VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE (CARIMBOS, BLOCOS RECEITUÁRIOS), PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), AMPARADA PELO DISPOSTO PELA LEI FEDERAL Nº 13.979/2020, MP Nº 128/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2020 DE 07 DE ABRIL DE 2020, QUE DECRETOU SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS .