VALOR QUE SE. EMPENHA REFERENTE AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MASCARAS TNT DESCARTÁVEL, PARA A ADOÇÃO DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTANC1AINTERNAC1ONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AMPARADA PELO DISPOSTO PELA LEI FEDERAL N° 13.979/2020, MP N° 128/2020 E DECRE4TO MUNICIPAL N° 004/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020, QUE DECRETOU. SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PUBLICA NO MUNICÍPIO DÊ CACHOEIRA DOS ÍNDIOS.