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LICENÇA: 031/2025 06/03/2025NOVO

06/03/2025

LICENÇA / ALEXSANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA

LICENÇA: 030/2025 27/02/2025

27/02/2025

PORTARIA COLETIVA/LICENÇA

DISPOSIÇÃO: 63/2025 25/02/2025

25/02/2025

CESSÃO DE SERVIDOR (A)

DIÁRIA: 0005781/2021 01/12/2021

01/12/2021

Diária, Agente: Maximiliano Albuquerque dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DIÁRIA: 0005721/2021 30/11/2021

30/11/2021

Diária, Agente: Josefa Anikaelly Gomes da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DIÁRIA: 0005708/2021 30/11/2021

30/11/2021

Diária, Agente: Jose Breno Tavares, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 835/2025 24/01/2025

24/01/2025

DISPÕE SOBRE O VALOR DO MENOR SALÁRIO A SER PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. < [...]

LEI MUNICIPAL: 834/2025 24/01/2025

24/01/2025

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB RELATIVO AO ANO DE 2025, CONFORME ESPECIFICA [...]

LEI MUNICIPAL: 833/2024 30/12/2024

30/12/2024

DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E UNIFICA OS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, e dá outras providências.

DECRETO: 12/2025 27/02/2025

27/02/2025

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS

DECRETO: 09/2025 27/02/2025

27/02/2025

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 08/2025 12/02/2025

12/02/2025

REGULAMENTA OS HORÁRIOS DE TRABALHO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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