 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO RELATIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. 2021 DECRETOS
026 19/10/2021 DECRETA NOVAS RESTIÇÕES E SUSPENSÃO DE ATIVIDADES CONSIDERADAS NÃO ESSENCIAIS ADOTANDO MEDIDAS RIGOROSAS DE CONTENÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19, ALTERANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 26 / 2021, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
25 16/09/2021 Institui o comitê do Busca Ativa Escolar para mobilização da sociedade local para o enfrentamento dos problemas relacionados à exclusão evasão escolar no Município de Cachoeira dos Índios-PB. 2021 DECRETOS
23 10/09/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO E DE CONTÁGIO PELA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
723 03/09/2021 INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR, COMO MEDIDA PROVISÓRIA DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
722 03/09/2021 Altera a Lei Municipal n ° 645, de 21 de setembro de 2018, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
22 02/09/2021 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL PARA O CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA I, DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB, PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
721 27/08/2021 Cria no Município de Cachoeira dos Índios o Prêmio – Previne Brasil – Pagamento por Desempenho (Programa Previne Brasil), previstos nas Portarias Nº 2.979, de 12 de novembro de 2019 e Nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Saúde e, dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
720 27/08/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a cessão de uso, mediante convênio ou outro instrumento legal, para o Estado da Paraíba, sem ônus para o município, o imóvel do seu acervo patrimonial, localizado na Rua Governador João Agripino, centro, Cachoeira dos Índios-PB, imóvel este onde funcionava a Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
21 26/08/2021 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
20 26/08/2021 Suspende o aumento dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais instituído pelas Leis nº 588/2016 e n° 699/2020, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
719 16/08/2021 Institui o Fórum Municipal de Educação de Cachoeira dos Índios – PB e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
718 16/08/2021 Altera a Lei Municipal nº 286/1997 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação, conforme especifica e da outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
10/08/2021 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/08/2021 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
10/08/2021 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/08/2021 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
07/08/2021 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
07/08/2021 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
717 06/08/2021 Autoriza a alienação de bens móveis usados e sucatas inservíveis e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
716 06/08/2021 Altera a Lei Municipal n° 542/2014, conforme especifica e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
06/08/2021 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/08/2021 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
05/08/2021 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
05/08/2021 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
26/07/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
715 26/07/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNÍCPIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
714 26/07/2021 REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB, ADEQUANDO-O À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS MUNICIPAIS
018 20/07/2021 Decreta luto oficial no Município de Cachoeira dos Índios em virtude do falecimento da senhora AUZIRA LEITE ROLIM (conhecida por “Dona Alzira”). 2021 DECRETOS
017 06/07/2021 DECRETA NOVAS RESTIÇÕES E SUSPENSÃO DE ATIVIDADES CONSIDERADAS NÃO ESSENCIAIS ADOTANDO MEDIDAS RIGOROSAS DE CONTENÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19, ALTERANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 16/2021, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
016 22/06/2021 DECRETA NOVAS RESTIÇÕES E SUSPENSÃO DE ATIVIDADES CONSIDERADAS NÃO ESSENCIAIS ADOTANDO MEDIDAS RIGOROSAS DE CONTENÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19, ALTERANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 14/2021, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
713 21/06/2021 Eleva a Vila Baixa Grande a Condições de Distrito, em consonância com o Artigo 88, Incisos I, II e III da lei orgânica do Município de cachoeira dos Índios-PB, e da outras Providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
712 21/06/2021 Denomina de Vila Lagoa do Mato, a comunidade rural de mesmo nome, localizado na região Lesta desta cidade, e da outras providencias. 2021 LEIS MUNICIPAIS
711 21/06/2021 Denomina de Vila Bom Jardim, a comunidade rural de mesmo nome, localizado na região norte desta cidade, e da outras providencias. 2021 LEIS MUNICIPAIS
710 21/06/2021 Denomina de JOÃO FRANCISCO DA COSTA, a Rua projeta no Bairro |João Candido de Oliveira, nesta cidade de Cachoeira dois Índios, Estado da Paraíba, e da outras providencias. 2021 LEIS MUNICIPAIS
015 11/06/2021 Decreta luto oficial no Município de Cachoeira dos Índios em virtude do falecimento da senhora SEBASTIANA BATISTA DE SOUSA (conhecida por “Dona Ceci”), mãe do prefeito municipal. 2021 DECRETOS
014 08/06/2021 DECRETA NOVAS RESTIÇÕES E SUSPENSÃO DE ATIVIDADES CONSIDERADAS NÃO ESSENCIAIS ADOTANDO MEDIDAS RIGOROSAS DE CONTENÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19, ALTERANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 12 / 2021, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
013 25/05/2021 Estabelece o Plano de Adequação do Município de Cachoeira dos Índios - PB para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle ¬SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18°, do Decreto Federal n° 10.540, de 05 de novembro de 2020. 2021 DECRETOS
012 25/05/2021 DECRETA NOVAS RESTRIÇÕES E SUSPENSÃO DE ATIVIDADES CONSIDERADAS NÃO ESSENCIAS ADOTANDO MEDIDAS RIGOROSAS DE CONTENÇÃO DO COVID-19, ALTERANDO O DECRETO MUNICIPAL N° 10/ 2021, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. 2021 DECRETOS
0001849 18/05/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001848 18/05/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001847 18/05/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE SERVIÇOS NO PROCEDIMENTO OFTALMOLOGICO REALIZADO EM PACIENTE: LAIZA OLIVEIRA DA SILVA 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
011 18/05/2021 Decreta Luto Oficial no Município de Cachoeira dos Índios – PB, conforme especifica e dá outras providências. 2021 DECRETOS
0001844 17/05/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001843 17/05/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001842 17/05/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001841 17/05/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001840 17/05/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001839 17/05/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001838 17/05/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001837 12/05/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001836 12/05/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001835 12/05/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001834 12/05/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
010 10/05/2021 DECRETA NOVAS RESTIÇÕES E SUSPENSÃO DE ATIVIDADES CONSIDERADAS NÃO ESSENCIAIS ADOTANDO MEDIDAS RIGOROSAS DE CONTENÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19, ALTERANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2021, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0001821 04/05/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE SERVIÇOS HOSPITALARES PRESTADOS AO PACIENTE: MARIA DE FATIMA SILVA NASCIMENTO. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
709 03/05/2021 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
