TERMO DE COMPROMISSO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO ÂMBITO DO NOVO PAC NÃO ENQUADRADO NO REGIME SIMPLIFICADO
27-03-2026
EXONERAR, a pedido, o servidor PABLO JONATAN DIAS GOMES, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA - CATEGORIA B, matrícula nº 112.348, lotado na Secretaria M [...]
DESIGNAR o servidor público efetivo e conselheiro titular MÁRCIO GOMES DE MENEZES, já nomeado por meio da Portaria GP ? 120/2025, para exercer a função de Presidente [...]
Diária, Agente: Maximiliano Albuquerque dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Diária, Agente: Josefa Anikaelly Gomes da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Diária, Agente: Jose Breno Tavares, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À INCLUSÃO ESCOLAR "INCLUIR+" NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB, REVOGA A LEI MUNI [...]
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2027 DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEIS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DO MUNICÍPIO COM PARTICULARES CUJOS TERRENOS FORAM APOSSADOS ADMINISTRATIV [...]
APROVA PROJETO DE LOTEAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS NO BAIRRO PEDRA DA MOÇA, DE INICIATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS Í [...]
APROVA PROJETO DE LOTEAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO BAIRRO PEDRA DA MOÇA, DE INICIATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS Í [...]
REAFIRMA A CELEBRAÇÃO RELIGIOSA DE CORPUS CHRISTI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB E DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS [...]
