DISPÕES SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CLASSIFICADA PELA OMS - ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE EM RELAÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS), CRIANDO MECANISMOS DE PREVENÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