0001799 30/04/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001798 30/04/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001796 30/04/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001794 30/04/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001793 30/04/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, (EXAMES MÉDICOS PARA O MENOR: MESSIAS DOS SANTOS FIGUEIREDO E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001, 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001788 30/04/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001787 30/04/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001786 30/04/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001785 30/04/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001784 30/04/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001783 30/04/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001777 30/04/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE SERVIÇOS HOSPITALARES (COMPLEMENTAÇÃO DE ANGIOPLASTIA CORONARIA), PACIENTE: ANTONIO BENTO DA SILVA, CONFORME ENCAMINHAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001772 30/04/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE SERVIÇOS LABORATORIAIS PARA PACIENTE: LARRYANE DE SOUSA ALVES, CONFORME ENCAMINHAMENTO DA SECRETARIA DE SAUDE 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001768 30/04/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE SERVIÇOS MÉDICOS (CONSULTA, VACINAS DERP P 60% BLO.T 40% BARATA MIX ANTIGENO SALIVAR DE MOSQUITO 100%) REALIZADA NA PACIENTE: MARIANY MOREIRA ALVES,CONFORME ENCAMINHAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001758 30/04/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, (EXAMES MÉDICOS) E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001751 30/04/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE SERVIÇOS MÉDICOS, (CONSULTA COM NEUROPEDIATRA DR. HALAMO FIGUEIREDO LIMA ABRANTES CRM/PB5230) PARA O MENOR: MIGUEL FABRICIO LINS DA SILVA, NASCIMENTO: 25/07/2007, CONFORME ENCAMINHAMENTO DA SECRETARIA DE SAUDE 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001746 30/04/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001743 30/04/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001739 30/04/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001720 30/04/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001714 30/04/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001699 30/04/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001680 30/04/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001678 30/04/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001670 30/04/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001669 30/04/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001668 30/04/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001667 30/04/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001658 30/04/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE SERVIÇOS HOSPITALARES (COMPLEMENTAÇÃO DE ANGIOPLASTIA CORONARIA), PACIENTE: CÍCERO DA SILVA SANTOS. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
30/04/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0001647 29/04/2021 VALOR QUE SE EMEPNHA REFERENTE SERVIÇOS MÉDICOS NO PACIENTE: VALÉRIA DA COSTA NASCIMENTO. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001638 29/04/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001598 27/04/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE SERVIÇOS HOSPITALARES (COMPLEMENTAÇÃO DE ANGIOPLASTIA CORONARIA), PACIENTE: LUIZ JOSE DO NASCIMENTO. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001597 27/04/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE ÀUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001596 26/04/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE SERVIÇOS HOSPITALARES PRESTADOS AO PACIENTE: DOMICIANO PEREIRA DA COSTA. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001525 26/04/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001492 20/04/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE UMA CIRURGIA DE CORREÇÃO DE FISTULA ANAL DO PACIENTE: ELTON GUEDES DE OLIVEIRA, CONFORME ENCAMINHAMENTO DA SECRETARIA DE SAUDE. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001491 16/04/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001488 15/04/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001487 15/04/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001486 15/04/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE Nº 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001485 15/04/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001484 15/04/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001483 15/04/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001482 15/04/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001481 15/04/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001480 15/04/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001479 14/04/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXULIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001478 13/04/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
708 08/04/2021 Dispõe sobre revisão/atualização da Lei de criação do FUNDEB com fundamento na Lei Federal nº 14.133 de 25 de Dezembro de 2020, alterando as Leis Municipais nº. 406/2007 e nº. 448/2009. 2021 LEIS MUNICIPAIS
0001475 06/04/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE SERVIÇOS MÉDICOS (ULTRASSOM TRANSVAGINAL DA PACIENTE: ANA PAULA GONÇALVES MENDES, CONFORME ENCAMINHAMENTO DA SECRETARIA DE SAUDE. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001474 06/04/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001473 06/04/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001472 06/04/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE Nº 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001471 06/04/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
009 06/04/2021 MODIFICA AS RESTIÇÕES IMPOSTAS E ADOTA NOVAS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES CONSIDERADAS ESSENCIAIS NÃO ESSENCIAIS PARA CONTENÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19 NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0001460 01/04/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001458 01/04/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001457 01/04/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001456 01/04/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001453 01/04/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE SERVIÇOS HOSPITALARES (COMPLEMENTAÇÃO DE CATETERIMSMO CARDÍACO), PACIENTE: ANTONIO BENTO DA SILVA, CONFORME ENCAMINHAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001392 31/03/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE SERVIÇOS MÉDICOS (CIRURGIA) REALIZADA NO PACIENTE: MANOEL COSTA E SILVA, CONFORME ENCAMINHAMENTO DA SECRETARIA DE SAUDE 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001382 31/03/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001381 31/03/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001380 31/03/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001379 31/03/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001378 31/03/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001377 31/03/2021 ALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001376 31/03/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001375 31/03/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001374 31/03/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001373 31/03/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001372 31/03/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001371 31/03/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001370 31/03/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001369 31/03/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001358 31/03/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001330 31/03/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001319 31/03/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001218 31/03/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, (AJUDA PARA TRATAMENTO DE SAUDE), E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001217 31/03/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, (AJUDA PARA TRATAMENTO DE SAUDE), E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE Nº 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001216 31/03/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, (AJUDA PARA TRATAMENTO DE SAUDE), E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001215 31/03/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, (AJUDA PARA TRATAMENTO DE SAUDE), E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001196 31/03/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, (TRATAMENTO DE SAUDE DE SUA ESPOSA ALCINEIDE SILVA SOUZA) E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001195 31/03/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001177 31/03/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001162 31/03/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001150 31/03/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE SERVIÇOS (EXAMES), DA PACIENTE: KALLIANE ARAÚJO DA SILVA, CONFORME ENCAMINHAMENTO DA SECRETARIA DE SAUDE. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001149 31/03/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE SERVIÇOS MÉDICOS (EXAMES, TROMOGRAFIA DE ABDOME,M TOMOGRAFIA TORAX, E ECODOPLERCADIOGRAMARESSONANCIA TRANSTORACICO), CONFORME ENCAMINHAMENTO DA SECRETARIA DE SAUDE. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
