#ESPORTE
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RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
03/08/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026
22/07/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
26/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
24/03/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE/2025
29/01/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2025
29/01/2026DESIGNAÇÃO: 104/2026
DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor o COMITÊ DE BUSCA ATIVA ESCOLAR do Município de Cachoeira dos Índios PB
14/08/2026DESIGNAÇÃO: 103/2026
NOMEAR e DESIGNAR o senhor JOÃO VITOR DE SOUSA MOREIRA para exercer a função de Articulador Municipal do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) de Cachoeira dos Índios PB, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
03/08/2026NOMEAÇÃO: 102/2026
NOMEAR os membros titulares e respectivos suplentes do Conselho Municipal de Saneamento Básico COMSAB, para mandato de 02 (dois) anos, contados da data de publicação desta Portaria, na forma do art. 31 e do art. 32 da Lei Municipal nº 839/2025
03/08/2026DIÁRIA: 0005781/2021
Diária, Agente: Maximiliano Albuquerque dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
01/12/2021DIÁRIA: 0005721/2021
Diária, Agente: Josefa Anikaelly Gomes da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
30/11/2021DIÁRIA: 0005708/2021
Diária, Agente: Jose Breno Tavares, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
30/11/2021LEI MUNICIPAL: 924/2026
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE FÁTIMA DE VEREADOR CARLOS MANGUEIRA DE LIMA, NESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/08/2026LEI MUNICIPAL: 923/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS-PB, AO PADRE ROMÉRIO BARBOSA DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
14/08/2026LEI MUNICIPAL: 922/2026
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/08/2026DECRETO: 164/2026
INSTITUI O PROJETO NAS TRILHAS DA LEITURA COMO PROJETO OFICIAL DE LEITURA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS PB, CRIA O DIA D DA LEITURA, ESTABELECE AÇÕES PERMANENTES DE INCENTIVO À LEITURA LITERÁRIA NO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO, E D [...]
26/08/2026DECRETO: 163/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECONHECIMENTO DAS BOAS PRÁTICAS DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/08/2026DECRETO: 156/2026
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 008/2026 GP/PMCI, DESTINADO À SELEÇÃO DE CUIDADORES(AS) VOLUNTÁRIOS(AS) PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À INCLUSÃO ESCOLAR "INCLUIR+", E DÁ O [...]
20/08/2026PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024
31/12/2024PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024
31/12/2024PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023
31/12/2023PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023
31/12/2023PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2022
30/03/2023PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2019
25/03/2022
