VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM) PARA AMBULÂNCIAS NO ATENDIMENTO EMERGENCIAL DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AMPARADA PELO DISPOSTO PELA LEI FEDERAL N° 13.979/2020, MP N° 128/2020