008 31/03/2021 DECRETA NOVAS RESTIÇÕES E SUSPENSÃO DE ATIVIDADES CONSIDERADAS NÃO ESSENCIAIS ADOTANDO MEDIDAS RIGOROSAS DE CONTENÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19, ALTERANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 007 / 2021, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0001140 26/03/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001126 25/03/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS (CIRURGIA CESÁREA), E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001099 25/03/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE SERVIÇOS MÉDICOS DE EXAMES: (CINTILOGRAFIA OSSEA) REALIZADA NO PACIENTE: FRANCISCO JOSE DE SOUSA, CONFORME ENCAMINHAMENTO DA SECRETARIA DE SAUDE 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001098 25/03/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001092 24/03/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001091 24/03/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001090 24/03/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001089 24/03/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001088 24/03/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001087 24/03/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001086 24/03/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001085 24/03/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AOS EXAMES: (ULTRASSONOGRAFIADA PRÓSTATA, TOMOGRAFIA DO TORAX E DO ABDOME COM VONTRASTE), REALIZADO NO PACIENTE: FRANCISCO JOSE DE SOUSA, CONFORME ENCAMINHAMENTO DA SECRETRIA DE SAUDE. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001084 24/03/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001077 24/03/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001034 24/03/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE SERVIÇOS MÉDICOS (RESSONÂNCIA PÉLVICA COM CONSTRATE), NO PACIENTE: ALZENIR VIEIRAO, CONFORME ENCAMINHAMENTO DA SECRETARIA DE SAUDE. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001031 24/03/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE SERVIÇOS MÉDICOS COM ORTOPEDISTA NO PACIENTE: FRANCISCO JOSE DE SOUZA, CONFORME ENCAMINHAMENTO DA SECRETARIA DE SAUDE. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001023 23/03/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001022 23/03/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001021 23/03/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001020 23/03/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001019 23/03/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001018 23/03/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001017 23/03/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001016 23/03/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001015 23/03/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001014 23/03/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0001011 23/03/2021 VALOR QUE SE EMEPNHA REFERENTE AQUISIÇÃO DE UMA CADEIRA DE RODAS PARA DOAÇÃO. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0000996 23/03/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE SERVIÇOS HOSPITALARES (PROCEDIMENTO COM UROLOGISTA), CONFORME ENCAMINHAMENTO DA SECRETARIA DE SAUDE 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0000967 18/03/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0000966 18/03/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE COMPLEMENTAÇÃO DE CATETERISMO, PACIENTE: JOSEFA MARIA DE MORAES ALEXANDRE, CONFORME ENCAMINHAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0000957 12/03/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE SERVIÇOS MÉDICOS, (CIRURGIA) NA PACIENTE: EMILIA MARIA DE FIGUEIREDO, CONFORME ENCAMINHAMENTO DA SECRETARIA DE SAUDE. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0000955 12/03/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0000954 12/03/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0000952 11/03/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0000947 11/03/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0000946 11/03/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0000945 11/03/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
007 11/03/2021 DECRETA NOVAS RESTIÇÕES E SUSPENSÃO DE ATIVIDADES CONSIDERADAS NÃO ESSENCIAIS ADOTANDO MEDIDAS RIGOROSAS DE CONTENÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19, ALTERANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 04 / 2021, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0000941 10/03/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0000940 10/03/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
707 09/03/2021 RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO MINISTRADA POR PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA COMO ESSENCIAL, PODENDO SER REALIZADA EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS, DESDE QUE CUMPRIDAS ÀS NORMAS SANITÁRIAS APLICÁVEIS, CONFORME ESPECIFICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
706 09/03/2021 DÁ NOME A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE AO LADO DA POLICLÍNICA DE ADELAYDE MARIA DA CONCEIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
01 08/03/2021 Acatar o pedido formalizado de renúcio do cargo de Conselheiro Tutelar de FELIPE FERREIRA DE OLIVEIRA. 2021 EDITAL
0000934 05/03/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0000931 04/03/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0000930 04/03/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0000929 04/03/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0000928 04/03/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0000927 04/03/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0000926 04/03/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0000829 01/03/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE VACINA PNEUMOLOGICA 13- VALENTE CONJULGADA APLICADA NA PACIENTE: HORTENCIA DE OLIVEIRA SOARES, CONFORME ENCAMINHAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0000826 01/03/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE SERVIÇOS MÉDICOS, (EXAME DE RESSONÂNCIA DO ABDOME), CONFORME ENCAMINHAMENTO DA SECRETARIA DE SAUDE 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0000811 01/03/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE SERVIÇOS MÉDICOS (EXAME ANGIOTOMOGRAFIA CORONARIA), NO PACIENTE: MANOEL BEZERRA DO NASCIMENTO, CONFORME ENCAMINHAMENTO DA SECRETARIA DE SAUDE. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0000810 01/03/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0000809 01/03/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0000808 01/03/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0000807 01/03/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0000806 01/03/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0000804 01/03/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE SERVIÇOS MÉDICOS (EXAME ANGIOTOMOGRAFIA CORONARIA), REALIZADA NA PACIENTE: JOSEFA SOUSA DE OLIVEIRA, CONFORME ENCAMINHAMENTO DA SECRETARIA DE SAUDE. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0000752 28/02/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0000631 28/02/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE UMA CIRURGIA DE EXCERESE DE CISTO PILONIDAL, DE PACIENTE: LAMARK RICARTE DA SILVA, CONFORME ENCAMINHAMENTO DA SECRETARIA DE SAUDE. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0000624 28/02/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0000622 28/02/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0000621 28/02/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
006 28/02/2021 Decreta Luto Oficial no Município de Cachoeira dos Índios – PB, conforme especifica e dá outras providências. 2021 DECRETOS
28/02/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
705 26/02/2021 Cria os cargos em comissão de Diretor de Atenção Básica e Coordenador de Atenção Básica, de livre nomeação e exoneração do Chefe do Poder Executivo Municipal, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, modifica a Lei Municipal nº 520/2013, altera os quantitativos dos cargos de provimento em comissão, conforme especifica e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
704 26/02/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à contratação de servidores para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
0000565 26/02/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE COMPLEMENTAÇÃO DE ANGIOPLASTIA CORONARIANA, PACIENTE: JOSE NILSON DA SILVA, CONFORME ENCAMINHAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0000510 26/02/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE SERVIÇOS MÉDICOS (APLICAÇÃO DE VACINAS PNEUMOLOGICAS, MENINGOCOCICA), NO PAICENTE: JOÃO ARTHUR FERREIRA BANDIERA, CONFORME ENCAMINHAMENTO DA SECRETARIA DE SAUDE. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0000507 25/02/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0000506 25/02/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0000505 25/02/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0000504 25/02/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE Nº 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0000479 24/02/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0000470 23/02/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO, POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0000469 23/02/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA PROCEDIMENTO CIRÚRGICO, POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0000468 23/02/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA PROCEIDMENTO CIRÚRGICO, POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0000467 23/02/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIROS, POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
005 19/02/2021 ALTERA O ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 04/2021 QUE IMPÔS NOVAS RESTIÇÕES E SUSPENSÃO DE ATIVIDADES CONSIDERADAS NÃO ESSENCIAIS ADOTANDO MEDIDAS RIGOROSAS DE CONTENÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
004 18/02/2021 DECRETA NOVAS RESTIÇÕES E SUSPENSÃO DE ATIVIDADES CONSIDERADAS NÃO ESSENCIAIS ADOTANDO MEDIDAS RIGOROSAS DE CONTENÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0000342 12/02/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
703 04/02/2021 Fixa o piso dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate a Endemias (ACE), no âmbito do Município de Cachoeira dos Índios – PB, na forma da Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018, conforme especifica e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
702 04/02/2021 Dispõe sobre o valor do menor salário a ser pago aos servidores públicos do Município de Cachoeira dos Índios – PB, conforme especifica e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
003 01/02/2021 REGULAMENTA AS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL ADOTANDO MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
31/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
0000270 30/01/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0000269 30/01/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NÁ LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0000268 30/01/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0000266 30/01/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE COMPLEMENTAÇÃO DE CATETERISMO CARDÍACO, PACIENTE: LUIZ JOSE DO NASCIMENTO, CONFORME ENCAMINHAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0000239 28/01/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0000238 28/01/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BAS1CAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0000222 28/01/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0000210 28/01/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0000209 28/01/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0000208 28/01/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0000207 28/01/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0000206 28/01/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0000205 28/01/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0000202 28/01/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A UMA CIRURGIA DE FACECTOMIA COM IMPLANTAÇÃO DE LIO DOBRAVEL, PACIENTE: EDILSON FERREIRA DE SOUSA, CONFORME ENCAMINHAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0000104 21/01/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE VACINA PNEUMOLOGICA 13- VALENTE CONJULGADA APLICADA NA PACIENTE: HORTENCIA DE OLIVEIRA SOARES, CONFORME ENCAMINHAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0000100 21/01/2021 VALOR QUÊ SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0000099 21/01/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0000055 21/01/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERNTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE Nº 33/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0000054 21/01/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0000053 21/01/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0000052 21/01/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0000051 21/01/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0000050 21/01/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0000049 21/01/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, (DESPESAS HOSPITALARES) E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0000048 21/01/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0000047 21/01/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE N° 331/2001 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0000037 21/01/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERNTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE Nº 33/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0000036 21/01/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERNTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, (DESPESAS COM FUNERAL, TRANSLADO) E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE Nº 33/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0000032 20/01/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERNTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE Nº 33/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0000031 20/01/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE COMPLEMENTAÇÃO DE CATETERISMO CARDIACO, PACIENTE: JOSE NILSON DA SILVA, CONFORME ENCAMINHAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0000030 20/01/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERNTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, (EXAMES) E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE Nº 33/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0000027 19/01/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERNTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, (DESLOCAMENTO A CAMPINA GRANDE-PB PARA TRATAMENTO DE SAÚDE) E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE Nº 33/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0000022 19/01/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERNTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, (AJUDA PARA VIAGEM A JOÃO PESSOA-PB) E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE Nº 33/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0000017 19/01/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AUXILIO FINANCEIRO PARA DESPESAS BASICAS, E POR SE TRATAR DE PESSOA RECONHECIDAMENTE CARENTE, PORTANTO ENCONTRA-SE INSERIDO NA LEI MUNICIPAL DE Nº 33/2001. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
002 11/01/2021 SUSPENDE, TEMPORARIAMENTE, O PAGAMENTO DE JORNADA EXTRAORDINÁRIA, GRATIFICAÇÕES, ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E ADICIONAL NOTURNO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0000009 04/01/2021 Valor que se empenha referente a serviços médicos prestados a paciente: SILVANA BENEDITO FERREIRA, conforme encaminhamento da secretaria municipal de saúde. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0000005 04/01/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE SERVIÇOS MEDICOS (EXAME MEDICO, REALIZADA NA PACIENTE: LUCIANA LINS PEREIRA, CONFORME ENCAMINHAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
0000004 04/01/2021 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE SERVIÇOS MÉDICOS (VACINAS DERP.P 60%/BLQ.T 40% BARATA MIX SALIVAR DE MOSQUITO 100%) E CONSULTA COM ALERGOLOGISTA, PARA PACIENTE: MARIANY MOREIRA ALVES, CONFORME ENCAMINHAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2021 DOAÇÕES - LEI Nº 331/2001
001 04/01/2021 EXONERA TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, DETENTORES DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA OU GRATIFICADA E SERVIDORES CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EXISTENTES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
31/12/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2020 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/12/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/11/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/10/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
027 23/10/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA DATA DE 28.10.2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2020 DECRETOS
026 13/10/2020 Descentralização das ações da administração do Município 2020 DECRETOS
025 13/10/2020 REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
699 05/10/2020 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS (PB), PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
30/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/08/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
698 27/08/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
001 23/07/2020 EDITAL NORMATIVO Nº. 001/2020 - CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS 2020 EDITAL CONCURSO
001 23/07/2020 FORMULÁRIO PARA RECURSOS 2020 FORMULÁRIO CONCURSO
001 23/07/2020 MODELO DE REQUERIMENTO DE PROVA ESPECIAL OU DE CONDIÇÕES ESPECIAIS 2020 FORMULÁRIO CONCURSO
001 23/07/2020 REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO 2020 FORMULÁRIO CONCURSO
024 12/07/2020 DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB, ESTABELECE REGRAS DE FUNCIONAMENTO, E PREVENÇÃO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
