A presente Agenda Transversal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Cachoeira dos Índios - PB constitui instrumento de planejame [...]
30-06-2026
NOMEAR, sob o regime de livre nomeação e exoneração, a Sra. LETICIA DANTAS DE SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIGITADOR DO PROGRAMA BOLSA FAM [...]
NOMEAR a Senhora ESTEFÂNIA PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS ESTATÍSTICOS E INFORMAÇÕES EM SAÚDE, [...]
EXONERAR, a pedido, o servidor PABLO JONATAN DIAS GOMES, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA - CATEGORIA B, matrícula nº 112.348, lotado na Secretaria M [...]
Diária, Agente: Maximiliano Albuquerque dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Diária, Agente: Josefa Anikaelly Gomes da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Diária, Agente: Jose Breno Tavares, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NOVO PADRÃO DE VENCIMENTOS PARA AS CATEGORIAS DE FARMACÊUTICOS E FARMACÊUTICOSBIOQUÍMICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍP [...]
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CUSTEIO E DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CACHOEIRA DOS Í [...]
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 732, DE 17 DE JANEIRO DE 2022, QUE INSTITUI A BOLSA AUXÍLIO PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE EJA.
REGULAMENTA A INSTALAÇÃO, A ESTRUTURA OPERACIONAL E OS MECANISMOS DE FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (COMSAB), INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL [...]
INSTITUI, DIVULGA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL PPA 20262029 DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA [...]
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DE SÃO PEDRO, E [...]
