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NOMEAÇÃO: 162/2025 18/09/2025NOVO

18/09/2025

NOMEAR o Senhor DEIVD GALVÃO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E OUVIDORIA

EXONERAÇÃO: 161/2025 18/09/2025NOVO

18/09/2025

EXONERAR, o Sr. GLEIDIANA MOREIRA DE SOUSA do cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E OUVIDORIA

CONCESSÃO: 160/2025 10/09/2025

10/09/2025

CONCEDER, em caráter precário, à servidora pública municipal MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO FRANCISCO, ocupante do cargo efetivo de Professora Básica II, a redução de sua [...]

DIÁRIA: 0005781/2021 01/12/2021

01/12/2021

Diária, Agente: Maximiliano Albuquerque dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DIÁRIA: 0005721/2021 30/11/2021

30/11/2021

Diária, Agente: Josefa Anikaelly Gomes da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DIÁRIA: 0005708/2021 30/11/2021

30/11/2021

Diária, Agente: Jose Breno Tavares, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 869/2025 27/08/2025

27/08/2025

RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO A FESTA DE SANTA LUZIA DO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, REALIZADA TODOS OS ANOS NO DIA 13 DE DEZEMBRO P [...]

LEI MUNICIPAL: 868/2025 27/08/2025

27/08/2025

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JOAQUIM ANDRÉ DOS SANTOS AO SENHOR HELDER DANTAS DE SOUSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 867/2025 27/08/2025

27/08/2025

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JOAQUIM ANDRÉ DOS SANTOS AO SENHOR DJALMA LUIZ DO NASCIMENTO DANTAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 95/2025 02/09/2025

02/09/2025

REGULAMENTA O PISO SALARIAL DOS CIRURGI ÕES-DENTISTAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍN DIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 78/2025 07/08/2025

07/08/2025

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 23/2023, PARA INCORPORAR BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, REGULAMENTAR A FASE DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DAS DESPES [...]

DECRETO: 79/2025 06/08/2025

06/08/2025

DELEGA COMPETÊNCIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO DE PESSOAL, DISCIPLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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