023 06/07/2020 CONVOCA OS SERVIDORES EFETIVOS QUE REQUERERAM A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO EM DECORRÊNCIA DE CANDIDATURA A CARGO ELETIVO, PARA RETORNAREM SUAS ATIVIDADES, OBEDENCENDO NOVOS PRAZOS ELEITORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
30/06/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
022 28/06/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS E REGRAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
021 22/06/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NAS DATAS DE 24.06.2020 E 29.06.2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS
020 14/06/2020 DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB, ESTABELECE REGRAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
10/06/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
019 09/06/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA DATA DE 12.06.2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS
018 01/06/2020 PRORROGA O DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 006 DE 31 DE MARÇO DE 2020, QUE RETIRA GRATIFICAÇÕES, VANTAGENS E JORNADAS EXTRAORDINÁRIAS DE SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS AO ENFRENTAMENTO E COMBATE DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
017 31/05/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) DISPOSTO NOS DECRETOS MUNICIPAIS 013/2020, 014/2020 e 016/2020 NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
31/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
016 21/05/2020 ESTABELECE MEDIDAS DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, BEM COMO, DE TÁXIS E MOTO-TÁXIS, EM REGIME ESPECIAL DE PREVENÇÃO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
015 21/05/2020 DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
014 19/05/2020 ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA EVITAR A PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB, DANDO AINDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
013 15/05/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
012 03/05/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
011 23/04/2020 REGULAMENTA A POSSIBILIDADE DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS, DURANTE O PERIODO DE PANDEMIA DESENCADEADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA ATUAÇÃO EM UNIDADE ADMINSITRATIVA DIVERSA DAQUELA DE ORIGEM, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2020 DECRETOS
010 19/04/2020 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
009 08/04/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA DATA DE 09.04.2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS
008 07/04/2020 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, 04 DE MAIO DE 2000, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
007 06/04/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS ESTABELECIDAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS 004/2020 E 005/2020 NO COMBATE AO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
006 31/03/2020 RETIRA GRATIFICAÇÕES, VANTAGENS E JORNADAS EXTRAORDINÁRIAS DE SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS AO ENFRENTAMENTO E COMBATE DO COVID-19, PELO PRAZO DE 60 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
005 21/03/2020 DISPÕES SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
004 17/03/2020 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CLASSIFICADA PELA OMS - ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE EM RELAÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS), CRIANDO MECANISMOS DE PREVENÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
003 16/03/2020 CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E NOMEIA SUA COMISSÃO PREPARATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
002 05/03/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NA DATA DE 19.03.2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
28/02/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
692 24/12/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. 2019 LEIS MUNICIPAIS
691 24/12/2019 DENOMINA DE FRANCISCA DA COSTA MOREIRA (DONA TICA) A BIBLIOTECA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA CANDIDO DE OLIVEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
29/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
08/11/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
690 08/11/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
689 21/10/2019 DENOMINA DE ESCOLA FRANCISCA CANDIDO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
688 21/10/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO SENHOR DANILO LOPES DE ASSIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
687 21/10/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO SENHOR PAULO IVON FINIZONALA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
686 21/10/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE A SENHORA MARIA VANUBIA DUARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
685 21/10/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE A SENHORA ANA MARIA MARACAJÁ RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
684 21/10/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
683 21/10/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO SENHOR MARCELO RIBEIRO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
682 21/10/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO SENHOR JOAQUIM AURÉLIO PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
681 21/10/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO SENHOR RAIMUNDO FERREIRA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
680 21/10/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO SENHOR TIAGO LOURENÇO DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
679 14/10/2019 AUTORIZA O ESTADO DA PARAÍBA A ESTADUALIZAR A ESTRADA MUNICIPAL QUE INICIA NA BR-116 E TERMINA NA DIVISA COM O MUNICÍPIO DE AURORA - CE, LOCALIZADA NO SÍTIO BOM JARDIM, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
678 14/10/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE A SENHORA LAIANA FERREIRA PORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
677 14/10/2019 DENOMINA DE RUA BENEDITA GUEDES DE OLIVEIRA, A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO LEITE ROLIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
676 14/10/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE A SENHORA CÍCERA MARIA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
675 14/10/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO SENHOR FRANCISCO AUDIVAN PATRICIO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
30/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
674 10/09/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO, ALTERA A LEI 423/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
673 10/09/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE COORDENADOR DE CONTROLE DE AMBULANCIAS DO MUNICIPIO E DE COORDENADOR DE CONTROLE DE MAQUINARIO DO PAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
672 06/09/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, MANTENEDORA DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
671 06/09/2019 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS (REFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
011 20/08/2019 DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VALORES DE DIÁRIAS E RESSARCIMENTOS DE VIAGENS DEVIDAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AGENTES POLITICOS DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS, EM ACORDO AO QUE DITA O ART. 7º DA LEI 388/2005. 2019 DECRETOS
670 12/08/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE A SENHORA DIANA LACERDA DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
669 12/08/2019 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E ABERTURA DE VAGAS PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, DENTISTA, PSICÓLOGO, E MONITOR DE CRECHE, DE NATUREZA EFETIVA, MEDIANTE PROVIMENTO NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2016 NO ÂMBITO DO QUADRO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
30/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
19/06/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
668 19/06/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
30/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
666 18/05/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE A SENHORA ANA BEATRIZ DIAS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
665 18/05/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO SENHOR FRANCISCO LUCIANO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
667 03/04/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE A SENHORA LEIDIANE ALVES DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
03/04/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
664 15/03/2019 DENOMINA DE “JOSE'DE SOUSA BANDEIRA ” (O GAVIÃO) O ESTÁDIO DE FUTEBOL, LOCALIZADO AS MARGENS DA PB420, MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
