Alyson Francisco de Moura Sousa
Prefeito(a)
admpmci25@gmail.com
Ramon Izidro de Sousa
Vice-prefeito(a)
admpmci25@gmail.com
Secretário(a)
Rua Monsenhor Constantino Vieira , Nº 02 - Centro - CEP: 58.935-000
07:00 às 13:00h
pmci.financa@hotmail.com
Controlador Geral do Munícipio
Rua Monsenhor Constantino Vieira , Nº 02 - Centro - CEP: 58.935-000
7:00 às 13:00
cgcachoeiradosindios@gmail.com
Chefe de Gabinete
Rua Monsenhor Constantino Vieira , Nº 02 - Centro - CEP: 58.935-000
7:00 às 13:00
pmcachoeira.pb@gmail.com
Procurador Jurídico
Rua Monsenhor Constantino Vieira , Nº 02 - Centro - CEP: 58.935-000
7:00 às 13:00
procuradoriacachoeira2025@gmail.com
Secretário(a)
Rua Monsenhor Constantino Vieira , Nº 02 - Centro - CEP: 58.935-000
7:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30
crascachoeiradosindios.gov@gmail.com
Secretário(a)
Rua Monsenhor Constantino Vieira , Nº 02 - Centro - CEP: 58.935-000
07:00 às 13:00h
admpmci25@gmail.com
Secretário(a)
Av. Joaquim Cândido de Oliveira , Nº 20 - Centro - CEP: 58.935-000
7:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30
contatosemagreci@gmail.com
Secretário(a)
Av. Governador João Agripino , Nº SN - Centro - CEP: 58.935-000
7:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30
(83) 9.9636-3250
seceducacao@cachoeiradosindios.pb.gov.br
Secretário(a)
Rua Monsenhor Constantino Vieira , Nº 02 - Centro - CEP: 58.935-000
07:00 às 13:00h
(83) 9.9918-1772
pmci.financa@hotmail.com
Secretário(a) de Planejamento e Desenvolvimento Integrado
Rua Monsenhor Constantino Vieira , Nº 02 - Centro - CEP: 58.935-000
7:00 às 13:00
sec.planejamentoci25@gmail.com
Secretário(a)
Rua José Leite Rolim , Nº 00 - Centro - CEP: 58.935-000
07:30 às 17:30h
(83) 9.9946-4365
smscachoeira.pb@hotmail.com
Secretário(a)
Rua Victor Vieira de Sousa - Centro - CEP: 58.935-000
7:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30
(83) 9.9926-1478
cachoeiragaragemmunicipal@gmail.com
Sem competências até o momento.
No cumprimento das suas finalidades institucionais, compreende as seguintes funções: controle, correição, auditoria, transparência, ouvidoria e prevenção da corrupção.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Administrar os quadros, os sistemas de carreiras da educação e de avaliação do desempenho docente; Assegurar o fornecimento do transporte e dos equipamentos de acessibilidade e mobilidade escolar aos estudantes; Assegurar o fornecimento e a qualidade da alimentação escolar; Atuar na gestão das infraestruturas de ensino e dos recursos educacionais; Atuar na gestão das redes de ensino; Atuar na gestão dos sistemas de ensino e dos modelos e métodos de ensino- aprendizagem; definir políticas e diretrizes de educação, em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e com o Plano Nacional de Educação; Desempenhar outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, bem como outras que lhe forem delegadas. Executar atividades administrativas, exercer o controle patrimonial, orçamentário e financeiro, e efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais no âmbito da secretaria; Gerenciar e fornecer diretrizes para as aquisições e contratos de suprimento de materiais e equipamentos de ensino e de apoio à aprendizagem; Implementar os sistemas de avaliação da educação; Proporcionar apoio técnico e administrativo ao Conselho Municipal de Educação; ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB; aos Conselhos Escolares das Escolas Municipais de Cachoeira dos Índios ; e ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar; Realizar, anualmente, o Fórum dos Conselhos Escolares;
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
RETIFICAR o Artigo 2º das Portarias abaixo relacionadas, expedidas em 09 de janeiro de 2026, que passam a vigorar com a seguinte redação unificada:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO, SEM ÔNUS E POR TEMPO INDETERMINADO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À POLÍCIA CIVIL DO [...]
