TERMO DE COMPROMISSO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO ÂMBITO DO NOVO PAC NÃO ENQUADRADO NO REGIME SIMPLIFICADO
27-03-2026
EXONERAR, a pedido, o servidor PABLO JONATAN DIAS GOMES, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA - CATEGORIA B, matrícula nº 112.348, lotado na Secretaria M [...]
DESIGNAR o servidor público efetivo e conselheiro titular MÁRCIO GOMES DE MENEZES, já nomeado por meio da Portaria GP ? 120/2025, para exercer a função de Presidente [...]
Diária, Agente: Maximiliano Albuquerque dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Diária, Agente: Josefa Anikaelly Gomes da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Diária, Agente: Jose Breno Tavares, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
CONSOLIDA E DISCIPLINA OS FERIADOS MUNICIPAIS DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.093, DE 10 DE SETEMBRO DE 1995, REFERENCIA OS FERIADOS NACIONAIS E [...]
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ [...]
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CACH [...]
APROVA PROJETO DE LOTEAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS NO BAIRRO PEDRA DA MOÇA, DE INICIATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS Í [...]
APROVA PROJETO DE LOTEAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO BAIRRO PEDRA DA MOÇA, DE INICIATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS Í [...]
REAFIRMA A CELEBRAÇÃO RELIGIOSA DE CORPUS CHRISTI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB E DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS [...]