663 02/02/2019 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE (ACS) E AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL NO EXERCICIO 2019. 2019 LEIS MUNICIPAIS
662 02/02/2019 DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ANO DE 2019, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, CONFORME ABAIXO ESPECIFICA. 2019 LEIS MUNICIPAIS
661 01/02/2019 FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB PARA O EXERCÍCIO DE 2019, EM ATENDIMENTO AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DECRETO FEDERAL Nº 9.661, DE 1º DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
30/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/12/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2018 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
28/12/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
660 28/12/2018 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO “CICERO BELO DE SOUSA” NO BAIRRO SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
659 28/12/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. 2018 LEIS MUNICIPAIS
29/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
658 09/11/2018 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO “FRANCISCO ALVES” NO BAIRRO SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
657 09/11/2018 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO “IZAURA GUEDES DE ALMEIDA” NO BAIRRO ANTÔNIO LEITE ROLIM (FAZENDA VELHA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
656 26/10/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. 2018 LEIS MUNICIPAIS
655 26/10/2018 INCLUI NO PROGRAMA MUNICIPAL DE MERENDA ESCOLAR O “CALDO DE CANA” COMO FONTE DE ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR. 2018 LEIS MUNICIPAIS
654 26/10/2018 AUTORIZA CONVOCAR CANDIDATO CLASSIFICADO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, DE NATUREZA EFETIVA, MEDIANTE PROVIMENTO NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2016 NO ÂMBITO DO QUADRO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
652 26/10/2018 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CACHOEIRENSE A Sra. ELIANA NASCIMENTO CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
651 26/10/2018 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO ADVOGADO – Dr. EDNELTON HELEJUNIOR BENTO PEREIRA - JUNIOR BENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
27/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
653 26/09/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE ORIENTADOR PEDAGÓGICO, DE NATUREZA EFETIVA, MEDIANTE PROVIMENTO EM CONCURSO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO QUADRO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
21/09/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
650 21/09/2018 CONCEDE A MEDALHA DE HONRA JOAQUIM ANDRÉ DOS SANTOS AO CIDADÃO CACHOEIRENSE PADRE AGRIPINO FERREIRA DE ASSIS, VIGÁRIO LOCAL, EM RECONHECIMENTO AOS EXCEPCIONAIS SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, POR MEIO DA CONDUÇÃO RELIGIOSA DO BOM E FIEL POVO DESTA TERRA. 2018 LEIS MUNICIPAIS
649 21/09/2018 CONCEDE A MEDALHA DE HONRA JOAQUIM ANDRÉ DOS SANTOS AO CIDADÃO CACHOEIRENSE JOSÉ CAVALCANTE DA SILVA - ZÉ CAVALCANTE -, EM RECONHECIMENTO AOS EXCEPCIONAIS SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO CACHOEIRENSE POR MEIO DA IMPRENSA FALADA, VIA CAMPANHAS BENEFICENTES E DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS PERTINENTES AOS INTERESSES LOCAIS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
648 21/09/2018 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO Sr. CLEVERTON FRANÇA DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
647 21/09/2018 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO ADVOGADO – Dr. ADJAMILTON PEREIRA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
646 21/09/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
645 21/09/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO, ALTERA A LEI 423/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
644 21/09/2018 AUTORIZA A ADESÃO AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE DA FACULDADE SANTA MARIA – FSM, DISCIPLINA O PAGAMENTO DE BOLSA DESTINADA AOS MÉDICOS RESIDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
643 21/09/2018 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO Sr. FRANCISCO CESAR GERONIMO GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
642 21/09/2018 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO “ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA” NO BAIRRO PEDRA DA MOÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
641 21/09/2018 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO “JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA” NO BAIRRO PEDRA DA MOÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
640 21/09/2018 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO Sr. EDSON DOMINGOS DINIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
639 21/09/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. 2018 LEIS MUNICIPAIS
638 23/08/2018 ALTERA O PLANO DE CUSTEIO E ESTABELECE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, ESTADO DA PARAÍBA, ESTABELECIDO NA LEI N° 627/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
30/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
637 23/04/2018 DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ANO DE 2018, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
636 23/04/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
28/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
635 22/02/2018 CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – JOAQUIM ANDRÉ DOS SANTOS - AO Dr. HUGO MOREIRA FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LEIS MUNICIPAIS
634 22/02/2018 ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
633 22/02/2018 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO Sr. LUCIANO GONÇALVES DA NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LEIS MUNICIPAIS
31/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/12/2017 Lei Municipal Nº 625/2017 PPA DO QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 2017 PPA - PLANO PLURIANUAL
30/12/2017 Lei Municipal Nº 624/2017 LOA PARA O ANO DE 2018 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/12/2017 Lei Municipal Nº 613/2017 LDO PARA O ANO DE 2018 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
29/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/07/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
09/06/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/08/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
11/08/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
11/08/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
29/07/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/06/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/04/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/02/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
567 11/01/2016 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO PCCR - DOS TÉCNICOS EM CONTABILIDADE DOS ENGENHEIROS CIVIS E AGENTES FISCAIS DE ARRECADAÇÃO 2016 LEIS MUNICIPAIS
31/12/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/12/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/12/2015 Lei Municipal Nº 564/2015 LOA PARA O ANO DE 2016 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/12/2015 Lei Municipal Nº 560/2015 LDO PARA O ANO DE 2016 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/10/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
563 29/10/2015 UNIFICA O QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PROVIMENTO EFETIVO 2015 LEIS MUNICIPAIS
562 23/10/2015 CRIA NOVOS CARGOS PARA PREENCHIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, ALTERA OS QUANTITATIVOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 411, DE 17 DE MAIO DE 2007 E ALTERAÇÕES POSTERIORES 2015 LEIS MUNICIPAIS
31/08/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/06/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/06/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/04/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/02/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/12/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/12/2014 Lei Municipal Nº 548/2014 LOA PARA O ANO DE 2015 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/12/2014 Lei Municipal Nº 538/2014 LDO PARA O ANO DE 2015 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/12/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/10/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/08/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/06/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/06/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/04/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
530 22/04/2014 CRIA O CARGO DE PSICOPEDAGOGO PARA INTEGRAR O QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSTANTE DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOSP ROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS 2014 LEIS MUNICIPAIS