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO MENOR SALÁRIO A SER PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PRO [...]
REGULAMENTA OS ARTIGOS 38, 39 E 40 DA LEI MU NICIPAL Nº 424/2007 (PCCR), DISCIPLINANDO A CON CESSÃO DE LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PRO FISSIONAL AOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO [...]
CONCEDER a GUSTAVO HENRIQUE DE SOUSA MACHADO, ocupante do cargo de Servente, matrícula nº 112.392, Licença para Tratar de Assuntos Particulares, sem remuneração, pelo prazo d [...]
CONCEDER READAPTAÇÃO FUNCIONAL EM CARÁTER DEFINITIVO à servidora JOELMA MARIA GONÇALVES ROLIM, matrícula nº 9393, ocupante do cargo efetivo de Professora Básica I.
CONCEDER READAPTAÇÃO FUNCIONAL EM CARÁTER DEFINITIVO à servidora FLAVIANA DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula nº 9458, ocupante do cargo efetivo de Professora Básica II.
PRORROGAR a READAPTAÇÃO FUNCIONAL da servidora JULIANA PATRICIA RICARTE GONÇALVES, matrícula nº 920, Professora Básica I.
CONCEDER READAPTAÇÃO FUNCIONAL EM CARÁTER DEFINITIVO à servidora MARIA DO SOCORRO MOREIRA DA COSTA, matrícula nº 6785, ocupante do cargo efetivo de Professora Básica I.
PRORROGAR, pelo período de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, a cessão do servidor JOSÉ JAYRON BEZERRA NÓBREGA, Matrícula nº 112.351, ocupante do cargo efetivo [...]
MANTER a READAPTAÇÃO FUNCIONAL da servidora GLAUCIANA MARIA PEREIRA DANTAS, matrícula nº 111.410, Professora Básica II.
PRORROGAR a READAPTAÇÃO FUNCIONAL PROVISÓRIA da servidora WELLYA KARLA ALEXANDRE FERREIRA, matrícula nº 957, Professora Básica I.
PRORROGAR a READAPTAÇÃO FUNCIONAL PROVISÓRIA da servidora FABIANA DO NASCIMENTO RICARTE, matrícula nº 1431, Professora Básica I.
PRORROGAR, pelo período de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, a cessão da servidora MARIA ERIVANY PEREIRA CÂNDIDO, Matrícula nº 83, ocupante do cargo efetivo de [...]
CONCEDER READAPTAÇÃO FUNCIONAL EM CARÁTER DEFINITIVO à servidora CLAUDIA IVONETE MIRANDA DE LUCENA, matrícula nº 9466, Professora Básica II.
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor MARCOS GONÇALVES BARBOSA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços, matrícula nº 111.391.
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA MEMBROS SU PLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, QUADRIÊNIO 2024/2028, E DÁ O [...]
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 840, DE 12 DE MARÇO DE 2025, MODIFICANDO A CLASSIFICAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA DO CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO E AUTORIZANDO REMANEJAMENTO POR D [...]
NOMEAR a Sra. THAIS KAMILLA ALVES PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, de simbologia CC3, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, [...]
AUTORIZA READAPTAÇÃO FUNCIONAL A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA E ORDE NAMENTO DO ESPAÇO PÚBLICO DURANTE AS FES TIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍ PIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO DA MUNICIPALIDADE NO PERÍODO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A 15 DE JANEIRO DE 2026, ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS [...]
ALTERA E COMPLEMENTA O DECRETO MUNICIPAL Nº 23/2023 E O DECRETO Nº 78/2025, PARA INSTITUIR A OBRIGATORIEDADE DE DESIGNAÇÃO DE GESTO RES E FISCAIS DE CONTRATO POR PORTARIA ES [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 1 [...]
RATIFICA O FERIADO NACIONAL DO DIA NACIONAL DE ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, NO DIA 20 DE NOVEMBRO, E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, NO ÂMBITO DA ADMIN [...]
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER (CRAM), REGULAMENTA O SISTEMA MUNICIPAL DE POL [...]
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE HABILITAÇÃO, DEFINE O FATOR DE JORNADA (FJ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS REFERENTES AO PAGAMENTO DO ABONO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, NOS T [...]
NOMEAR os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas [...]
AUTORIZA READAPTAÇÃO FUNCIONAL A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