527 11/03/2014 CRIA NOVOS CARGOS PARA PREENCHIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, ALTERA OS QUANTITATIVOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES DE LEI MUNICIPAL 2014 LEIS MUNICIPAIS
28/02/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/12/2013 Lei Municipal Nº 518/2013 LOA PARA O ANO DE 2014 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/12/2013 Lei Municipal Nº 519/2013 PPA DO QUADRIÊNIO DE 2014 A 2017 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
30/12/2013 Lei Municipal Nº 510/2013 LDO PARA O ANO DE 2014 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/12/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/12/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/10/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/08/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/06/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/06/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/04/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/02/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/12/2012 Lei Municipal Nº 502/2012 LDO PARA O ANO DE 2013 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
507 30/11/2012 REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS -PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEIS MUNICIPAIS
499 30/11/2012 CRIA NOVOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, ENFERMEIROS, DIGITADOR, FISIOTERAPEUTA E MOTORISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO PARA PREENCHIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO 2012 LEIS MUNICIPAIS
505 31/10/2012 CRIA UMA VAGA DE MOTORISTA B PARA PREENCHIMENTO MEDIANTE CONCURSOP PÚBLICO, ALTERA OS QUANTITATIVOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES DE LEI MUNICIPAL 2012 LEIS MUNICIPAIS
26/10/2012 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
481 22/09/2011 CRIA NOVOS CARGOS PARA PREENCHIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, ALTERA OS QUANTITATIVOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 411, DE 17 DE MAIO DE 2007 E ALTERAÇÕES POSTERIORES 2011 LEIS MUNICIPAIS
470 28/12/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER ALIENAÇÃO DE BEM PATRIMONIAL, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
466 15/12/2010 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR DESTINADO A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2010 LEIS MUNICIPAIS
465 15/12/2010 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO EXEKC1CÍO FINANCEIRO DO ANÚ DE 2011 DESTE MUNICÍPIO 2010 LEIS MUNICIPAIS
469 14/12/2010 INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 423/2007 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZADO BASICA 2010 LEIS MUNICIPAIS
468 14/12/2010 CRIA O PROGRAMA EMPREENDER-CACHOEIRA DOS INDIOS, DE APOIO AOS PEQUENOS NEGOCIOS NA FORMA ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2010 LEIS MUNICIPAIS
467 14/12/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS PATRIMONIAIS CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
464 03/09/2010 CRIA O CODIGO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
462 17/06/2010 CRIA NOVOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO PARA PREENCHIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, ALTERA OS QUANTITATIVOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 411, DE 17 DE MAIO DE 2007 E ALTERAÇÕES POSTERIORES 2010 LEIS MUNICIPAIS
461 17/06/2010 INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA O EQUACIONAMENTO DE DEFICIT ATUARIAL. 2010 LEIS MUNICIPAIS
460 28/04/2010 AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2010 LEIS MUNICIPAIS
459 16/04/2010 ACRESCENTA O INCISO III AO ARTIGO 11 DA LEI Nº420/2007 NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
458 16/04/2010 DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º, 2º E 3º DA LEI Nº 227/91 QUE INSITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2010 LEIS MUNICIPAIS
457 16/04/2010 CRIA PONTOS DE TAXIS, EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO EDA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
456 01/02/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PMCMV, CRIADO PELA LEI Nº 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009, REGULAMENTADA PELO DECRETO 6.962 DE 17 DE SETEMBRO DE 2009, NAS CONDÕES DEFINIDAS PELA PORTARIA INTRERMINISTERIAL Nº 484/2009 DO MC/MF E DEMAIS NORMATIVOS APLICÁVEIS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
12/01/2010 2010 PPA - PLANO PLURIANUAL
455 28/12/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCELAMENTO DE DIVIDA COM O ICPM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2009 LEIS MUNICIPAIS
456GPM 20/10/2009 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 288 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, CONFORME ESPECICIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
448 31/08/2009 ALTERA MODIFICAÇÕES LEI N° 406/07 EM SEU ART. 2o, INCISO I E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2009 LEIS MUNICIPAIS
452 01/06/2009 CRIA O CARGO DE PROCURADOR ADJUNTO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2009 LEIS MUNICIPAIS
453 29/05/2009 CRIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, O DIA DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2009 LEIS MUNICIPAIS
451 29/05/2009 CRIA NO MUNICÍPIO O DIA DO EVANGÉLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2009 LEIS MUNICIPAIS
450 29/05/2009 CONCEDE TITULO DE CIDADAO CACHOEIRENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS A WANDERLEY DA SILVA MARQUES 2009 LEIS MUNICIPAIS
449 29/05/2009 CONCEDE TITULO DE CIDADAO CACHOEIRENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS A JACINTO JOSE SALES DA SILVA 2009 LEIS MUNICIPAIS
447 25/05/2009 INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
05 25/05/2009 INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
446 29/04/2009 ESTABELECE DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEITO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2009 LEIS MUNICIPAIS
445 20/04/2009 CRIA O CARGO DE PROCURADOR ADJUNTO NA ESTRUTURA , ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
444 19/02/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
443 30/12/2008 Dá Nome ao Matadouro Público - Otílio Pereira da Costa. 2008 LEIS MUNICIPAIS
442 30/12/2008 Dá denominação a Rua no Bairro Antonio Leite Rolim, com o nome de Damião Tavares de Sousa. 2008 LEIS MUNICIPAIS
441 30/12/2008 Concede titulo de cidadão ao Sr. Raimundo Ponce Junior. 2008 LEIS MUNICIPAIS
440 19/12/2008 Fixa subsidio dos Secretários Municipais 2008 LEIS MUNICIPAIS
439 19/12/2008 Abre Credito Suplementar 2008 LEIS MUNICIPAIS
438 18/12/2008 Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer parcelamento de divida do Município de Cach. Dos índios - ICPM. 2008 LEIS MUNICIPAIS
437 30/10/2008 LOA - Lei Orçamentária Anual 2008 LEIS MUNICIPAIS
436 30/10/2008 Reconhece de utilidade pública a Associações de Pais e Amigos Excepcionais do M. Cach. índios. 2008 LEIS MUNICIPAIS
435 30/10/2008 Denominação a Rua Francisco B. de Almeida, Bairro São José 2008 LEIS MUNICIPAIS
434 30/10/2008 Denominação a Creche do Distrito de Fátima 2008 LEIS MUNICIPAIS
433 10/09/2008 Fixa salário de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores 2008 LEIS MUNICIPAIS
432 27/05/2008 CRIA NOVOS CARGOS PARA PREENCHIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, ALTERA OS QUANTITATIVOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 411, DE 17 DE MAIO DE 2007 E ALTERAÇÕES POSTERIORES 2008 LEIS MUNICIPAIS
431 27/05/2008 Institui o Sistema Municipal de Ensino de C. dos índios. 2008 LEIS MUNICIPAIS
430 26/05/2008 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária 2008 LEIS MUNICIPAIS
429 26/05/2008 Altera a Lei Municipal n° 286/2007 que dispõe do Conselho M. de Educação. 2008 LEIS MUNICIPAIS
428 26/05/2008 Concede aumento salarial aos servidores da Educação 2008 LEIS MUNICIPAIS
427 16/03/2008 Abre credito especial, para fins que especifica e dá outras providencias. 2008 LEIS MUNICIPAIS
426 16/03/2008 Dispõe sobre o pagamento de adicionai de insalubridades aos Agentes de Vigilância Ambiental 2008 LEIS MUNICIPAIS
425 13/03/2008 Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar os servidores remuneração sobre prestação de serviços extraordinários na forma indicada no art. 39 §, 3º da Constituição Federal, conforme especificação e dá outras providencias. 2008 LEIS MUNICIPAIS
424 04/12/2007 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO 2007 LEIS MUNICIPAIS
423 03/12/2007 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS MUNICIPAIS
422 19/10/2007 LOA - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2008 2007 LEIS MUNICIPAIS
421 18/10/2007 AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A FAZER O PARCELAMENTO DA DIVIDA DO MUNICÍPIO COM ICPM 2007 LEIS MUNICIPAIS
420 13/07/2007 REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS 2007 LEIS MUNICIPAIS
419 13/07/2007 CRIA O CONSELHO DO IDOSO 2007 LEIS MUNICIPAIS
418 13/07/2007 CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC 2007 LEIS MUNICIPAIS
417 13/07/2007 QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DTO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COMO DA OSCIP 2007 LEIS MUNICIPAIS
416 28/06/2007 DELIMITAÇÃO DE PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS 2007 LEIS MUNICIPAIS
415 05/06/2007 CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO INTERESSE SOCIAL - FHIS 2007 LEIS MUNICIPAIS
414 04/06/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A EFETUAR DOAÇÕES SEM ENCARGOS DE TERRENOS PARA CONSTRUÇÃO DE BAIXA RENDA 2007 LEIS MUNICIPAIS
413 17/05/2007 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS MUNICIPAIS
412 17/05/2007 EXTINGUE O CARGO DE TELEFONISTA, DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS 2007 LEIS MUNICIPAIS
411 17/05/2007 CRIA NOVOS CARGOS PARA PREENCHIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, ALTERA OS QUANTITATIVOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 276, DE 26 DE SETEMBRO DE 1997 2007 LEIS MUNICIPAIS
409 17/05/2007 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS MUNICIPAIS
408 16/05/2007 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS MUNICIPAIS
407 29/03/2007 CRIAÇÃO DE LIMITES GEOGRÁFICOS DISTRITO DE TAMBOR 2007 LEIS MUNICIPAIS
406 22/03/2007 CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB 2007 LEIS MUNICIPAIS
31/08/2006 2006 PPA - PLANO PLURIANUAL
331 15/06/2001 Regulamenta a destinação de recursos para atender doações a pessoas carentes e outras despesas no âmbito do município e da outras providências. 2001 LEIS MUNICIPAIS
000 26/12/1995 lei organica do municipio de cachoeira dos indios 1995 LEIS MUNICIPAIS
248 21/01/1994 DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO ÚNICO E PLANO DE CARREIRA PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚLICOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1994 LEIS MUNICIPAIS
697 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO SENHOR BRUNO DA SILVA ALEXANDRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
696 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO SENHOR CLAUDIO FERREIRA DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
695 FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB PARA O EXERCÍCIO DE 2020, EM ATENDIMENTO AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NAS MEDIDAS PROVISORIAS Nº 916, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019, E Nº 919 DE 30 DE JANEIRO DE 2020 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
694 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL OS AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAUDE (ACS) E AOS AGENTE COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL NO EXERCICIO 2020. 2020 LEIS MUNICIPAIS
693 DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ANO DE 2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, CONFORME ABAIXO ESPECIFICA. 2020 LEIS MUNICIPAIS
632 DÁ NOME AO BAIRRO PEDRAS PRETAS, AO LADO DA PB-420 DE ANTÔNIO GONÇALVES DA NÓBREGA E DENOMINAÇÃO DA AVENIDA DR. ALDENILO VIEIRA RAMALHO. 2017 LEIS MUNICIPAIS
631 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
630 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO SENHOR RONALDO ROSA AUGUSTINHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA CIDADE, COMO SERVIDOR PÚBLICO, E MORADOR DO MUNICÍPIO HÁ MAIS DE 30 ANOS, ONDE CONSTITUIU UMA FAMÍLIA. 2017 LEIS MUNICIPAIS
629 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CACHOEIRENSE A SENHORA CRISTIENE MARIA DE SOUZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA CIDADE, POSSUI FORMAÇÃO PROFISSIONAL COMO NUTRICIONISTA E JUNTAMENTE COM SEU MARIDO O SENHOR LOURIVAL TRABALHA EM NOSSO MUNICÍPIO A MAIS DE 05 ANOS, POSSUI LOJA DE CONFECÇÕES E QUE ESTÃO CONSTRUINDO UMA POUSADA PARA MELHORAR O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE. 2017 LEIS MUNICIPAIS
628 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO SENHOR ANTÔNIO JERISMAR DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA CIDADE COMO PROFISSIONAL NA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA, EXERCENDO A FUNÇÃO DE SUPERVISOR DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL (PEVA) NO MUNICÍPIO, HÁ MAIS DE 20 ANOS E QUE É ANTIGO FUNCIONÁRIO DA FUNASA, DESDE O ANO DE 1983. 2017 LEIS MUNICIPAIS
627 ALTERA O PLANO DE CUSTEIO E ESTABELECE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, ESTADO DA PARAÍBA, ESTABELECIDO NA LEI N° 461/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
626 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO – PCCR, DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
625 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021. 2017 LEIS MUNICIPAIS
624 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
623 INSTITUI E NORMATIZA O PROGRAMA DE AUXILIO EDUCAÇÃO – PROJETO BOLSA DE ESTUDOS DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
622 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENOS PARA CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIA PARA PESSOAS HIPOSSUFICIENTE NO BAIRRO PEDRA DA MOÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
621 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO SENHOR MARCILIO DE SOUZA RIBEIRO, PROPRIETÁRIO DO MERCADINHO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA CIDADE NA CRIAÇÃO DE 06 EMPREGOS DIRETOS, NO ESTABELECIMENTO COMERCIAL SOB SUA GERENCIA E POSSE NAS IMEDIAÇÕES DA AVENIDA GOVERNADOR JOÃO AGRIPINO, CENTRO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB. 2017 LEIS MUNICIPAIS
620 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO SENHOR GERALDO ABRANTES DO NASCIMENTO (NALDINHO DO ESPETINHO) COMERCIÁRIO ESTABELECIDO EM NOSSA CIDADE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE NO DESENVOLVIMENTO COMERCIAL POR SUA MICROEMPRESA E SOLIDIFICAÇÃO DESTA TITULARIDADE PELA FIXAÇÃO DE RESIDÊNCIA EM DEFINITIVO NA NOSSA AMADA TERRA DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
619 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO SENHOR OBERDAM MÁRCIO TEMPAS, O GAUCHO PROPRIETÁRIO DA CHURRASCARIA GUAÍBA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA CIDADE NA CRIAÇÃO DE 24 EMPREGOS DIRETOS E 12 INDIRETOS, NO ESTABELECIMENTO COMERCIAL SOB SUA GERENCIA E POSSE NAS IMEDIAÇÕES DO POSTO CACHOEIRA. 2017 LEIS MUNICIPAIS
618 DÁ NOMEAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS ESTADO DA PARAÍBA DE “QUADRA DE ESPORTES JOSÉ ANACLETO MARQUES”. 2017 LEIS MUNICIPAIS
617 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES NAS PLACAS INFORMATIVAS DE EXECUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
614 TORNA SEM UTILIDADE PÚBLICA E CLASSIFICA COMO INUTILITÁRIOS OS BENS DISPONÍVEIS BAIXADOS NESTE A CASA LEGISLATIVA QUE SEM SERVENTIA POR CONTA DE MAIS DE DOIS ANOS SEM USO BEM COMO SUBSTITUÍDOS POR OUTROS MAIS MODERNOS E ATUAIS, E AINDA BAIXADOS POR ESTAR QUEIMADOS E SEM PEÇAS DE REPOSIÇÃO, BEM COMO NÃO MAIS ATENDER AS NECESSIDADES ESSENCIAIS, ALGUNS OBJETOS QUE ESTÃO OCUPANDO ESPAÇO NO PAÇO LEGISLATIVO CASA EPITÁCIO LEITE ROLIM. 2017 LEIS MUNICIPAIS
613 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
612 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. 2017 LEIS MUNICIPAIS
611 DENOMINA DE AÇUDE LUIZ DANTAS DE MELO O MANANCIAL QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NO SITIO GENIPAPEIRO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
610 CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE DOENÇAS CONSIDERADAS GRAVES, ELENCADAS NESTA LEI, OU QUE TENHAM DEPENDENTES NESTA CONDIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
609 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
608 INSTITUI A SEMANA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
607 ALTERA O PROJETO DE LEI DE N° 07/2015 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, A SEGUINTE EXPRESSÃO. 2017 LEIS MUNICIPAIS
606 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES OFICIAIS, LOCADOS E CEDIDOS, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
605 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO COMPARECIMENTO DOS VEREADORES A TODAS AS SESSÕES DA CÂMARA. 2017 LEIS MUNICIPAIS
604 DENOMINA DE MARIA LINECIR BATISTA (LINECIR) PALCO E PRAÇA DE EVENTOS, QUE ESTA SENDO EDIFICADA NA AV. GOVERNADOR JOÃO AGRIPINO, NESTA CIDADE DE CACHOEIRA DOIS ÍNDIOS, ESTADO DA PARAÍBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
603 IMPLEMENTAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS -PB. 2017 LEIS MUNICIPAIS
602 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE NATUREZA EFETIVA, MEDIANTE PROVIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO QUADRO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME CERTAME 001/2016. 2017 LEIS MUNICIPAIS
601 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
600 AUTORIZA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL AO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB E ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DAS DEMAIS CATEGORIA A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2017. 2017 LEIS MUNICIPAIS
cachoeiradosindios.pb.gov.br
Emitido dia 23/05/2022 às 04:46:57